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sábado, 21 de dezembro de 2019

Supremo Tribunal Federal - história

Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília, DF.

Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, e acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última. De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal. Criado após a Independência do Brasil, como “Supremo Tribunal de Justiça”, e renomeado como “Supremo Tribunal Federal” após a Proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas de inconstitucionalidade. Todas as reuniões administrativas e judiciais do Supremo Tribunal são transmitidas ao vivo pela televisão desde 2002. O Tribunal também está aberto para o público assistir aos julgamentos. Os onze juízes do tribunal são chamados de Ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros dos órgãos do governo. Eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.

Panorama do Palácio do Supremo Tribunal Federal em Brasília (pic. Cayambe).

História

Originou-se na transferência da família real e da nobreza portuguesa para o Brasil, em 1808, por ocasião da invasão do reino de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. O Príncipe-regente Dom João Maria de Bragança (futuro Rei Dom João VI), transfere a capital de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital do Estado do Brasil (1530-1815), uma colônia do império português. Com tal transferência, todos os órgãos do Estado português são transferidos para o Rio de Janeiro, inclusive a Casa da Suplicação, nome pelo qual era chamado o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Transformando, então, a Relação* do Rio de Janeiro na Casa da Suplicação do Reino de Portugal e, portanto, também do Império Ultramarino Português.
* Um Tribunal da Relação ou simplesmente Relação é um tribunal judicial de segunda instância em Portugal e em outros países de tradição judicial portuguesa.



Supremo Tribunal de Justiça

Em 1822, após a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, por Dom Pedro de Alcântara de Bragança (futuro imperador Dom Pedro I do Brasil), filho do Rei Dom João VI, foi outorgada a primeira constituição brasileira, em 1824, cujo artigo 163 dizia:

“Na Capital do Império, além da Relação, que deve existir, assim como nas demais Províncias, haverá também um Tribunal com a denominação de Supremo Tribunal de Justiça, composto de Juízes letrados, tirados das Relações por suas antiguidades; e serão condecorados com o título de Conselho. Na primeira organização poderão ser empregados neste Tribunal os Ministros daqueles que se houverem de abolir”. (art. 163).

A determinação constitucional dizia que essa corte deveria ser chamada de “Supremo Tribunal de Justiça” e foi regulamentada pela Carta de Lei Imperial de 18 de Setembro de 1828 e instalado no dia 09 de Janeiro de 1829 funcionando na Casa da Câmara do Senado e posteriormente no Palácio da Relação, na rua do Lavradio.

Supremo Tribunal Federal

Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de Junho de 1890. No prédio localizado na Avenida Rio Branco, nº 241 (Rio de Janeiro), onde funcionou a sede do tribunal de 1909 a 1960, foram levados a julgamento casos que tinham especial relevância nacional, como a extradição da companheira de Luís Carlos Prestes, Olga Benário, em pleno "Regime Vargas" e ainda o mandado de segurança impetrado pelo presidente João Café Filho, que, adoentado, fora hospitalizado e teve que ausentar-se do cargo, mas que, em razão de uma conspiração arquitetada pelo presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, no exercício da presidência, ordenou que tanques do exército cercassem o hospital onde estava o presidente, impedindo sua saída e evitando assim o retorno ao exercício do cargo após a recuperação. No antigo prédio passaram prestigiados juristas, tais como Nélson Hungria, Orozimbo Nonato, Hahnemann Guimarães e Aliomar Baleeiro. Com a mudança da capital federal para Brasília, o Supremo Tribunal Federal passou a ocupar o atual edifício-sede, localizado na Praça dos Três Poderes, realizando sua primeira sessão em 21 de Abril de 1960. A concepção do edifício-sede é do arquiteto Oscar Niemeyer, e o cálculo estrutural foi feito pelo engenheiro Joaquim Cardozo. Ocupa também os edifícios anexos I e II.

Ditadura militar

Na ditadura militar, em 1965, o número de assentos foi aumentado de onze para dezesseis, buscando diluir o poder dos ministros indicados por João Goulart e Juscelino Kubitschek. Em 1969, fazendo uso do "Ato Institucional Nº 5" (AI-5) foram compulsoriamente aposentados os ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal. Em solidariedade aos colegas afastados, o ministro Antônio Gonçalves de Oliveira renunciou ao cargo. Nesse mesmo ano, o ministro Antônio Carlos Lafayette de Andrada solicitou sua aposentadoria em protesto às medidas de exceção do governo militar. Com a saída destes cinco ministros, Emílio Garrastazu Médici retornou o Tribunal ao tamanho original. Ali continuaram Adauto Lúcio Cardoso e Aliomar Baleeiro. Meses depois foi nomeado ministro Bilac Pinto (Olavo Bilac Pereira Pinto), deputado que havia introduzido no vocabulário civil o conceito de guerra revolucionária.

Redemocratização

Em 1998, ao se referir sobre o caso Olga Benário Prestes, o então presidente do Supremo, Celso de Mello, declarou que a extradição fora um erro: “O STF cometeu erros, este foi um deles, porque permitiu a entrega de uma pessoa a um regime totalitário como o nazista, uma mulher que estava grávida”. Em 2003, com a aposentadoria do ministro Moreira Alves, que fora indicado pelo presidente Ernesto Geisel, o tribunal passou a ter uma composição inteiramente formada por ministros indicados por presidentes do período democrático. Em Maio de 2009, a revista britânica “The Economist” classificou o STF como “o tribunal mais sobrecarregado do mundo, graças a uma infinidade de direitos e privilégios entrincheirados na Constituição nacional de 1988 (...) até recentemente, as decisões do tribunal não eram vinculadas aos tribunais inferiores. O resultado foi um tribunal que está sobrecarregado ao ponto de um motim. O Supremo Tribunal Federal recebeu 100.781 casos no ano passado [2008]”.

Atribuições

Por representar um tribunal de jurisdição nacional e por ser composto por apenas onze ministros, só devem ser apreciadas aquelas ações em que o interesse da nação esteja em jogo. Sua competência está descrita no art. 102 da atual constituição federal brasileira, formulada em 1988. As ações hábeis à realização da verificação da Constitucionalidade das leis e normas em face da Constituição Federal são:
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI);
  • Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC);
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Em sede recursal, a Constitucionalidade poderá ser apreciada pela via do Recurso Extraordinário (RE), interposto em face de provimento jurisdicional que represente afronta à Constituição, mas que, para poder chegar ao Tribunal, passa por um rigoroso filtro, primeiramente realizado pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, para que, após verificada a admissibilidade do recurso, possa lhe ser dado seguimento, com o envio dos autos à Suprema Corte. Caso os referidos presidentes de tribunais neguem seguimento ao RE, há a possibilidade de se interpor Agravo de Instrumento ao Supremo Tribunal Federal. Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica (ressalvado o disposto no art. 52, I), os membros dos Tribunais Superiores e os do Tribunal de Contas da União, e os chefes de missão diplomática de caráter permanente (Constituição Federal, art. 102). A estas garantias constitucionais aos cargos citados dá-se o nome de “Foro Especial por Prerrogativa de Função” ou, popularmente de “Foro Privilegiado”.

Regimento interno

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal do Brasil (RISTF) é o documento oficial que rege, com égide na Constituição, os trâmites e o funcionamento administrativo da corte maior do poder judiciário do Brasil.

Membros

Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, os indicados são nomeados ministros pelo presidente da República. O cargo é privativo de brasileiros natos e não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando o ministro atinge os setenta e cinco anos de idade. A remuneração (no valor bruto de R$ 39.200 desde o início de 2019) é a mais alta do poder público, e serve de parâmetro para estabelecer a remuneração (menor) de altos funcionários públicos — fenômeno conhecido como escalonamento de subsídios, vez que os demais funcionários públicos têm sua remuneração atrelada a percentuais do subsídio de referidos ministros. Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros são julgados pelos próprios colegas do tribunal. Compete ao Senado Federal do Brasil processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função. Até hoje não há, entretanto, casos em que o Senado brasileiro tenha processado um ministro do STF por crimes de responsabilidade. Dentre os onze ministros, três são eleitos por seus pares para compor também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros do STF, ainda, indicam seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral para que o presidente da República nomeie dois como ministros do TSE. O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos por seus pares, em votação secreta, para um mandato de dois anos. A reeleição para um mandato consecutivo não é permitida. O presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça. Por tradição, os membros do tribunal sempre elegem como presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência, e como vice-presidente o ministro que deverá ser o presidente no mandato seguinte. O presidente do STF é o quarto na linha de sucessão da Presidência da República, sendo precedido pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal. Os presidentes do STF que já atuaram na presidência da República como substitutos constitucionais foram José Linhares, Moreira Alves (José Carlos Moreira Alves), Octavio Gallotti (Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti), Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski (Enrique Ricardo Lewandowski), Cármen Lúcia (Cármen Lúcia Antunes Rocha) e Dias Toffoli (José Antônio Dias Toffoli).

Composição atual

Atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (2019):


  1. Ministro Dias Toffoli - Presidente
  2. Ministro Luiz Fux - Vice-Presidente
  3. Ministro Celso de Mello - Decano
  4. Ministro Marco Aurélio
  5. Ministro Gilmar Mendes
  6. Ministro Ricardo Lewandowski
  7. Ministra Cármen Lúcia
  8. Ministra Rosa Weber
  9. Ministro Roberto Barroso
  10. Ministro Edson Fachin
  11. Ministro Alexandre de Moraes


Indicações

Na composição atual do STF, de José Sarney a Michel Temer, todos os ministros do STF foram indicados pelos presidentes da República eleitos desde a redemocratização do país com exceção de Itamar Franco.

Turmas

Tal como acontece com a presidência do STF, cada turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano. A recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a presidência. O ministro mais antigo pode recursar a indicação à presidência, desde que antes de sua proclamação.

A primeira turma é composta pelos ministros:
  • Luiz Fux (presidente)
  • Alexandre de Moraes
  • Marco Aurélio
  • Rosa Weber
  • Luís Roberto Barroso

A segunda turma é composta pelos ministros:
  • Carmen Lúcia (presidente)
  • Celso de Mello
  • Edson Fachin
  • Gilmar Mendes
  • Ricardo Lewandowski

Presidentes
Nomeações presidenciais

Ao momento, a instituição já teve 167 ministros e 168 nomeações (em conta do ministro Francisco Rezek, nomeado duas vezes), uma média de 8,4 por vaga (vinte vagas), desconsiderando 10 ministros do Supremo Tribunal de Justiça que ingressaram ao STF quando da Proclamação. João Café Filho (1954-1955), Carlos Luz (1955) e Ranieri Mazzilli (1961 e 1964) foram os únicos Presidentes da República que, durante seus mandatos, não indicaram e nem nomearam ministros para o Supremo Tribunal Federal.

Museu institucional

Em 18 de Setembro de 1978 foi inaugurado o Museu do STF, que atualmente figura como “Seção de Memória Institucional”, cuja competência é a guarda, preservação e disponibilização de acervos documentais, mobiliários, nobiliárquicos, pictóricos, fotográficos e outros. A exemplo, o acervo possui um exemplar original da atual Constituição do Brasil.

Controvérsias
Inquérito sobre notícias falsas

Em Abril de 2019, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou que a revista e o site “O Antagonista” retirassem do ar reportagens que faziam menção ao Presidente da Corte, Dias Toffoli, que teria sido citado pelo empresário Marcelo Odebrecht, investigado e preso pela “Operação Lava Jato”. Segundo a revista, Odebrecht afirmou à Justiça que em e-mails enviados por ele a dois executivos da empreiteira o codinome “amigo do amigo do meu pai” se referia à Toffoli, na época das mensagens ministro da Advocacia-Geral da União. Coube à Moraes a decisão, por ser relator de um inquérito aberto pelo Supremo para apurar notícias falsas ou que atentem contra a honra dos ministros, e ainda estipulando uma multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento da decisão e convocando os responsáveis pela publicação para prestar esclarecimentos à Polícia Federal em até 72 horas. O caso teve muita repercussão na imprensa nacional e com a manifestação de várias autoridades do meio jurídico, jornalístico e político em repúdio à determinação do STF.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota:

“O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a disseminação de 'fake news' contra os ministros do próprio tribunal atingiu hoje seu primeiro alvo: a liberdade de imprensa”. (…).

“É grave acusar quem faz jornalismo com base em fontes oficiais e documentos de difundir ‘fake news’, independentemente de o conteúdo estar correto ou não. Mais grave ainda é se utilizar deste conceito vago, que algumas autoridades usam para desqualificar tudo o que as desagrada, para determinar supressão de conteúdo jornalístico da internet. O precedente que se abre com essa medida é uma ameaça grave à liberdade de expressão, princípio constitucional que o STF afirma defender”.

“Também causa alarme o fato de o STF adotar essa medida restritiva à liberdade de imprensa justamente em um caso que se refere ao presidente do tribunal”.

Referências
https://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Tribunal_Federal

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Biografia de Elizabeth Garrett Anderson

Elizabeth Garrett Anderson nasceu em Whitechapel, a 09 de Junho de 1836, e, faleceu em Aldeburgh, a 17 de Dezembro de 1917. Elizabeth Garrett Anderson foi a primeira inglesa a qualificar-se como médica e cirurgiã na Grã-Bretanha, tendo sido co-fundadora do primeiro hospital dirigido por mulheres, primeira decana de uma escola médica britânica, a primeira mulher a graduar-se em Medicina na França e a primeira mulher a ocupar um cargo de prefeita em todo o Reino Unido. Nomeada como assistente geral do dispensário (estabelecimento ou instituição beneficente que presta gratuitamente serviços médicos, oferecendo os medicamentos prescritos) de Santa Maria em 1866, ela criou uma faculdade de medicina para mulheres. Em 1918, a clínica recebeu o nome de Novo Hospital para Mulheres. Sua filha, Louisa Garrett Anderson, uma conhecida sufragista, também foi uma médica destacada.

Biografia

Elizabeth Garret nasceu em 09 de Junho de 1836 em Whitechapel, Londres, a segunda dos onze filhos de Newson Garret (1812-1893), e sua esposa Louisa (de solteira, Dunnell; 1813-1903). Os ancestrais de Garret eram ferreiros estabelecidos em Suffolk Oriental desde o início do século XVII. Newson era o caçula de três irmãos e não tinha inclinação acadêmica, apesar de possuir um espírito empreendedor. Ao terminar a escola, a cidade de Leiston tinha pouco a oferecer ao pequeno Newson, então ele viajou para Londres para buscar fortuna. Lá, ele se apaixonou pela irmã de seu cunhado, Louisa Dunell, filha de um estalajadeiro (dono de albergue) originário de Suffolk. Após o casamento, o casal mudou-se para a loja de um credor na Estrada Comercial 1, Whitechapel. Os Garret tiveram seus três primeiros filhos em rápida sucessão: Louie, Elizabeth e seu irmão Dunell Newson, que morreu aos seis meses de idade. Embora Louisa lamentasse a perda de seu terceiro filho, não foi fácil criar suas outras duas filhas na cidade de Londres. Em 1841, Newson retornou a Suffolk, onde comprou um negócio de cevada e carvão, fundando a Snape Maltings, uma empresa de milk-shake de cevada. A empresa teve sucesso e se transformou em um próspero homem de negócios, ergueu uma mansão como uma nova casa de família. Elizabeth e sua irmã foram educadas em casa por sua mãe e uma governanta de origem humilde. Aos treze e quinze anos, elas ingressaram numa escola para garotas em Londres, dirigida pelas tias do poeta Robert Browning. Mais tarde, lembrou-se da estupidez de suas professoras, embora despertaram seu amor pela leitura. Deplorava, sobretudo, a sua ignorância em ciências e matemática. Embora sociáveis, as irmãs eram conhecidas por suas companheiras como "as Garrett que tomam banho" porque seu pai havia insistido em que lhe permitissem um banho de água quente por semana. Quando deixaram a escola em 1851, foram enviados para uma breve viagem ao exterior, que terminou em uma visita memorável à “Grande Exposição” no Hyde Park, em Londres. Em 1854, durante visitas a suas amigas da escola, conheceu Emily Davies, pioneira feminista e fundadora do Girton College em Cambridge, que se tornou sua amiga e confidente pelo resto da vida. Ela leu sobre Elizabeth Blackwell, que havia se tornado a primeira médica nos Estados Unidos em 1849. Quando Blackwell visitou Londres em 1859, Garrett viajou para a capital para conhecê-la e ingressou na Sociedade para a Promoção do Emprego nas Mulheres, que organizou as palestras de Blackwell sobre "a Medicina como profissão para mulheres". A princípio, Newson se opôs à ideia radical de sua filha de praticar medicina, mas depois a apoiou emocional e financeiramente. Após uma visita inicial sem sucesso aos principais médicos de Londres, Garrett decidiu passar seis meses como enfermeira no Middlesex Hospital em Agosto de 1860. Pelo seu bom trabalho, ela foi autorizada a atender clinicamente e, após sua primeira operação, tentou sem êxito, matricular-se na Faculdade de Medicina do hospital, embora tivesse permissão para assistir às aulas de latim, grego e matéria médica com o farmacêutico do hospital, enquanto continuava com seu trabalho como enfermeira. Ela também contratou um tutor para estudar três tardes por semana anatomia e fisiologia. Finalmente, ela foi autorizada a entrar nas aulas de dissecação e química. Garrett se tornou uma presença indesejada por estudantes do sexo masculino, que apresentaram uma queixa em 1861 contra a admissão nas aulas, apesar do apoio da administração. Ela foi forçada a deixar o hospital, mas o fez com um certificado de honra em questões químicas e médicas. Garrett tentou se matricular em várias escolas de medicina, e, todas elas a recusaram. Finalmente, em 1865 obteve a Licenciatura para exercer a medicina, a primeira mulher do Reino Unido em obtê-la abertamente (anteriormente a praticou James Barry, uma mulher que se disfarçou de homem e adotou identidade masculina para estudar e exercer a medicina, vivendo toda sua vida adulta como homem). Como nenhum hospital poderia contratá-la por causa de seu sexo, ela abriu seu próprio consultório. Em 1873 obteve a afiliação da Associação Médica Britânica. Trabalhou constantemente no desenvolvimento do novo Hospital de Mulheres de Londres e na fundação em 1874 da Escola de Medicina para Mulheres de Londres, onde trabalhou como reitora. Foi uma ativa feminista. Em 1871, casou-se com James George Skelton Anderson, falecido em 1907, da Oriental Steamship Company, de propriedade de seu tio Arthur Anderson, embora continuasse exercendo como médica. Tiveram três filhos, Louisa (1873-1943) que também foi uma importante médica pioneira e sufragista, Margaret (1874-1875) morta de meningite, e Alan (1877-1952). Eles se mudaram para a mansão dos Garret após a morte da mãe de Elizabeth e lá seu marido morreu de derrame cerebral. Eles tiveram um casamento feliz e ela dedicou seu tempo à jardinagem. Em 09 de Novembro de 1908, foi eleita prefeita de Aldeburgh, a primeira prefeita da história da Inglaterra. Seu pai havia sido prefeito em 1889. Elizabeth faleceu  em 17 de Dezembro de 1917 e foi sepultada no cemitério da igreja de São Pedro e São Paulo de Aldeburgh.
 

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Biografia do Sargento Fahur

Fahur (pic: Rafael Pto).
Gilson Cardoso Fahur, nasceu em Londrina, Estado do Paraná, em 06 de Novembro de 1963, mais conhecido como Sargento Fahur, é um policial militar reformado do Estado do Paraná e político brasileiro, filiado ao Partido Social Democrático (PSD) e ex-integrante da Rotam da 4ª Companhia da Polícia Rodoviária Estadual do Paraná (PRE).

Biografia

O Sargento Gilson Cardoso Fahur é paranaense, natural de Londrina, casado, católico e por 35 anos atuou como policial militar rodoviário. Foi integrante da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Metropolitanas) da 4ª Companhia da Polícia Rodoviária Estadual do Paraná (PRE), cuja lotação é na cidade de Maringá. Ele se tornou nacionalmente conhecido pelo sucesso nas operações que liderou e também pela linha dura em sua atuação como policial militar rodoviário quando, juntamente com sua equipe, realizou grandes apreensões de entorpecentes que ganharam o noticiário local e nacional. Somado a isso, também se tornou notório por suas declarações enérgicas contra criminosos em entrevistas a reportagens jornalísticas que viralizaram pelas redes sociais, particularmente aquelas contra o narcotráfico. Frequentemente, Sargento Fahur se declara contra a legalização das drogas, a favor da pena de morte e defende o direito da população civil a ter posse e porte de armas. Em suas páginas no Facebook, ele conta atualmente com mais de 2 milhões de seguidores, além de possuir outras dezenas de milhares no Twitter, Instagram e Youtube. Em suas postagens nas redes sociais, ele costuma publicar frequentes mensagens contra criminosos. Em junho de 2013, Sargento Fahur e sua equipe foram homenageados pela Câmara Municipal de Vereadores de Maringá pelos serviços prestados à corporação e ao Estado, com a entrega do título Mérito Comunitário e Brasão do Município. Nas eleições de 2014, Sargento Fahur foi candidato a Deputado Federal representando o Estado do Paraná, quando obteve no 50.608 votos (0.89%) e, embora não eleito, tornou-se primeiro suplente na respectiva coligação. Em maio de 2015, o programa humorístico Pânico na Band apresentou o personagem cômico "Sargento Fagur", em referência ao policial paranaense, sendo interpretado pelo humorista Márvio Lúcio dos Santos Lourenço, o "Carioca". Em abril de 2017 o personagem voltou a aparecer na atração. Em 2017, com a aposentadoria compulsória prevista na legislação estadual do Paraná, entrou para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Paraná, após 35 anos servindo na corporação. Em março de 2018, com pretensões a uma cadeira na Câmara dos Deputados, filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD). Inicialmente, era previsto que Fahur se filiasse ao Partido Social Liberal (PSL), mas, segundo Fahur, essa opção foi vetada por dirigentes deste partido por razões de estratégia eleitoral, o que fez então a sua escolha recair sobre o PSD, partido liderado no Paraná por Ratinho Junior, embora o sargento da reserva continue a apoiar o Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Em outubro de 2018 foi eleito deputado federal pelo estado do Paraná. Foi o candidato mais votado para o cargo naquele estado, com 314.963 votos.

Ligações Externas

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Referências

terça-feira, 20 de agosto de 2019

Biografia do imperador Galba

Galba (pic: Wolfgang Sauber).
Sérvio Sulpício Galba (em latim: Servius Sulpicius Galba). Nasceu em Terracina, a 24 de Dezembro de 3 a.C., e, faleceu em Roma, a 15 de Janeiro de 69. Galba foi imperador romano de 08 de Junho de 68 até a sua morte. Foi o primeiro dos quatro imperadores do ano de 69, conhecido como “ano dos quatro imperadores”. Teve uma brilhante carreira política, atingindo o consulado em 33, sendo posteriormente governador da Germânia e procônsul da África (45-60). Em 60 passou a governar a Tarraconense, onde iniciou a rebelião contra Nero incitado por Caio Júlio Víndice. Proclamado imperador, marchou sobre Roma com o apoio de Otão, obtendo o reconhecimento tanto do senado quanto dos pretorianos. Contudo, logo perdeu os seus apoios devido à sua política de austeridade. Otão, desiludido por não ter sido nomeado como sucessor, organizou um complô contra o imperador. Após uns escassos sete meses de governo, Galba foi assassinado no Fórum, ficando o Império mergulhado na guerra civil.

Família

Galba nasceu com o nome de Sérvio Sulpício Galba nas imediações de Terracina. Segundo Suetônio: “O imperador Sérvio Galba nasceu sob o consulado de Marco Valério Messala Messalino e de Lúcio Cornélio Lêntulo, o noveno dia das calendas de Janeiro, numa quinta situada sobre uma colina perto de Terracina, à esquerda indo para Fondi”. Galba se dizia bisneto do cônsul Quinto Lutácio Cátulo Capitolino, e, quando se tornou imperador, apresentava uma árvore genealógica em que era descendente de Júpiter, pelo lado paterno, e de Pasifae, esposa de Minos, pelo lado materno. O seu avô paterno, um político modesto a quem Suetônio dedica um trecho da sua obra, predisse a sua ascensão ao poder. O seu pai era o cônsul Sérvio Sulpício Galba, homem de desagradável físico, medíocre oratória e astúcia legislativa. A sua mãe era Múmia Acaica, neta do orador Caio Valério Cátulo e bisneta do militar Lúcio Múmio Acaico. Frutos do primeiro matrimônio do seu pai nasceram Sérvia e Caio, que fugiu para Roma após malgastar a sua fortuna; posteriormente se suicidaria como consequência da negativa do imperador Tibério a assinar-lhe uma das províncias anuais. Após o seu matrimônio com Acaica, o seu pai casou-se com Lívia Ocelina, que o adotou. Em agradecimento, o futuro imperador adotou os seus nomes passando a chamar-se Lúcio Lívio Ocela Sérvio Sulpício Galba (em latim: Lucius Livius Ocella Servius Sulpicius Galba); somente renunciaria aos mesmos após a sua ascensão ao trono. Apesar de proceder de uma família nobre e de grande fortuna, não era relacionado por adoção ou nascimento com os seis primeiros césares, os membros da dinastia júlio-claudiana, que ainda o levavam como apelido por direito próprio, mais que como título. Quando observaram a sua precocidade, tanto Augusto quanto Tibério auguraram-lhe que encontraria o seu lugar no cume do império. Suetônio afirma que cultivou a ciência da jurisprudência com considerável assiduidade. Casou com Lépida, com quem teve dois filhos; porém, após a morte de todos eles tornar-se-ia célibe. Enquanto viveu Lívia Drusa, Galba gozou do seu favor. À sua morte, a esposa de Augusto mencionou-o no seu testamento, porém não pôde receber nada como consequência da intervenção de Tibério.

Personalidade

Suetônio descreve assim a aparência de Galba:

“A sua estatura era mediana; tinha a cabeça calva, olhos azuis, nariz aquilina, e os pés e as mãos tão desfigurados pela gota que não podia suportar calçado nem suster ou desenrolar um volume. Tinha, além disso, no costado direito, uma excrecência tão considerável de carne que apenas uma vendagem podia contê-la”.

E assim a sua personalidade:

“Diz-se que era grande glutão , e no Inverno comia antes do amanhecer. Na ceia serviam-lhe tantos manjares que mandava passar os restos de mão em mão até o extremo da mesa para os distribuir aos que assistiam de pé. A sua paixão impulsionava-o para os varões: mas queria-os vigorosos e maduros. Contava-se que na Espanha, quando Icelo, um dos seus antigos companheiros de orgias, foi-lhe anunciar a morte de Nero, não contente com abraçá-lo indecentemente diante de todos, rogou-lhe que se depilasse de imediato e levou-o consigo”.

Carreira

Designado para a pretura em 20, ocupou este cargo antes do que indicava a tradição. Após expirar o seu mandato, enviou-o para governar a província da Aquitânia. Foi cônsul romano no ano 33, junto de Lúcio Cornélio Sula Félix; ele foi cônsul sucedendo ao pai de Nero (o seu antecessor no trono), Cneu Domício Enobarbo e precedendo a Lúcio Sálvio Otão, pai do seu sucessor no trono. Calígula enviou-o para a Germânia a fim de substituir Cneu Cornélio Lêntulo Getúlico, de quem o imperador suspeitava . Galba obteve renome militar neste cargo ao desempenhar uma eficaz política castrense, através da qual impôs uma rigorosa disciplina entre os seus homens. Durante sua regência, rejeitou as invasões bárbaras, que chegaram até a Gália. Calígula ficou tão satisfeito que recompensou consideravelmente as tropas que comandara o futuro imperador. Ao ter recusado tomar o Império após a morte de Calígula, apesar de que muitos o instaram a fazê-lo, gozou também do favor de Cláudio, que o tinha entre os seus companheiros mais íntimos. Serviu dois anos como procônsul na África. Com uma justa e severa política pacificou um território empobrecido por causa dos contínuos ataques bárbaros e lutas intestinas. Em reconhecimento pelos serviços na África e na Germânia, foi recompensado com os ornamentos triunfais (ornamenta triunphalia) e com um triplo sacerdócio. Após isso retirou-se até o imperador Nero oferecer-lhe a província da Hispânia Tarraconense (61). Porém, neste ponto da sua carreira, começou a deixar-se dominar pela indolência e pela apatia. Os historiadores indicam duas opções, quer Galba não desejava chamar a atenção de Nero, quer a sua doença e a sua idade influíram demais. Tácito afirma que todos os seus contemporâneos o contemplavam como um adequado sucessor ao trono até ser proclamado imperador: “segundo a opinião geral, estava capacitado para governar, contanto que não governasse”.

Ascensão

Enquanto estava em Clúnia (que receberia o apelativo de Sulpícia em sua honra), na Primavera de 68, recebeu informações que afirmavam que o imperador enviara cartas com ordens de assassiná-lo; isto pode tê-lo levado a unir-se à rebelião de Caio Júlio Víndice quando este solicitou a sua ajuda. Antes de cair Víndice, Galba recrutou uma legião de provinciais, a VII Galbiana, que, convertida em Gemina, seria posteriormente a única da Península, com sede na atual cidade de Leão. A ela somava-se a única legião naquele tempo presente na Hispânia, a VI Vitoriosa. Além disso, criou uma espécie de senado com caráter consultivo, bem como um corpo de novos cavaleiros, os evocados (evocati), que deviam emprestar serviços militares. Galba concedeu à cidade de Clúnia a categoria de colônia romana e o epíteto de Sulpícia, pois fora proclamado imperador nela. Também foi o responsável pela criação da VII Legião Galbiana, que seria durante séculos a única legião romana acantonada na Península Ibérica. Apesar de todos estes preparativos, quando faleceu Víndice, esteve à beira do suicídio; no entanto, renunciou a isso após a chegada de notícias da capital que informavam da morte de Nero. Após isso acrescentou ao seu nome o título de César e, depois da derrota dos seus possíveis rivais ao trono, o prefeito do pretório Ninfídio Sabino e os legados Caio Fonteio Capitão (Germânia) e Clódio Macer (África).

Imperador

Durante a sua marcha e à sua chegada à capital imperial, tomou uma reputação de avaro e ambicioso, devido às impopulares medidas que aprovou com o fim de restaurar os fundos estatais, esgotados pela generosidade de Nero e as despesas das campanhas na Armênia e Judeia. Assim, apesar de ser extraordinariamente rico, recusou pagar à Guarda Pretoriana a recompensa prometida no seu nome. Galba era velho e fraco, a sua avançada idade minguara as suas energias, deixando-o totalmente nas mãos dos seus homens de confiança. Três de eles - o senador Tito Vínio, com o que compartilhou o seu segundo consulado, o comandante pretoriano Cornélio Laco, e o seu liberto Icelo Marciano - eram conhecidos como os "três pedagogos" como consequência da influência que exerciam sobre o imperador. A chegada de Galba a Roma foi lenta e sangrenta: foram mortos o cônsul designado Cingônio Varrão e o ex-cônsul Públio Petrônio Turpiliano; o primeiro por ter sido cúmplice de Ninfídio, o segundo por ser um dos generais de Nero. Eles foram mortos sem que ninguém soubesse, e sem direito à defesa, e o povo acreditou que eles eram inocentes. As suas políticas, bem como a impunidade com a que permitia agir aos seus agentes, valiou-lhe o ódio do povo e o exército. O minguado intelecto do imperador inclinou-se por acreditar que esta hostilidade era devida à ausência de um herdeiro, pelo qual adotou Lúcio Calpúrnio Pisão Frúgio Liciano; isto decidiu Otão a iniciar a sua marcha sobre a Capital.

Queda

A 1º de Janeiro de 69, duas legiões da Germânia Superior recusaram renovar o juramento de lealdade que os vinculava com Galba, derribaram as suas estátuas e exigiram a escolha de um novo imperador. Ao dia seguinte as legiões da Germânia Inferior nomearam imperador o seu comandante, Vitélio. Esta rebelião fez ao imperador compreender a dimensão da sua impopularidade e do descontente do povo. Por outro lado, os pretorianos eram cada vez mais nervosos ao não ver perto os seus donativa habituais. Marco Sálvio Otão, que naquele tempo se encontrava à frente da província da Lusitânia, fora sempre um dos seus mais fiéis adeptos. Apesar disso, Otão estava indignado com Galba quando ficou a saber que não o nomeara herdeiro; esta situação impulsou-o a iniciar contato com os descontentes membros da Guarda Pretoriana, que decidiram nomeá-lo imperador. Galba foi assassinado no Fórum Romano na manhã de 15 de Janeiro de 69, quando contava com 72 anos de idade. O seu sucessor seria assassinado poucos dias depois. Plutarco afirma que o imperador ofereceu o pescoço aos seus assassinos exclamando: “Matai-me, se disso depender o bem de Roma”. Esperando serem recompensados e ansiosos por obter o favor de Otão, cerca de 120 pessoas declararam-se autoras do crime, com cujos nomes se confeccionou uma listagem. Quando este escrito caiu nas mãos de Vitélio, este ordenou executar todos os que figuravam nela.


Referências
https://pt.wikipedia.org/wiki/Galba

terça-feira, 9 de julho de 2019

Biografia de Emanuele Notarbartolo

Emanuele Notarbartolo
Marquês de San Giovanni; nasceu em Palermo, a 23 de Fevereiro de 1834, e, faleceu em Termini Imerese, a 1º de Fevereiro de 1893. Emanuele Notarbartolo foi um banqueiro e político italiano. Ele é amplamente considerado como a "primeira vítima eminente da Máfia" em 1893. De origem aristocrática - Notarbartolo sendo uma das famílias mais importantes da nobreza siciliana e seu avô sendo Francesco Paolo, Príncipe de Sciara - ele participou da “Expedição dos Mil” de Giuseppe Garibaldi e tornou-se um ilustre membro da “Destra Storica” (Direita Histórica). Ele serviu como prefeito de Palermo e como diretor geral do Banco di Sicilia (Banco da Sicília). A integridade que ele demonstrou em seus cargos públicos, em particular no Banco di Sicilia, acabou lhe custando a vida. Em 1º de Fevereiro de 1893, no trem de Termini Imerese para Trabia, ele foi esfaqueado 27 vezes por Matteo Filippello e Giuseppe Fontana, dois afiliados da “Cosa Nostra”. Uma das principais ruas de Palermo é dedicada a ele, assim como a Estação Ferroviária de Notarbartolo.


Referências
https://en.wikipedia.org/wiki/Emanuele_Notarbartolo

sexta-feira, 21 de junho de 2019

Biografia de Winston Churchill

Churchill (Pic: Flickr).
Winston Leonard Spencer-Churchill nasceu em Woodstock, a 30 de Novembro de 1874, e, faleceu em Londres, a 24 de Janeiro de 1965. Winston Churchill foi um político conservador e estadista britânico, famoso principalmente por sua atuação como primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial. Ele foi primeiro-ministro britânico por duas vezes (1940-45 e 1951-55). Orador e estadista notável, ele também foi oficial no Exército Britânico, historiador, escritor e artista. Ele é o único primeiro-ministro britânico a ter recebido o Prêmio Nobel de Literatura e a cidadania honorária dos Estados Unidos. Durante sua carreira no exército, Churchill pôde assistir à ação militar na Índia britânica, no Sudão e na Segunda Guerra dos Bôeres (1899-1902). Ganhou fama e notoriedade como correspondente de guerra através dos livros que escreveu descrevendo as campanhas militares. Ele serviu brevemente no Exército britânico na Frente Ocidental, durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), comandando o 6º Batalhão dos Fuzileiros Reais Escoceses. Churchill nasceu em uma família da nobreza britânica, da família do duque de Marlborough. Seu pai, Lorde Randolph Churchill, foi um carismático político, tendo servido como ministro da Fazenda do Reino Unido. Antes de alcançar o cargo de primeiro-ministro britânico, Churchill esteve em cargos proeminentes na política do Reino Unido por quatro décadas. Notavelmente sua eleição para o parlamento em 1900; sua ascensão a secretário para os Assuntos Internos em 1910; e sua estadia no Ministério da Fazenda do Reino Unido entre 1924 e 1929. Em 2002 foi eleito pela BBC o maior britânico de todos os tempos.

Infância


Churchill, aos 7 anos, em 1881.
Nascido na aristocrática família do Duque de Marlborough, ramo da família Spencer, adota o nome Churchill como tradição originada por seu tetravô George Spencer-Churchill, 5.º Duque de Marlborough, que usava o nome em sua vida pública, para salientar a relação com o general John Churchill, 1.° Duque de Marlborough. Seu pai, Lorde Randolph Churchill, foi um político de sucesso, tendo servido o Partido Conservador como ministro da Fazenda do Reino Unido em 1886. Sua mãe, Jennie Jerome, foi uma socialite norte-americana, filha do financista Leonard Jerome, que detinha uma fortuna multimilionária. Churchill nasceu no Palácio de Blenheim aos 30 de Novembro de 1874. Dos dois aos seis anos de idade viveu em Dublin, onde seu avô havia sido indicado como Vice-Rei da Irlanda e empregado seu pai como secretário pessoal. Especula-se que Winston pode ter desenvolvido sua fascinação por assuntos militares a partir de sua convivência e observação de paradas militares passando pelo Áras an Uachtaráin (então Pavilhão do Vice-Rei), muito embora o próprio Churchill relacione a fascinação com a sua coleção de mil soldadinhos de chumbo, seu brinquedo preferido durante a infância. Churchill definiu a época de colégio como "os anos mais desagradáveis e os únicos estéreis de sua vida". Durante esse período ele não se destacara em nenhuma matéria, salvo em esgrima, na qual venceu alguns campeonatos colegiais. Churchill narra que "todos seus companheiros, até os mais moços, pareciam, sob todos os pontos de vista, superiores nos esportes e nos estudos". Churchill teve ainda enormes dificuldades em aprender o idioma Latim durante toda a sua mocidade. Por conta do seu desinteresse e de sua dificuldade com a matéria - então obrigatória nas escolas do Reino Unido - Churchill foi enquadrado entre "os mais atrasados da turma de Harrow School", e por conta disso só poderia aprender inglês. Todos os outros colegas estudaram latim, grego e outras línguas, mas Churchill esgotou a matéria da língua inglesa, fato que colaborou com o Nobel de Literatura que recebera décadas mais tarde.

Dificuldades de fala

Vários autores das décadas de 1920 e 1930 mencionam a dificuldade de fala de Churchill como "grave e agonizante". Seus discursos eram preparados para evitar hesitações e diminuir o efeito de sua dificuldade. A esse respeito Churchill afirmou que sua dificuldade não o atrapalhava.

Vida adulta

Churchill tentou por três vezes entrar na Real Academia Militar de Sandhurst, obtendo sucesso na última. Depois de algumas novelescas aventuras (incluindo sua participação nas Guerras dos Bôeres) foi jornalista e acabou dedicando-se à política. Durante a Primeira Guerra Mundial foi o Primeiro Lord do Almirantado, e portanto principal responsável do desastre da campanha de Galípoli. A carreira literária de Churchill começou com os relatórios da campanha: A história do Campo de Malakand Force (1898) e A Guerra do Rio (1899), uma conta de campanha no Sudão e na Batalha de Ondurmã. Em 1900, ele publicou seu único romance, Savrola e, seis anos depois, sua primeira grande obra, a biografia de seu pai, Lorde Randolph Churchill.

Vida política


Churchill, em "10 Downing Street",
exibindo o "V" de vitória.
Também em 1900, tornou-se um membro do Parlamento, eleito aos vinte e seis anos pelo Partido Conservador. Tendo passado para os liberais, foi subsecretário das colônias em 1905 e membro pleno do Gabinete como ministro do Comércio, três anos mais tarde. Primeiro Lorde do Almirantado na Primeira Guerra Mundial, teve de renunciar depois da desastrada expedição dos Dardanelos. Depois de servir na frente de combate na França, retornou ao governo como ministro do Material Bélico, voltando ao Partido Conservador em seguida e se tornando ministro das Finanças, após a guerra. Churchill, como Secretário do Interior, em 1910, enviou batalhões de policiais de Londres e ordenou que atacassem mineiros grevistas em Tonypandy, no sul do País de Gales; um deles foi morto e quase 600 grevistas e policiais ficaram feridos. É improvável que isso tenha incomodado muito a sua consciência. Mais tarde, ele assumiu o comando operacional da polícia durante um cerco de anarquistas letões armados em Stepney, onde decidiu permitir que eles fossem queimados até a morte em uma casa onde estavam presos. No período entre guerras, dedicou-se fundamentalmente à redação de diversos tratados. Notabilizou-se neste período, na Câmara dos Comuns, por uma violenta crítica ao nazismo alemão, rogando diversas vezes ao governo britânico que fossem investidos recursos na militarização, prevendo um possível ataque alemão num futuro próximo e temendo que o Reino Unido não estivesse preparado para resistir. Na ocasião, Churchill foi acusado de belicista, mas muitos estudiosos entendem que o acerto desta previsão foi uma das principais razões que levaram Churchill a reassumir o posto de Primeiro Lord do Almirantado (setembro de 1939), e depois, a ser eleito primeiro-ministro nove meses após a invasão da Polônia por Hitler em setembro de 1939 e consequente declaração de guerra à Alemanha pelo Reino Unido em função do tratado de defesa mútua assinado com a Polônia. Em 10 de maio de 1940, Churchill chegou ao cargo de primeiro-ministro britânico, contando 65 anos de idade. Seus discursos memoráveis, conclamando o povo britânico à resistência e sua crescente aproximação com o então presidente americano Franklin Delano Roosevelt, visando a que os Estados Unidos ingressassem definitivamente na guerra, foram essenciais para o êxito dos aliados. O exemplo de Churchill e sua incendiária oratória permitiram-lhe manter a coesão do povo britânico nas horas de prova suprema que significaram os bombardeios sistemáticos da Alemanha sobre Londres e outras cidades do Reino Unido. Devido a estes bombardeios em 20 de julho de 1944, mesmo dia em que Hitler sofreria um grave atentado contra sua vida, Churchill consideraria a possibilidade de utilizar gás venenoso em civis alemães, contrariando as regras internacionais da guerra moderna, sendo fortemente desencorajado pelos generais britânicos, abandonando a ideia ao final. Nessa época, ele comandava o país de um prédio de escritórios simples, que não fora projetado para seu conforto, passando as manhãs deitado na cama, tomando banho em um cômodo separado de seu quarto, de forma tal que às vezes oficiais britânicos encontravam-no andando pelo prédio seminu e molhado. A má alimentação de Churchill, que passava o dia fumando charutos e bebendo um coquetel de uísques, apavorava seu médico. Apesar da vitória na Segunda Guerra Mundial, em 1945 os conservadores de Churchill perderam as eleições para os trabalhistas, liderados por Clement Attlee, que se tornou primeiro-ministro. Em 1951, em razão de vitória por ampla maioria dos conservadores nas eleições daquele ano, Churchill voltou ao cargo de primeiro-ministro; tinha então 76 anos de idade. Recebeu o Nobel de Literatura de 1953, por suas memórias de guerra (cinco volumes, também disponível nas livrarias em versão condensada, em volume único) e seu trabalho literário e jornalístico, anterior aos tempos de primeiro-ministro. Na ocasião, ele foi saudado como o maior dos britânicos vivos. Foi o primeiro a cunhar o termo "cortina de ferro" para ilustrar a separação entre a Europa comunista e a ocidental. A 1º de março de 1955, Churchill proferiu seu último discurso na Câmara dos Comuns como chefe de governo, intitulado "Jamais desesperar", anunciando a sua renúncia ao mandato de primeiro-ministro, não sem antes alertar o mundo, mais uma vez, para o risco de guerra nuclear. Depois, continuou na Câmara dos Comuns até pouco tempo antes de morrer. Nos últimos anos de vida parlamentar, teve atuação discreta, proferindo discursos apenas ocasionalmente. No Quênia (Revolta dos Mau-Mau), Churchill se dirigiu a políticas envolvendo a realocação forçada de pessoas locais das terras altas férteis para dar lugar a colonos brancos e ao encarceramento de mais de 150.000 homens, mulheres e crianças em campos de concentração. As autoridades britânicas usaram estupro, castração, cigarros acesos em pontos sensíveis e choques elétricos para torturar quenianos. Em 21 de junho de 1955 foi inaugurada pela prefeitura de Londres a estátua de Churchill com a presença dele próprio. Em 1963, aos 89 anos, foi homenageado com o título de cidadão honorário dos Estados Unidos pelo então presidente John Kennedy. Não podendo receber a homenagem em Washington em razão de estado de saúde precário, foi representado pelo seu filho Randolph. Morreu em Hyde Park Gate em Londres, a 24 de Janeiro de 1965. Está sepultado na St Martin's Church, Bladon, Oxfordshire na Inglaterra.

Ideais


Túmulo de Churchill.
Apesar de a carreira política de Churchill ter sido marcada por posições de destaque no seio do governo britânico em ambas as grandes guerras do século XX, pela análise aos seus discursos verifica-se sempre uma busca pela paz, tendo chamado a Segunda Guerra Mundial de "a guerra desnecessária", defendendo a ideia que os países europeus deveriam ter impedido a Alemanha de recompor suas forças armadas antes da guerra, visando evitá-la. Churchill acreditava que a entrada dos Estados Unidos na guerra era essencial para a derrota do nazismo, criando grandes laços com os Estados Unidos e com o presidente Franklin Delano Roosevelt. Fez com este diversos contatos, entre eles a concepção da “Carta do Atlântico” em 1941. Apesar de ser incondicionalmente antinazista, Churchill era defensor da higiene racial. Churchill foi um grande apreciador de Edward Gibbon, de cujo livro “A História do Declínio e Queda do Império Romano” terá memorizado várias passagens. Churchill era também um apaixonado pela pintura, tendo escrito um livro sobre pintura e dito que quando morresse, chegado ao céu, iria definitivamente passar os primeiros cem anos da eternidade a pintar. Em 2007 o jornalista Stephen McGinty lançou o livro “Churchill's Cigar”, um caso de amor e paz e na guerra, no qual relata uma história encantadora sobre um caso de amor que se consumia diariamente na fumaça. Churchill era um apaixonado por charutos, de preferência cubanos, os quais consumia diariamente.

Produção literária

Churchill foi um escritor prolífico, tendo publicado sob o nome literário de Winston S. Churchill; recebeu o Prêmio Nobel da Literatura em 1953 pelos seus inúmeros trabalhos publicados, especialmente a sua obra de seis volumes “The Second World War” (A Segunda Guerra Mundial). Na cerimônia de entrega, o Nobel foi justificado “pelo seu domínio da descrição histórica e biográfica, bem como pela brilhante oratória na defesa exaltada dos valores humanos”. A primeira obra de Churchill como escritor foi para uma série de cinco artigos sobre a Guerra de Independência Cubana no The Graphic, em 1895, o ano da morte do seu pai Lorde Randolph (Randolph Spencer-Churchill). Durante o resto de sua vida, a escrita foi a principal fonte de renda de Churchill. Quase sempre bem pago como autor, ele escreveu um número estimado entre oito e dez milhões de palavras em mais de 40 livros, milhares de artigos de jornais e revistas e, pelo menos dois roteiros de cinema. Churchill é objeto de confusão com o romancista norte-americano homônimo e seu contemporâneo: o escritor americano ainda é ocasionalmente confundido com o Churchill britânico. Os romances do Churchill "americano" são muitas vezes erradamente atribuída ao Churchill "britânico", ou pelo menos listado com obras deste último, especialmente por livreiros. O britânico Churchill escreveu apenas um romance, “Savrola”, sendo mais conhecido por suas histórias populares. Churchill, após tomar conhecimento dos livros do Churchill americano, então, muito mais conhecidos do que os dele, escreveu-lhe sugerindo que ele iria assinar suas próprias obras "Winston S. Churchill", usando o seu nome do meio, "Spencer", para diferenciá-los. Essa sugestão foi aceita em uma carta de resposta. O seu primeiro livro publicado foi “The Story of the Field Force Malakand”, onde ele detalha a campanha militar britânica na sua antiga província de North-West Frontier Province em 1897, uma zona geográfica que agora faz parte do Paquistão e do Afeganistão. O segundo livro de Churchill, “The River War”, descreve a reconquista britânica do Sudão. Foi escrita em 1899, quando ele ainda era um oficial do exército britânico. O livro fornece uma história do envolvimento britânico no Sudão e do conflito entre as forças britânicas lideradas por Lorde Kitchener (Horatio Herbert Kitchener) e os jiadistas islâmicos liderados por um autoproclamado segundo profeta do Islão Maomé Amade que tinha iniciado uma campanha para conquistar o Egipto, expulsar os infiéis não muçulmanos e abrir caminho para para a segunda vinda do Profeta. Churchill esteve presente presente na Guerra Madista, que é descrita no livro. O romance Savrola, escrito antes e após a campanha Malakand, é a única obra de ficção de Churchill. É um trabalho em grande parte convencional no seu género, com uma trama centrada numa revolução na "Laurania", um estado europeu fictício. Crê-se que alguns dos seus personagens foram modelados em membros da sua família. “De Londres a Ladysmith via Pretória” (London to Ladysmith via Pretoria) é um livro escrito por Winston Churchill publicado pela primeira vez em 1900. É um registo de impressões pessoais de Churchill durante os primeiros cinco meses da Segunda Guerra dos Bôeres. Inclui um relato da libertação do cerco a Ladysmith (cidade da Africa do Sul) e também a história da captura de Churchill pelos Boers e a sua fuga dramática. O livro é dedicado ao Pessoal dos Caminhos de Ferro da Província do Natal na África do Sul. “Ian Hamilton's March” (A Marcha de Ian Hamilton) é uma descrição das suas experiências ao acompanhar o exército britânico durante a Segunda Guerra dos Bôeres, como continuação dos acontecimentos relatados em “De Londres a Ladysmith via Pretória”. O livro é uma colectânea de reportagens originalmente publicadas em jornal. Retornado da guerra, Churchill tratou de publicá-las em conjunto num livro que apareceu em Maio de 1900 publicado por Longmans tendo acabado por vender 8.000 exemplares. Em 1930, Churchill produziu uma autobiografia, “Os Meus Primeiros Anos”, que também tinha vários capítulos dedicados à sua experiência na guerra dos Bôeres. O general Ian Hamilton comandou o exercito britânico que percorreu 400 milhas de Bloemfontein a Pretória travando com as forças Boer dez grandes batalhas (incluindo a batalha de Rooiwal) e catorze menores. “The World Crisis” (A Crise Mundial) é a análise por Winston Churchill da primeira guerra mundial, originalmente publicada em cinco volumes (normalmente confundidos com seis volumes, pois o Volume III foi publicado em duas partes). Publicada entre 1923 e 1931, em muitos aspectos prefigura a sua obra mais conhecida A Segunda Guerra Mundial. A Crise Mundial é simultaneamente analítica e, em algumas partes, uma justificação por Churchill do seu papel na guerra. Churchill tem a fama de ter dito sobre este trabalho que "não é história, mas uma contribuição para a história". “Os Meus Primeiros Anos” (My Early Life: A Roving Commission), também conhecido nos EUA como "A Roving Commission: My Early Life" (Uma Comissão Errante: Os Meus Primeiros Anos), é um livro de Winston Churchill de 1930. É uma autobiografia desde o seu nascimento em 1874 até aproximadamente 1902. O livro descreve inicialmente a sua infância e os tempos de escola, delineando o contexto para os relatos seguintes. Depois uma parcela significativa do livro cobre as suas experiências na Segunda Guerra Boer de 1899 a 1902 incluindo ainda relatos de outras campanhas sobre as quais tinha escrito anteriormente como a relativa à reconquista do Sudão e a campanha em Malakand no que é hoje o Paquistão. Foi traduzido em treze línguas, tem sido considerado por alguns como o seu melhor livro e uma das obras mais notáveis do século XX. Este livro é menos popular do que outros escritos por Churchill. Martin Gilbert, o biógrafo oficial de Churchill, menciona-o apenas uma vez, tendo escrito: “Churchill começou a elaborar ainda um outro livro, Thoughts and Adventures, uma colectânea de artigos de jornal que ele tinha escrito nos últimos vinte anos, e sobre as suas aventuras a voar, a sua queda de avião, a pintura como passatempo, a escapada de morte certa na frente ocidental, desenhos animados e cartunistas, eleições e a economia”. Neste livro Churchill expõe o seu pensamento sobre o estado das questões modernas. Discute a ameaça do progresso científico, designadamente o desenvolvimento das armas nucleares. Também discute os efeitos das civilizações de massa sobre a natureza humana. “Great Contemporaries” (Grandes Contemporâneos) é um conjunto de 25 ensaios biográficos curtos sobre pessoas famosas escritos por Winston Churchill. O conjunto original de 21 ensaios publicado em 1937 foi escrito principalmente entre 1928 e 1931. Quatro foram adicionados para a edição de 1939, John Fisher, Charles Stewart Parnell, Lord Baden-Powell e Roosevelt. Em 1941, os ensaios sobre Boris Savinkov e Leon Trotsky foram retirados de edições publicadas naquela época, uma vez que tinham sido adversários de Joseph Stalin, que como líder da Rússia era então oficialmente aliado da Grã-Bretanha contra a Alemanha nazi na segunda guerra mundial, e o artigo sobre Roosevelt foi removido em 1942 quando os EUA também se tornaram oficialmente aliados da Grã-Bretanha tendo Roosevelt como Presidente. A edição depois da Guerra de Odhams de 1947 reincorporou estes três ensaios. Outras personalidades objeto de ensaio foram Kaiser Wilhelm II, George Bernard Shaw, Joseph Chamberlain, Sir John French, John Morley, Paul von Hindenburg, Herbert Henry Asquith, Lawrence da Arábia (Thomas Edward Lawrence), Marshal Foch (Ferdiand Jean Marie), Alfonso XIII, Douglas Haig, Arthur James Balfour, Adolf Hitler, George Nathaniel Curzon, Philip Snowden, Georges Benjamin Clemenceau, e George V. A Segunda Guerra Mundial (Churchill) é uma história em seis volumes do período que vai do fim da primeira guerra mundial até julho de 1945. Foi a obra mais ambiciosa de todas as publicadas por Churchill, a qual iria consumir uma grande parte da sua vida após a derrota nas eleições de 1945 do pós guerra. O primeiro volume foi publicado em 1948, mas o trabalho apenas foi terminado em 1953. “Uma História dos Povos de Língua Inglesa” é uma história em quatro volumes do Reino Unido e das suas antigas colônias e possessões em todo o mundo, cobrindo o período desde a invasão da Grã-Bretanha por Júlio César (55 a.C.) até ao início da Primeira Guerra Mundial (1914). Iniciado em 1937, foi finalmente publicado em 1956 – 58, tendo sido adiado várias vezes pela guerra e pelo seu trabalho noutros textos. Este trabalho foi uma das obras de Churchill mencionadas na sua citação de Prêmio Nobel da Literatura.

Ideologia política

Churchill era um político de carreira, sendo descrito pelo biógrafo Robert Rhodes James como um homem "que se dedicaria por toda a sua vida adulta à profissão da política". Na visão de James, Churchill era "fundamentalmente um homem muito conservador", e que este "conservadorismo básico era uma característica notável de suas atitudes políticas". Gilbert descreveu Churchill como sendo "liberal em sua visão" durante toda a sua vida, embora Jenkins pensasse que "há espaço para discussões sobre se ele foi sempre um liberal filosófico enraizado".

“Liberalismo não é Socialismo e nunca será. Há um grande abismo fixado. Não é um abismo de método, é um abismo de princípio ... O Socialismo procura derrubar a riqueza; o Liberalismo procura levantar a pobreza. O Socialismo destruiria interesses privados; o Liberalismo preservaria os interesses privados da única maneira pela qual eles podem ser seguramente e justamente preservados, ou seja, reconciliando-os com o direito público. O Socialismo mataria a empresa; o Liberalismo salvaria a empresa dos obstáculos do privilégio e da preferência ... O Socialismo exalta a regra; o Liberalismo exalta o homem. O Socialismo ataca o capital; o Liberalismo ataca o monopólio”. - Winston Churchill sobre Liberalismo e Socialismo. (14 de Maio de 1908).

Gilbert descreveu Churchill como "um radical" que acreditava que o Estado era necessário para garantir "padrões mínimos de vida, trabalho e bem-estar social para todos os cidadãos". Muitos Liberais duvidaram da convicção de seu radicalismo quando se tratava de reforma social. Os discursos de Churchill sobre o liberalismo enfatizavam a retenção da estrutura social existente na Grã-Bretanha e a necessidade de "gradualidade" em vez de mudança revolucionária; ele aceitou e endossou a existência de divisões de classe na sociedade britânica. Churchill buscou a reforma social não por um desejo de desafiar a estrutura social existente, mas por uma tentativa de preservá-la. Charles Masterman, um reformador liberal que conheceu Churchill, afirmou que este "desejava na Inglaterra, um estado de coisas em que uma classe superior benigna distribuía benefícios a uma classe trabalhadora industriosa, bien pensant e grata". Na visão de Jenkins, o passado privilegiado de Churchill impedia-o de ter empatia pelos pobres e, em vez disso, "simpatizava com eles do alto". Como ministro, Churchill se engajou na retórica anti-socialista, e procurou claramente diferenciar o socialismo do liberalismo. Embora Churchill tenha perturbado os reis Eduardo VII e Jorge V em sua carreira política, ele sempre permaneceu um monarquista firme, exibindo uma visão romantizada da monarquia britânica. Jenkins descreveu a oposição de Churchill ao protecionismo como sendo baseada em uma "profunda convicção", embora durante sua carreira política muitos questionassem a sinceridade das crenças anti-protecionistas de Churchill. Embora, como Secretário do Interior, considerasse as execuções sancionatórias como uma de suas tarefas mais emocionalmente exigentes, ele não endossou a abolição da pena de morte. Churchill exibiu uma visão romantizada do Império Britânico. Churchill estava bem disposto ao sionismo.

Relações com os partidos políticos

James descreveu Churchill como tendo "nenhum compromisso permanente com qualquer" partido, e que suas "mudanças de lealdade nunca foram desconectadas de seus interesses pessoais". Ao fazer campanha para seu assento no Oldham em 1899, Churchill se referiu a si mesmo como um Conservador e um Tory Democrat; no ano seguinte, ele se referiu aos Liberais como "prigs, prudes e fadistas". Em uma carta de 1902 a um colega conservador, Churchill afirmou que tinha "opiniões amplas, tolerantes e moderadas - um anseio por compromisso e acordo - um desdém por hipócritas de todos os tipos - um ódio aos extremistas, sejam eles Jingos ou Pró-Boers; e eu confesso que a ideia de um partido central, mais fresco, mais livre, mais eficiente e, acima de tudo, leal e patriótico, é muito agradável ao meu coração". Este sonho de um "Partido do Centro", que reuniria elementos mais moderados dos principais partidos britânicos - e assim permanecer permanentemente no cargo - era recorrente para Churchill. Em 1903, ele estava cada vez mais insatisfeito com os Conservadores, em parte devido à promoção que eles faziam do protecionismo econômico, mas também porque ele havia atraído a animosidade de muitos membros do partido e provavelmente estava ciente de que isso poderia ter impedido que ele ganhasse um cargo no gabinete sob um governo Conservador. O Partido Liberal estava atraindo apoio crescente, e assim sua deserção também pode ter sido influenciada pela ambição pessoal. Numa carta de 1903, ele se referiu a si mesmo como um "Inglês Liberal ... Eu odeio o Partido Conservador, seus homens, suas palavras e seus métodos". Jenkins observou que, com Lloyd George, Churchill formou "uma parceria de radicalismo construtivo, dois Novos Liberais que reformaram a sociedade e que deram as costas à velha tradição Gladstoniana de se concentrar em questões políticas libertárias e deixar as condições sociais cuidando de si próprias". Ao longo de sua carreira política, o relacionamento de Churchill com o Partido Conservador foi tempestuoso.

Vida pessoal
Religião


Churchill foi batizado em 27 de Dezembro de 1874, na capela do Palácio de Blenheim, e foi criado na Igreja Anglicana; no entanto, suas crenças religiosas como adulto têm sido descritas como agnósticas. Um artigo acadêmico publicado em 2013 resume as visões religiosas de Churchill:

Ele não freqüentava cultos da igreja regularmente, preferindo agraciar as catedrais apenas em ocasiões do estado e ritos de passagem. A Bíblia que ele leu apenas "por curiosidade" e discussões sobre o dogma da Igreja estavam, por assim dizer, quase no fim de sua lista de afazeres. Além disso, Churchill entrou em um período de fervor anti-religioso durante seus vinte e poucos anos. Sua atitude abrandou quando ele envelheceu, mas o ceticismo que ele adotou nunca se dissipou completamente. Parece justo dizer que, em um nível estritamente intelectual, Churchill era um agnóstico.

Por outro lado, ele permaneceu simpático à crença religiosa e, em particular, à fé cristã, e tendeu sinceramente a recorrer a seus recursos conforme necessário, independentemente de qualquer contradição lógica com suas dúvidas formais. Os hinos e a adoração que Churchill absorveu em sua juventude incorporaram nele uma conexão emocional e espiritual com a Igreja Anglicana - embora permanecesse longe dos seus ensinamentos. Certa vez, ele descreveu seu relacionamento com a Igreja como um suporte: ele a apoiou do lado de fora. Ele era um defensor inflexível da civilização cristã e defendia fervorosamente a necessidade da ética cristã em uma sociedade democrática.

Em 1898, numa carta calmamente escrita diante da perspectiva de morte em batalha, ele escreveu à mãe: "Não aceito a fé cristã ou qualquer outra forma de crença religiosa". Em uma carta ao primo, ele se referiu à religião como "um delicioso narcótico" e expressou uma preferência pelo protestantismo sobre o catolicismo romano, relatando que ele sentia "um passo mais próximo da razão". Durante a Guerra dos Bôeres, Churchill frequentemente rezava durante o calor da batalha, mas ele admitiu que achava que era uma coisa irracional de se fazer. Ele refletiu que: "A prática [da oração] era confortante e o raciocínio não levava a lugar nenhum. Por isso, agi de acordo com meus sentimentos sem me preocupar em acertar essa conduta com as conclusões do pensamento". Em 1907, Churchill recebeu uma carta de sua futura cunhada, Lady Gwendoline Bertie, na qual ela suplicou: "Por favor, não se converta ao Islã; notei em sua disposição uma tendência para a orientalização [fascinação pelo Oriente e o Islã], tendências do tipo Pasha, eu realmente tenho". No entanto, Gwendoline pode ter falado de brincadeira, ou a tendência "orientalizadora" dele pode ter sido apenas caprichosa, pois Churchill havia visto o fanatismo muçulmano de perto durante seu serviço militar na Campanha do Sudão. Em "The River War" (1899), seu relato do conflito, ele havia escrito aos 24 anos: "Os muçulmanos individuais podem mostrar qualidades esplêndidas ... mas a influência da religião paralisa aqueles que a seguem. Nenhuma força retrógrada mais forte existe no mundo". Em Outubro de 1940, no entanto, Churchill deu "aprovação feliz" à alocação do Gabinete de Guerra de 100.000 libras para a construção da Mesquita Central de Londres em Regent's Park.

Animais de estimação

Churchill era amante dos animais e possuía uma ampla gama de animais, incluindo cães, gatos, cavalos, porcos, peixes e cisnes negros, muitos dos quais foram mantidos em Chartwell. Jock Colville contou como Churchill, na época da Segunda Guerra Mundial, como primeiro-ministro, conversava com seus gatos sobre as questões que estava contemplando. Colville presenteou Churchill com seu último gato, chamado Jock, em seu aniversário de 88 anos e Churchill providenciou para que o Chartwell National Trust sempre abrigasse um gato chamado Jock.

Obras literárias

  • Churchill, Winston. “A History of the English-speaking People” (Uma História dos Povos de Língua Inglesa) (1937-1958). Nova York, 1995. 
  • Churchill, Winston. “Memórias da Segunda Guerra Mundial”. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1995. 
  • Churchill, Winston. “Minha Mocidade”. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1967. 
  • Churchill, Winston. “A Segunda Guerra Mundial” (The Second World War) (1948–1953). Boston, Houghton Mifflin.

Referências
https://pt.wikipedia.org/wiki/Winston_Churchill

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Biografia de Jean-Jacques Rousseau

Jean-Jackes Rousseau
por Maurice Quentin de La Tour.
Jean-Jacques Rousseau, também conhecido como J.J. Rousseau ou simplesmente Rousseau, nasceu em Genebra, Suíça, a 28 de Junho de 1712, e, faleceu em Ermenonville, França, a 02 de Julho de 1778. Rousseau foi um importante filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata suíço. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo. Para ele, as instituições educativas corrompem o homem e tiram-lhe a liberdade. Para a criação de um novo homem e de uma nova sociedade, seria preciso educar a criança de acordo com a Natureza, desenvolvendo progressivamente seus sentidos e a razão com vistas à liberdade e à capacidade de julgar.

Biografia

Jean-Jacques Rousseau não conheceu a mãe, pois ela morreu de infeção puerperal nove dias depois do parto, acontecimento que seria por ele descrito como "a primeira das minhas desventuras". Foi criado pelo pai, Isaac Rousseau, um relojoeiro calvinista, cujo avô fora um huguenote* fugido da França.



*Huguenotes era o nome dado aos protestantes franceses durante as guerras religiosas na França (segunda metade do século XVI). Cerca de 300.000 deles deixaram a França, após as dragonnades (perseguições contra as comunidades protestantes, sob Luís XIV) e a revogação do Édito de Nantes, em 18 de Outubro de 1685. Eram maioritariamente calvinistas e membros da Igreja Reformada.

Rue Jean-Jacques-Rousseau
(Nantes). Pic: Pj44300.
Aos 10 anos teve de afastar-se do pai, mas continuaram mantendo contato. Na adolescência, foi estudar numa rígida escola religiosa sendo aluno do pastor Jean-Jacques Lambercier. Gostava de passear pelos campos. Em certa ocasião, encontrando os portões da cidade fechados, quando voltava de uma de suas saídas, opta por vagar pelo mundo. Acaba tendo como amante uma rica senhora e, sob seus cuidados, desenvolve o interesse pela música e filosofia. Longe de sua protetora, que agora estava em uma situação financeira ruim e com outra amante, ele parte para Paris. Havia inovado muitas coisas no campo da música, o que lhe rendeu um convite de Denis Diderot para que escrevesse sobre isso na famosa Enciclopédia. Além disso, obteve sucesso com uma de suas óperas, intitulada "O Adivinho da Vila". Aos 37 anos, participando de um concurso da academia de Dijon cujo tema era: "O restabelecimento das ciências e das artes terá favorecido o aprimoramento dos costumes?", torna-se famoso ao escrever respondendo de forma negativa o "Discurso Sobre as Ciências e as Artes", ganhando o prêmio em 1750. Após isso, Rousseau, então famoso na elite parisiense, é convidado para participar de discussões e jantares para expôr suas ideias. Ao contrário de seu grande rival Voltaire, que também não era nobre, aquele ambiente não o agradava. Rousseau teve cinco filhos com sua amante de Paris, porém, acaba por colocá-los todos em um orfanato. Uma ironia, já que anos depois escreve o livro “Emílio, ou Da Educação” que ensina sobre como deve-se educar as crianças. O que escreve como peça mestra do Emílio, a "Profissão de Fé do Vigário Saboiano", acarretar-lhe-á perseguições e retaliações tanto em Paris como em Genebra. Chega a ter obras queimadas. Rousseau rejeita a religião revelada e é fortemente censurado. Era adepto de uma religião natural, em que o ser humano poderia encontrar Deus em seu próprio coração. Entretanto, seu romance “A Nova Heloísa” mostra-o como defensor da moral e da justiça divina. Apesar de tudo, o filósofo era um espiritualista e terá, por isso e entre outras coisas, como principal inimigo Voltaire, outro grande iluminista. Em sua obra “Confissões”, responde a muitas acusações de François-Marie Arouet (Voltaire). Para alguns, Jean-Jacques Rousseau revela-se um cristão rebelado, desconfiado das interpretações eclesiásticas sobre os Evangelhos. Politicamente, expõe suas ideias no “Do Contrato Social”, publicado em 1762. Procura um estado social legítimo, próximo da vontade geral e distante da corrupção. A soberania do poder, para ele, deve estar nas mãos do povo, através de um corpo político dos cidadãos. Segundo suas ideias, a população tem que tomar cuidado ao transformar seus direitos naturais em direitos civis, afinal “o homem nasce bom e a sociedade o corrompe”. Ainda no ano de 1762, Rousseau começou a ser perseguido na França, pois suas obras foram consideradas uma afronta aos costumes morais e religiosos. Refugiou-se na cidade suíça de Neuchâtel. Em 1765, foi morar na Inglaterra a convite do filósofo David Hume. De volta à França, no ano de 1767, casou-se com Thérèse Levasseur. Depois de toda uma produção intelectual, suas fugas às perseguições e uma vida de aventuras e de errância, Rousseau passa a levar uma vida retirada e solitária. Por opção, ele foge das pessoas e vive em certa misantropia. Nesta época, dedica-se à natureza, que sempre foi uma de suas paixões. Seu grande interesse por botânica o leva a recolher espécie e montar um herbário. Seus relatos desta época estão no livro “Devaneios de Caminhante Solitário”. Falece aos 66 anos, em 02 de Julho de 1778, no castelo de Ermenonville, onde estava hospedado.

Os grandes princípios da filosofia rousseauniana
O estado de natureza


O estado de natureza, tal como concebido por Rousseau, está descrito principalmente em seu livro “Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens”. A definição da natureza humana é um equilíbrio perfeito entre o que se quer e o que se tem. O homem natural é um ser de sensações, somente. O homem no estado de natureza deseja somente aquilo que o rodeia, porque ele não pensa e, portanto, é desprovido da imaginação necessária para desenvolver um desejo que ele não percebe. Estas são as únicas coisas que ele poderia "representar". Então, os desejos do homem no estado de natureza são os desejos de seu corpo. “Seus desejos não passam de suas necessidades físicas, os únicos bens que ele conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o repouso”. Em algumas passagens de suas obras, Rousseau dá à palavra natureza um sentido quase divino e nela encerra uma espécie de absoluto a ser buscado e seguido. Tal sentido deixa transparecer que há uma natureza da natureza, a qual até poderia ser grafada Natureza, com letra maiúscula, por coincidir com o princípio divino. Nesse sentido, haveria uma natureza absoluta (N) que gera a natureza (n) e o estado de natureza. Como força ativa que estabelece e conserva a ordem de tudo quanto existe (seja num sentido metafísico ou no sentido puramente científico atual), seu sentido é substantivo e não meramente qualificativo, que pode ser expresso na locução adjetiva de nature. É a força de onde emana o próprio estado original e visível da ordem existente, o qual chamamos de estado natural. Presente em diversas partes do Emílio, sobretudo nas palavras do vigário saboiano, essa metafísica é expressa de maneira a propiciar uma leitura de que Natureza (N) e natureza (n) são forças criadoras que se complementam e traduzem a manifestação benfazeja de Deus na vida dos homens. (Wilson Alves de Paiva, 2007). Além disso, o homem natural não pode prever o futuro ou imaginar coisas além do presente. Em outras palavras, a natureza de si corresponde perfeitamente ao exterior. No Ensaio, Rousseau sugere que o homem natural não é sequer capaz de se distinguir de outro ser humano. Essa distinção requer a habilidade de abstração que lhe falta. O homem natural também ignora o que é comum entre ele e um outro ser humano. Para o homem natural, a humanidade para no pequeno círculo de pessoas com quem ele está no momento. “Eles tiveram a ideia de um pai, filho, irmão, e não de um homem. A cabine continha todos os seus companheiros … Fora eles e suas famílias, não havia mais nada no universo”. (Ensaio, IX) A compaixão não poderia ser relevante fora do pequeno círculo, mas também essa ignorância não permitia a guerra, como os homens não se encontravam com praticamente ninguém. Homens, se quisessem, atacavam em seus encontros, mas estes raramente aconteciam. Até então, Rousseau toma posição contra a teoria do estado de natureza hobbesiano. O homem natural de Rousseau não é um "lobo" para seus companheiros. Mas ele não está inclinado a se juntar a eles em uma relação duradoura e a formar uma sociedade com eles. Ele não sente o desejo. Seus desejos são satisfeitos pela natureza, e a sua inteligência, reduzida apenas às sensações, não pode sequer ter uma ideia do que seria tal associação. O homem tem o instinto natural, e seu instinto é suficiente. Esse instinto é individualista, ele não induz a qualquer vida social. Para viver em sociedade, é preciso a razão ao homem natural. A razão, para Rousseau, é o instrumento que enquadra o homem, nu, ao ambiente social, vestido. Assim como o instinto é o instrumento de adaptação humana à natureza, a razão é o instrumento de adaptação humana a um meio social e jurídico. É justamente a falta de razão que possibilita o homem a viver naturalmente: a razão, ou a imaginação que o permite considerar outro homem como seu alter ego (ou seja, como um ser humano também), a linguagem e a sociedade, tudo isso constitui a cultura, e não são faculdades do estado de natureza. Mesmo assim, o homem natural já possui todas essas características; ele é antissocial, mas é associável: “não é hostil à sociedade, mas não é inclinável a ela. Foram os germes que se desenvolveram, e podem se tornar as virtudes sociais, tendências sociais, mas eles são apenas potenciais”. (Segundo Discurso, Parte I). O homem é sociável, antes mesmo de socializar. Possui um potencial de sociabilidade que somente o contato com algumas forças hostis podem expor.


Túmulo de Rousseau (Pic: Baptiste ROUSSEL).


Teoria da Vontade Geral

Segundo Rousseau a “Vontade Geral” não é consenso, nem vontade da maioria e muito menos a soma das vontades individuais. Um exemplo seria que cada indivíduo tem pelo menos duas vontades, vontades de longo prazo e as imediatistas, em que uma se sobrepõe a outra, sendo essa a vontade geral. Com isso, todos devem se submeter a ela. Como a sociedade não tem objetivo estabelecido, é auto determinante, a vontade geral não seria constrangida por nada, tendo o "Todo" (sociedade) se submetendo a ela, recebendo cada um parte individual do "Todo". Uma forma de exemplificar tal teoria seria compará-la com John Locke, pois a vontade geral entra em contradição com Locke, que diz que o homem não deve se submeter a nada, que ele é livre, mas Rousseau enfatiza que todos devem estar sob a vontade geral. Para atingir a vontade geral é necessário que a sociedade reduza a desigualdade social, pois assim as opiniões, conceitos e principalmente vontades seriam mais próximos e estreitos. Como também maior educação na sociedade. Porque Rousseau salienta que a educação deve fazer parte do Estado, já Locke defende a ideia de que cada um tem a educação que deseja , sendo ela baseada na vontade individual de cada um. Pelo ponto de vista legislativo, as leis deveriam ser aprovadas pela religião, sendo utilizadas de forma cívica, tendo o lema e como justificativa que “Um bom cidadão será um bom religioso”. Caso haja o descumprimento da vontade geral ou recusa a aceitá-la, o indivíduo será constrangido pelo corpo, ou seja, pelos demais da sociedade, sendo esse indivíduo forçado a ser livre e independente, sem vínculo com os outros. De acordo com Rousseau o “Contrato Social” tem por fim a vontade geral. Porém, Locke diz o contrário, ele defende a ideia de que o fim deste contrato são as leis , ou seja, o estado de direito. Para ele o conceito de soberania seria a vontade geral, pois a deliberação comunitária torna a comunidade soberana, ou melhor , o conjunto de vontades em comum gera a vontade geral. O legislador tem a função de liberar a vontade da sociedade, podendo ser um legislador ditador ou liberal. Tudo isso porque no Estado de Natureza o indivíduo faz o que deseja, mas quando sai desse estado e entra na sociedade civil, há a necessidade e obrigação de se submeter a vontade geral, ou seja , a vontade popular.

Amor e ódio

Não há dúvida alguma de que Rousseau fez soprar um vento revolucionário sobre as ideias de amor e ódio: ele debate a sexualidade como uma experiência fundamental na vida do ser humano, a tomada de consciência da importância dos sentimentos de amor e ódio na construção da sociedade humana e no seu desenvolvimento pessoal, e enfim, essa abertura para o debate moderno sobre a divisão do amor entre amor conjugal e amor passional. Pode-se atribuir a Rousseau a tentativa de estabelecer, na sociedade do século XVIII, uma nova noção: a de que a personalidade do indivíduo, que concerne o tratamento que ele dá aos outros e a sua própria sexualidade, é formada na infância.

O contrato social
 


Estátua de Rousseau em genebra.
A obra “Do Contrato Social”, publicada em 1762, propõe que todos os homens façam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso, garantindo os direitos de todos os cidadãos, e se desdobra em quatro livros.  No primeiro livro “Onde se indaga como passa o homem do estado natural ao civil e quais são as condições essenciais desse pacto”, composto de nove capítulos. Primeiramente se aborda a liberdade natural, nata, do ser humano, como ele a havia perdido, e como ele haveria de a recuperar. Dessa forma, já no quarto capítulo, Rousseau condena a escravidão, como algo paradoxal ao direito. A conclusão é que, se recuperando a liberdade, o povo é quem escolhe seus representantes e a melhor forma de governo se faz por meio de uma convenção. No início, Jean-Jacques Rousseau questiona porque o homem vive em sociedade e porque se priva de sua liberdade. Vê num rei e seu povo o senhor e seu escravo, pois o interesse de um só homem será sempre o interesse privado. Os homens, para se conservarem, se agregam e formam um conjunto de forças com objetivo único. Essa convenção é formada pelos homens como uma forma de defesa contra aqueles que fazem o mal. É a ocorrência do pacto social. Feito o pacto, pode-se discutir o papel do “soberano”, e como este deveria agir para que a soberania verdadeira, que pertence ao povo, não seja prejudicada. Além de uma forma de defesa, na verdade o principal motivo que leva à passagem do estado natural para o civil é a necessidade de uma liberdade moral, que garante o sentimento de autonomia do homem. No segundo livro “Onde se trata da legislação”, o autor aborda os aspectos jurídicos do Estado Civil, em doze capítulos. As principais ideias são desenvolvidas a partir de um princípio central, a soberania do povo, que é indivisível. O povo, então, tem interesses, que são nomeados como “vontade geral”, que é o que mais beneficia a sociedade. Evidentemente, o “soberano” tem que agir de acordo com essa vontade, o que representa o limite do poder de tal governante: ele não pode ultrapassar a soberania do povo ou a vontade geral. Mais a frente no livro, a corrupção dos governantes quanto à vontade geral é criticada, garantindo-se o direito de tirar do poder tal governante corrupto. Assim, se esse é o limite, o povo é submisso à lei, porque em última análise, foi ele quem a criou; sendo a lei a condição essencial para a associação civil. A terceira análise rousseauniana, corresponde ao livro terceiro, se refere às possíveis formas de governo, que são a democracia, a aristocracia e a monarquia, e suas características e princípios. A principal conclusão desse livro é a partir do oitavo capítulo, em que tipo de Estado, que forma de governo funciona melhor – para Rousseau, a democracia é boa em cidades pequenas, a aristocracia em Estados médios e a monarquia em Estados grandes. Em contrapartida a essas adequações, no capítulo décimo, o autor mostra como o abuso dos governos pode degenerar o Estado. Ainda, é destacado no capítulo nono que o principal objetivo de uma sociedade política é a preservação e prosperidade dos seus membros. Observando as ideias contidas no livro ‘O Contrato Social”, não é difícil entender porque certas pessoas chamam a obra de “a Bíblia da Revolução Francesa”. Foi grande a influência política de suas ideias na França. A inspiração causadora das revoluções se baseiam principalmente no conceito da soberania do povo, mudando o direito da vontade singular do príncipe para a vontade geral do povo.

Liberdade em Rousseau
Liberdade natural


Para Rousseau, a liberdade natural caracteriza-se por ações tomadas pelo indivíduo com o objetivo de satisfazer seus instintos, isto é, com o objetivo de satisfazer suas necessidades. O homem neste estado de natureza desconsidera as consequências de suas ações para com os demais, ou seja, não tem a vontade e nem a obrigação de manter o vínculo das relações sociais. Outra característica é a sua total liberdade, desde que tenha forças para colocá-la em prática, obtendo as satisfações de suas necessidades, moldando a natureza. “O homem realmente livre faz tudo que lhe agrada e convém, basta apenas deter os meios e adquirir força suficiente para realizar os seus desejos”. (Luis Sahd, 2005, p. 101). Ao perder uma disputa com outros indivíduos o sujeito não consegue exercer a sua liberdade, uma vez que a liberdade nesse estágio se estabelece a partir da correlação de forças entre os indivíduos. Não há regras, instituições ou costumes que se sobrepõem às vontades individuais para a manutenção do “bem coletivo”. Contudo, na concepção de Rousseau, o homem selvagem viveria isolado e por isso, não faz sentido pensar em um bem coletivo. Também não haveria tendência ao conflito entre os indivíduos isolados quando se encontrassem, pois seus simples desejos (necessidades) seriam satisfeitas com pouco esforço, devido à relação de comunhão com a natureza. O isolamento entre os indivíduos só era quebrado para fins de reprodução, pois sendo autossuficientes não tinham outra necessidade para viverem em agrupamentos humanos. Foi a partir do isolamento que o homem adquiriu qualidades como amor de si mesmo e a piedade. Vale ressaltar que, para Rousseau, o homem se completa com a natureza, portanto não é um estado a ser superado, como John Locke e Thomas Hobbes acreditavam. Rousseau em o Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, afirma que “a maioria de nossos males é obra nossa e (…) os teríamos evitado quase todos conservando a maneira de viver simples, uniforme e solitária que nos era prescrita pela natureza” (Rousseau apud José Leopoldi, 2002, p. 160 ). A consciência no estado selvagem não estabelece distinção entre bem ou mal, uma vez que tal distinção é característica do indivíduo da sociedade civil. Para Rousseau, o que faz o indivíduo em estado de natureza parecer bom é, justamente, o fato de conseguir satisfazer suas necessidades sem estabelecer conflitos com outros indivíduos, sem escravizar e não sentindo vontade de impor a sua força a outros para sobreviver e ser feliz.

Transição do estado de natureza para o estado civil

A transição do estado de natureza para a ordem civil transforma a liberdade do sujeito, ocorrendo durante um período de “guerra de todos contra todos” que se iniciou com o estabelecimento da propriedade privada e da ausência de instituições políticas e de regras que impedissem a exploração entre as pessoas. Não havia cidadania neste período pré-social (esse período, existente antes do contrato social, se caracterizava por uma vida comum de disputas pela propriedade e pela riqueza). Para evitar as desigualdades, advindas da propriedade privada e do poder que devido a ela as pessoas (ricos proprietários) passam a exercer sobre outras pessoas (pequenos proprietários e despossuídos), é firmado o contrato social. Na transição para a vida em sociedade Rousseau é claro em escrever que: “O que o homem perde pelo contrato social é a liberdade natural e um direito ilimitado a tudo quanto aventura e pode alcançar. O que com ele ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo o que possui”. (Rousseau, 1978, p. 36). Esta perda representa não apenas o desenvolvimento de faculdades racionais e emocionais do indivíduo como também abre os precedentes para toda a violação da liberdade, da segurança e da igualdade entre os sujeitos em coletividade. As principais decorrências do estabelecimento da vida comunitária, segundo Rousseau, se dão tanto no desenvolvimento (da consciência, da afetividade e dos desejos) de cada indivíduo quanto nas novas organizações e ações que se impõem aos sujeitos com advento da vida em sociedade. No que tange ao indivíduo a sua forma de viver é alterada quando a vida coletiva potencializa as suas capacidades intelectuais. Para Rousseau, isso ocorre tanto como causa quanto como efeito do contrato social; os indivíduos têm de ter uma consciência e um amor não apenas de si, como outrora, como também devem pensar nas consequências de seus atos em relação a outros indivíduos e reconhecer a necessidade da convivência com estes outros indivíduos. Em suma o que aparece no Contrato Social como pensamento racional-moral diz respeito às capacidades de compreensão (sensorial e lógica), de formulação racional, de ação (individual e coletiva) e de comunicação dos sujeitos que exercem tais faculdades nas suas relações dentro da ordem civil. A própria ordem civil seria inviável se os sujeitos não possuíssem tais capacidades cognitivas e afetivas e, assim não haveria como estabelecer o contrato social se os indivíduos permanecessem apenas centrados no amor próprio e agindo de forma irrestrita na satisfação de suas necessidades . Se bem que neste ponto o argumento rousseauniano não é totalmente claro quanto às causas e aos efeitos, pois ao mesmo tempo em que é preciso que o homem abandone alguns de seus instintos naturais e aprenda a limitar a sua liberdade em função da sua necessidade do outro, somente a vida em sociedade permite o desenvolvimento de tais capacidades. Ele buscava a liberdade e a igualdade.

Liberdade civil

Na resolução do estágio de conflito generalizado é estabelecido o contrato social. Tal contrato é para Rousseau o que forma um povo enquanto tal, sendo precedente a formação do Estado e do governo. Esses são decorrentes da organização e do acordo vigentes na constituição do povo. Aqui Rousseau estabelece um princípio de organização das instituições políticas, no qual a organização de um povo em relação à propriedade, aos direitos e aos deveres de cada indivíduo são estipulados na lei, a partir do contrato social que orienta a constituição do Estado e da legislação. Um dos aspectos normativos do projeto rousseauniano é o de querer demonstrar a lógica dos princípios políticos do Estado e, simultaneamente, medidas utilitárias para a ação política dos indivíduos e do Estado, por exemplo, estipular que a igualdade se dê juridicamente mesmo reconhecendo que o princípio da desigualdade decorrente da propriedade privada ainda se mantém na ordem civil. Assim estipula uma reformulação nas instituições políticas que não dá conta do problema econômico-político, delineado pelo próprio Rousseau, da desigualdade de recursos e de propriedades. Referindo-se a lei, Rousseau não considera as leis vigentes satisfatórias (leis instituídas na monarquia, na aristocracia). Sua intenção é estabelecer um padrão das leis (que seria uma forma de superar as oposições entre indivíduo e Estado), baseado na igualdade, sendo esse critério indispensável para o contrato social. Portanto, a justiça estabelecida na lei deve ter reciprocidade entre os indivíduos, cada um tendo seus direitos e deveres, tanto o soberano quanto os súditos. Por isso, as leis devem representar toda a sociedade, sendo consideradas como vontade geral (não no sentido de uma união das vontades individuais e sim da vontade do corpo político). Porém, Rousseau não descarta a possibilidade de “guias” para a tomada de decisões, isto é, um Legislador que possua uma “inteligência superior”. Tal legislador teria uma das tarefas mais exigentes na sociedade: estipular regras e normas que limitam a liberdade de cada indivíduo em nome do bem desses. Para tanto deve ser capaz de exercer tal poder sem beneficiar-se, o legislador não deve tornar-se um governante autoritário afastado do corpo político. “The laws, it seems, have to be made, as well as be executed, by representatives”. (Harrison Ross, 1995, p. 61). Portanto, as leis estabelecidas no contrato social asseguram a liberdade civil através dos direitos e deveres de cada cidadão no corpo político da sociedade. Mas para isso, cada cidadão deve “doar-se” completamente, submetendo-se ao padrão coletivo. Vale ressaltar que o fator limitante da liberdade civil é a vontade geral, uma vez que ela visa à igualdade (o que torna os indivíduos realmente livres), pois a liberdade no estado civil não se dá apenas pelos interesses particulares, mas também pelos interesses do corpo político. Assim, o contrato social não apenas iguala todos os cidadãos, como também fortalece a liberdade de cada indivíduo, a partir de seus interesses particulares. Uma vez que um dos principais objetivos do contrato social é garantir a segurança e a liberdade de cada indivíduo, ainda que a última seja limitada por normas. “Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes. Esse, o problema fundamental cuja solução o contrato social oferece”. (Rousseau, 1978, p. 32). Contudo o contrato de Rousseau oferece outra solução: a separação nominal jurídica do público e do privado . Tal separação é o que garante a igualdade política a cada pessoa que passa a ser um cidadão de direitos e deveres na esfera pública e com liberdade comercial e livre expressão de ideias, uma vez que é um indivíduo único. Tal princípio de separação, além de ser uma tentativa lógica de equacionar o problema – liberdade e igualdade – é um pesado ataque a ordem política feudal, na qual os laços de sangue e de parentesco determinavam o tratamento político diferenciado e limitavam a participação política de cada cidadão. O Estado, tal como é proposto por Rousseau no Contrato Social, assegura a liberdade de cada cidadão através da independência individual privada e da livre participação política. Sendo que para Robert Nisbet: “Esta predominância do Estado na vida do indivíduo não constitui, entretanto, despotismo; constitui a base necessária da verdadeira liberdade individual”. (Nisbet, 1982, p. 158).

Principais obras
 
  • Discurso Sobre as Ciências e as Artes;
  • Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens;
  • Do Contrato Social; 
  • Emílio, ou da Educação;
  • Os Devaneios de um Caminhante Solitário;
  • Confissões

Cronologia
  • 1712: Nasce em Genebra a 28 de junho Jean-Jacques Rousseau. Suzanne Bernard, mãe de Rousseau, morre em 7 de julho. 
  • 1719: Daniel Defoe publica Robinson Crusoé, uma das principais influências literárias de Rousseau.  
  • 1745: Une-se a Thérèse Levasseur, com quem tem cinco filhos, que são abandonados. 
  • 1749: Escreve o "Discurso sobre as Ciências e as Artes".  
  • 1755: Publica o "Discurso sobre a origem da desigualdade" e o "Discurso sobre a economia política".  
  • 1762: Publica Do Contrato Social em abril e o Emílio, ou Da Educação em maio.  
  • 1776: Escreve os Devaneios de um Caminhante Solitário. Declaração da Independência das colônias inglesas na América.  
  • 1778: Rousseau termina de escrever os Devaneios. Morre em 02 de Julho e é sepultado em Ermenonville. Seus restos mortais foram traslados para o Panteão de Paris em 1794. Morte de Voltaire.