Supremo Tribunal Federal - história

Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília, DF.

Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, e acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última. De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal. Criado após a Independência do Brasil, como “Supremo Tribunal de Justiça”, e renomeado como “Supremo Tribunal Federal” após a Proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas de inconstitucionalidade. Todas as reuniões administrativas e judiciais do Supremo Tribunal são transmitidas ao vivo pela televisão desde 2002. O Tribunal também está aberto para o público assistir aos julgamentos. Os onze juízes do tribunal são chamados de Ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros dos órgãos do governo. Eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.

Panorama do Palácio do Supremo Tribunal Federal em Brasília (pic. Cayambe).

História

Originou-se na transferência da família real e da nobreza portuguesa para o Brasil, em 1808, por ocasião da invasão do reino de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. O Príncipe-regente Dom João Maria de Bragança (futuro Rei Dom João VI), transfere a capital de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital do Estado do Brasil (1530-1815), uma colônia do império português. Com tal transferência, todos os órgãos do Estado português são transferidos para o Rio de Janeiro, inclusive a Casa da Suplicação, nome pelo qual era chamado o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Transformando, então, a Relação* do Rio de Janeiro na Casa da Suplicação do Reino de Portugal e, portanto, também do Império Ultramarino Português.
* Um Tribunal da Relação ou simplesmente Relação é um tribunal judicial de segunda instância em Portugal e em outros países de tradição judicial portuguesa.


Supremo Tribunal de Justiça

Em 1822, após a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, por Dom Pedro de Alcântara de Bragança (futuro imperador Dom Pedro I do Brasil), filho do Rei Dom João VI, foi outorgada a primeira constituição brasileira, em 1824, cujo artigo 163 dizia:

“Na Capital do Império, além da Relação, que deve existir, assim como nas demais Províncias, haverá também um Tribunal com a denominação de Supremo Tribunal de Justiça, composto de Juízes letrados, tirados das Relações por suas antiguidades; e serão condecorados com o título de Conselho. Na primeira organização poderão ser empregados neste Tribunal os Ministros daqueles que se houverem de abolir”. (art. 163).

A determinação constitucional dizia que essa corte deveria ser chamada de “Supremo Tribunal de Justiça” e foi regulamentada pela Carta de Lei Imperial de 18 de Setembro de 1828 e instalado no dia 09 de Janeiro de 1829 funcionando na Casa da Câmara do Senado e posteriormente no Palácio da Relação, na rua do Lavradio.

Supremo Tribunal Federal

Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de Junho de 1890. No prédio localizado na Avenida Rio Branco, nº 241 (Rio de Janeiro), onde funcionou a sede do tribunal de 1909 a 1960, foram levados a julgamento casos que tinham especial relevância nacional, como a extradição da companheira de Luís Carlos Prestes, Olga Benário, em pleno "Regime Vargas" e ainda o mandado de segurança impetrado pelo presidente João Café Filho, que, adoentado, fora hospitalizado e teve que ausentar-se do cargo, mas que, em razão de uma conspiração arquitetada pelo presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, no exercício da presidência, ordenou que tanques do exército cercassem o hospital onde estava o presidente, impedindo sua saída e evitando assim o retorno ao exercício do cargo após a recuperação. No antigo prédio passaram prestigiados juristas, tais como Nélson Hungria, Orozimbo Nonato, Hahnemann Guimarães e Aliomar Baleeiro. Com a mudança da capital federal para Brasília, o Supremo Tribunal Federal passou a ocupar o atual edifício-sede, localizado na Praça dos Três Poderes, realizando sua primeira sessão em 21 de Abril de 1960. A concepção do edifício-sede é do arquiteto Oscar Niemeyer, e o cálculo estrutural foi feito pelo engenheiro Joaquim Cardozo. Ocupa também os edifícios anexos I e II.

Ditadura militar

Na ditadura militar, em 1965, o número de assentos foi aumentado de onze para dezesseis, buscando diluir o poder dos ministros indicados por João Goulart e Juscelino Kubitschek. Em 1969, fazendo uso do "Ato Institucional Nº 5" (AI-5) foram compulsoriamente aposentados os ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal. Em solidariedade aos colegas afastados, o ministro Antônio Gonçalves de Oliveira renunciou ao cargo. Nesse mesmo ano, o ministro Antônio Carlos Lafayette de Andrada solicitou sua aposentadoria em protesto às medidas de exceção do governo militar. Com a saída destes cinco ministros, Emílio Garrastazu Médici retornou o Tribunal ao tamanho original. Ali continuaram Adauto Lúcio Cardoso e Aliomar Baleeiro. Meses depois foi nomeado ministro Bilac Pinto (Olavo Bilac Pereira Pinto), deputado que havia introduzido no vocabulário civil o conceito de guerra revolucionária.

Redemocratização

Em 1998, ao se referir sobre o caso Olga Benário Prestes, o então presidente do Supremo, Celso de Mello, declarou que a extradição fora um erro: “O STF cometeu erros, este foi um deles, porque permitiu a entrega de uma pessoa a um regime totalitário como o nazista, uma mulher que estava grávida”. Em 2003, com a aposentadoria do ministro Moreira Alves, que fora indicado pelo presidente Ernesto Geisel, o tribunal passou a ter uma composição inteiramente formada por ministros indicados por presidentes do período democrático. Em Maio de 2009, a revista britânica “The Economist” classificou o STF como “o tribunal mais sobrecarregado do mundo, graças a uma infinidade de direitos e privilégios entrincheirados na Constituição nacional de 1988 (...) até recentemente, as decisões do tribunal não eram vinculadas aos tribunais inferiores. O resultado foi um tribunal que está sobrecarregado ao ponto de um motim. O Supremo Tribunal Federal recebeu 100.781 casos no ano passado [2008]”.

Atribuições

Por representar um tribunal de jurisdição nacional e por ser composto por apenas onze ministros, só devem ser apreciadas aquelas ações em que o interesse da nação esteja em jogo. Sua competência está descrita no art. 102 da atual constituição federal brasileira, formulada em 1988. As ações hábeis à realização da verificação da Constitucionalidade das leis e normas em face da Constituição Federal são:

• Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI);
• Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC);
• Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Em sede recursal, a Constitucionalidade poderá ser apreciada pela via do Recurso Extraordinário (RE), interposto em face de provimento jurisdicional que represente afronta à Constituição, mas que, para poder chegar ao Tribunal, passa por um rigoroso filtro, primeiramente realizado pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, para que, após verificada a admissibilidade do recurso, possa lhe ser dado seguimento, com o envio dos autos à Suprema Corte. Caso os referidos presidentes de tribunais neguem seguimento ao RE, há a possibilidade de se interpor Agravo de Instrumento ao Supremo Tribunal Federal. Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica (ressalvado o disposto no art. 52, I), os membros dos Tribunais Superiores e os do Tribunal de Contas da União, e os chefes de missão diplomática de caráter permanente (Constituição Federal, art. 102). A estas garantias constitucionais aos cargos citados dá-se o nome de “Foro Especial por Prerrogativa de Função” ou, popularmente de “Foro Privilegiado”.

Regimento interno

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal do Brasil (RISTF) é o documento oficial que rege, com égide na Constituição, os trâmites e o funcionamento administrativo da corte maior do poder judiciário do Brasil.

Membros

Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, os indicados são nomeados ministros pelo presidente da República. O cargo é privativo de brasileiros natos e não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando o ministro atinge os setenta e cinco anos de idade. A remuneração (no valor bruto de R$ 39.200 desde o início de 2019) é a mais alta do poder público, e serve de parâmetro para estabelecer a remuneração (menor) de altos funcionários públicos — fenômeno conhecido como escalonamento de subsídios, vez que os demais funcionários públicos têm sua remuneração atrelada a percentuais do subsídio de referidos ministros. Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros são julgados pelos próprios colegas do tribunal. Compete ao Senado Federal do Brasil processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função. Até hoje não há, entretanto, casos em que o Senado brasileiro tenha processado um ministro do STF por crimes de responsabilidade. Dentre os onze ministros, três são eleitos por seus pares para compor também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros do STF, ainda, indicam seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral para que o presidente da República nomeie dois como ministros do TSE. O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos por seus pares, em votação secreta, para um mandato de dois anos. A reeleição para um mandato consecutivo não é permitida. O presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça. Por tradição, os membros do tribunal sempre elegem como presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência, e como vice-presidente o ministro que deverá ser o presidente no mandato seguinte. O presidente do STF é o quarto na linha de sucessão da Presidência da República, sendo precedido pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal. Os presidentes do STF que já atuaram na presidência da República como substitutos constitucionais foram José Linhares, Moreira Alves (José Carlos Moreira Alves), Octavio Gallotti (Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti), Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski (Enrique Ricardo Lewandowski), Cármen Lúcia (Cármen Lúcia Antunes Rocha) e Dias Toffoli (José Antônio Dias Toffoli).

Composição atual

Atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (2019):

1. Ministro Dias Toffoli - Presidente
2. Ministro Luiz Fux - Vice-Presidente
3. Ministro Celso de Mello - Decano
4. Ministro Marco Aurélio
5. Ministro Gilmar Mendes
6. Ministro Ricardo Lewandowski
7. Ministra Cármen Lúcia
8. Ministra Rosa Weber
9. Ministro Roberto Barroso
10. Ministro Edson Fachin
11. Ministro Alexandre de Moraes

Indicações

Na composição atual do STF, de José Sarney a Michel Temer, todos os ministros do STF foram indicados pelos presidentes da República eleitos desde a redemocratização do país com exceção de Itamar Franco.

Turmas

Tal como acontece com a presidência do STF, cada turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano. A recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a presidência. O ministro mais antigo pode recursar a indicação à presidência, desde que antes de sua proclamação.

A primeira turma é composta pelos ministros:

• Luiz Fux (presidente)
• Alexandre de Moraes
• Marco Aurélio
• Rosa Weber
• Luís Roberto Barroso

A segunda turma é composta pelos ministros:

• Carmen Lúcia (presidente)
• Celso de Mello
• Edson Fachin
• Gilmar Mendes
• Ricardo Lewandowski

Presidentes
Nomeações presidenciais

Ao momento, a instituição já teve 167 ministros e 168 nomeações (em conta do ministro Francisco Rezek, nomeado duas vezes), uma média de 8,4 por vaga (vinte vagas), desconsiderando 10 ministros do Supremo Tribunal de Justiça que ingressaram ao STF quando da Proclamação. João Café Filho (1954-1955), Carlos Luz (1955) e Ranieri Mazzilli (1961 e 1964) foram os únicos Presidentes da República que, durante seus mandatos, não indicaram e nem nomearam ministros para o Supremo Tribunal Federal.

Museu institucional

Em 18 de Setembro de 1978 foi inaugurado o Museu do STF, que atualmente figura como “Seção de Memória Institucional”, cuja competência é a guarda, preservação e disponibilização de acervos documentais, mobiliários, nobiliárquicos, pictóricos, fotográficos e outros. A exemplo, o acervo possui um exemplar original da atual Constituição do Brasil.

Controvérsias
Inquérito sobre notícias falsas

Em Abril de 2019, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou que a revista e o site “O Antagonista” retirassem do ar reportagens que faziam menção ao Presidente da Corte, Dias Toffoli, que teria sido citado pelo empresário Marcelo Odebrecht, investigado e preso pela “Operação Lava Jato”. Segundo a revista, Odebrecht afirmou à Justiça que em e-mails enviados por ele a dois executivos da empreiteira o codinome “amigo do amigo do meu pai” se referia à Toffoli, na época das mensagens ministro da Advocacia-Geral da União. Coube à Moraes a decisão, por ser relator de um inquérito aberto pelo Supremo para apurar notícias falsas ou que atentem contra a honra dos ministros, e ainda estipulando uma multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento da decisão e convocando os responsáveis pela publicação para prestar esclarecimentos à Polícia Federal em até 72 horas. O caso teve muita repercussão na imprensa nacional e com a manifestação de várias autoridades do meio jurídico, jornalístico e político em repúdio à determinação do STF.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota:

“O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a disseminação de 'fake news' contra os ministros do próprio tribunal atingiu hoje seu primeiro alvo: a liberdade de imprensa”. (…).

“É grave acusar quem faz jornalismo com base em fontes oficiais e documentos de difundir ‘fake news’, independentemente de o conteúdo estar correto ou não. Mais grave ainda é se utilizar deste conceito vago, que algumas autoridades usam para desqualificar tudo o que as desagrada, para determinar supressão de conteúdo jornalístico da internet. O precedente que se abre com essa medida é uma ameaça grave à liberdade de expressão, princípio constitucional que o STF afirma defender”.

“Também causa alarme o fato de o STF adotar essa medida restritiva à liberdade de imprensa justamente em um caso que se refere ao presidente do tribunal”.

Referências
https://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Tribunal_Federal

Petra - Jordânia

Tumbas na parte sul da cidade (pic. Saturn83).

Petra (do grego πέτρα, petra; árabe: البتراء, Al-Bitrā/Al-Batrā), originalmente conhecida pelos nabateus como Raqmu, é uma cidade histórica e arqueológica localizada no sul da Jordânia. A cidade é famosa por sua arquitetura esculpida em rocha e por seu sistema de canalização de água. Outro nome para Petra é Cidade Rosa, devido à cor das pedras do local. Estabelecido possivelmente já em 312 a.C. como a capital dos árabes nabateus, é um símbolo jordaniano, assim como a atração turística a mais visitada do país. Os nabateus eram árabes nômades que aproveitaram a proximidade de Petra com as rotas comerciais regionais para estabelecê-la como um importante centro comercial. Os nabateus também são conhecidos por sua grande habilidade na construção de métodos eficientes de coleta de água em desertos áridos e seu talento em esculpir estruturas em rochas sólidas. Petra encontra-se na encosta de Jebel al-Madhbah (identificado por alguns como bíblico Monte Hor) em uma bacia entre as montanhas que formam o flanco oriental de Arabah (Wadi Araba), o grande vale que vai do Mar Morto ao Golfo de Aqaba. O local é um Patrimônio Mundial da UNESCO desde 1985. O sítio arqueológico permaneceu desconhecido para o mundo ocidental até 1812, quando foi introduzido pelo explorador suíço Johann Ludwig Burckhardt. Foi descrita como "uma cidade rosa e vermelha tão velha quanto o tempo" em um poema de John William Burgon. A UNESCO a descreveu como "uma das mais preciosas propriedades culturais da herança cultural do homem". Petra foi nomeada entre uma das Novas Sete Maravilhas do Mundo em 2007 e também foi escolhido pela revista Smithsonian como um dos "28 lugares para ver antes de morrer".

El Deir ("o monastério"). (Pic. Berthold_Werner).

História
Antecedentes

A região onde se encontra Petra foi ocupada por volta do ano 1200 a.C. pela tribo dos edomitas, recebendo o nome de Edom. Como a cidade se situava perto do monte Hor, é muito possível que os horitas, um povo mencionado na Bíblia (Gênesis 14:6, 36:20, Deuteronómio 2:12), habitassem essa região ainda antes da chegada dos edomitas. A região sofreu numerosas incursões por parte das tribos israelitas, mas permaneceu sob domínio edomita até à anexação pelo Império Aquemênida. A cidade de Petra era denominada Sela em edomita, nome que significa "pedra", "penhasco" ou "rocha" nessa língua; o nome grego πέτρα - Pétra e latino Petra - pedra, penhasco, é a tradução da palavra edomita. O nome árabe البتراء, Al-Bitrā ou Al-Batrā é a arabização do seu nome grego e latino. Importante rota comercial entre a península Arábica e Damasco (Síria) durante o século VI a.C., Edom foi colonizada pelos nabateus (uma das tribos árabes), o que forçou os edomitas a mudarem-se para o sul da Palestina, que passou a ter o nome de Idumeia, nome derivado dos idumeus ou edomitas.

Templo do Jardim (pic. Jean Housen).

Fundação

O ano 312 a.C. é apontado como data do estabelecimento dos Nabateus no enclave de Petra e da nomeação desta como sua capital. Durante o período de influência helenística dos Selêucidas e dos Ptolomaicos, Petra e a região envolvente floresceram material e culturalmente, graças ao aumento das trocas comerciais pela fundação de novas cidades: Rabbath 'Ammon (a moderna Amã) e Gerasa (atualmente Jerash). Devido aos conflitos entre Selêucidas e Ptolomaicos, os nabateus ganharam o controle das rotas de comércio entre a Arábia e a Síria. Sob domínio nabateu, Petra converteu-se no eixo do comércio de especiarias, servindo de ponto de encontro entre as caravanas provenientes de Aqaba e as de cidades de Damasco e Palmira. O estilo arquitectónico dos nabateus, de influência greco-romana e oriental, revela a sua natureza activa e cosmopolita. Este povo acreditava que Petra se encontrava sob a protecção do deus dhû Sharâ (Dusares, em grego).

Época romana

Entre os anos 64 e 63 a.C., os territórios nabateus foram conquistados pelo general Pompeu e anexados ao Império Romano, na sua campanha para reconquistar as cidades tomadas pelos Hebreus. Contudo, após a vitória, Roma concedeu relativa autonomia a Petra e aos nabateus, sendo as suas únicas obrigações o pagamento de impostos e a defesa das fronteiras das tribos do deserto. No entanto, em 106 d.C., Trajano retirou-lhes este estatuto, convertendo Petra e Nabateia em províncias sob o controlo directo de Roma (Arábia Pétrea). Adriano, seu sucessor, rebaptizou-a de Adriana Pétrea (Hadriana Petrae), em honra de si próprio.

Siq al-Barid. (Pic. Michael Gunther).

Época bizantina

O domínio do Império Romano, com uma forte pressão econômica, gradualmente fez com que o comércio dos nabateus entrasse em declínio. No século III, Petra já não estava mais nas rotas comerciais, e sua economia ficava cada vez mais decadente. Em 324, Constantino fundou o Império Bizantino, com capital em Constatinopla (actual Istambul). Um bispado instalou-se na cidade durante esse período, utilizando como catedral um templo afastado da cidade, que ficou conhecido como o Monastério Al-Deir. Sob o domínio de Constantino, Petra passou por um período mais próspero até o ano de 363, quando um terremoto destruiu quase metade da cidade, o terremoto na Galileia em 363 (en). Contudo a cidade não desapareceu. Depois deste sismo, muitos dos edifícios "antigos" foram derrubados e reutilizados para a construção de novos, em particular igrejas e edifícios públicos. Em 551, um segundo terremoto, mais grave que o anterior, o terremoto em Beirute em 551 (en), destruiu a cidade quase por completo. Petra não conseguiu se recuperar desta catástrofe, pois a mudança nas rotas comerciais diminuíram o interesse de entreposto comercial da cidade. As ruínas de Petra foram objecto de curiosidade a partir da Idade Média, atraíndo visitantes como o sultão Baibars do Egito, no princípio do século XIII. O primeiro europeu a descobrir as ruínas de Petra foi Johann Ludwig Burckhardt (1812), tendo o primeiro estudo arqueológico científico sido empreendido por Ernst Brünnow e Alfred von Domaszewski, publicado na sua obra “Die Provincia Arabia” (1904). O nome Petra vem do grego e significa rocha. Pois quando os primeiros nativos chegaram lá, viram muitas pedras e rochas e, então surgiu a ideia de colocar o nome Petra e traduzido basicamente A cidade das rochas.

Patrimônio

A 6 de Dezembro de 1985, Petra foi reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. Em 2004, o governo jordaniano estabeleceu um contrato com uma empresa inglesa para construir uma autoestrada que levasse a Petra tanto estudiosos como turistas. A 7 de Julho de 2007, foi eleita em Lisboa, no Estádio da Luz uma das Novas Sete Maravilhas do Mundo.

Impacto cultural

O edifício da Câmara do Tesouro, em Petra, foi utilizado como cenário no filme “Indiana Jones e a Última Cruzada”. O interior mostrado no filme não corresponde, no entanto, ao interior do dito edifício, tendo sido fabricado em estúdio. O filme “Transformers 2” também teve cenas gravadas na cidade de Petra. No filme “Mortal Kombat: A Aniquilição”, Rayden entra para falar com os Deuses Antigos, cena também gravada na cidade de Petra. Tintim, herói da HQ belga, visita Petra na edição “Coke en Stock” (Carvão no Porão). Em Novembro de 2009, a cidade de Petra foi palco para a novela brasileira “Viver a Vida” de Manoel Carlos.

Referências
https://pt.wikipedia.org/wiki/Petra 

Betânia do Além Jordão - Jordânia

O local que se acredita ter sido onde Jesus Cristo foi baptizado. (pic. Producer).

 

Betânia do Além Jordão foi uma antiga cidade da Judeia/Samaria, na margem oriental do Rio Jordão, fora da Terra Santa. Nessa antiga cidade Jesus foi batizado por João Batista. Não deve ser confundida com Betânia, cidade próxima a Jerusalém.

Al Maghtas

Al-Maghtas (em idioma árabe:المغطس), que significa "batismo" ou "imersão" em árabe, é um sítio arqueológico na Jordânia considerado patrimônio mundial, na margem leste do Rio Jordão, oficialmente conhecido como “Bethany Baptism Site of Transjordan (Al-Maghtas)”. Considera-se esta como a localização original do Batismo de Jesus e do ministério de João Batista e tem sido venerada como tal desde, pelo menos, o Império Bizantino. Al-Maghtas inclui duas áreas arqueológicas principais. Os restos de um mosteiro em um montículo conhecido como Jabal Mar-Elias e uma área perto do rio com restos de igrejas, lagoas de batismo e casas de peregrinos e eremitas. As duas áreas estão conectadas por uma corrente chamada Wadi Kharrar. A localização estratégica entre Jerusalém e o Caminho dos Reis é evidente no relatório do “Livro de Josué” sobre os israelitas que atravessam o Jordão ali. Jabal Sea-Elijah é tradicionalmente identificado como o local da ascensão de Elijah ao céu. Toda a área foi abandonada após a “Guerra dos Seis Dias de 1967”, quando ambos os bancos do Jordão se tornaram parte da primeira linha. Desde então a área foi fortemente explorada. Após a assinatura do tratado de paz entre Israel e a Jordânia em 1994, a retirada da área ocorreu após uma iniciativa da realeza da Jordânia. No local, houve várias escavações arqueológicas, quatro visitas papais, visitas estaduais e, dada a característica histórica do local, ele atrai turistas e atividades de peregrinação. Em 2015, o local foi designado Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, excluindo o lado oeste do rio. Aproximadamente 81 mil pessoas o visitaram em 2016, principalmente turistas europeus, americanos e árabes. Milhares de pessoas se reúnem no sítio em 6 de Janeiro para comemorar o Epifania do Senhor.

Escavação do local de batismo (pic. David Bjorgen).

UNESCO

A UNESCO inscreveu Betânia Além do Jordão como Patrimônio Mundial por “incluir vestígios de igrejas e capelas romanas e bizantinas, um mosteiro, e cavernas e piscinas que foram usadas por eremitas na celebração do batismo, testemunhando o caráter religioso do local. É um local de peregrinação para os Cristãos”.

Referências
https://pt.wikipedia.org/wiki/Betânia_do_Além-Jordão

Biografia do Imperador Tibério

Tibério Cláudio Nero César (em latim Tiberius Claudius Nero Cæsar; 16 de Novembro de 42 a.C. – 16 de Março de 37 d.C.). Tibério foi imperador romano de 18 de Setembro do ano 14 d.C. até à sua morte, a 16 de Março do ano 37 d.C.. Era filho de Tibério Cláudio Nero e Lívia Drusa. Foi o segundo imperador de Roma pertencente à dinastia júlio/claudiana, sucedendo ao padrasto Augusto. Foi durante o seu reinado que, na província romana da Judeia, Jesus foi crucificado. Sua família aparentou-se com a família imperial quando a sua mãe, com dezenove anos e grávida, se divorciou do seu pai e contraiu matrimônio com Otaviano (38 a.C.), o futuro imperador Augusto. Mais tarde, ele casou-se com a filha de Augusto, Júlia, a Velha. Foi adotado formalmente por Augusto a 26 de Junho de 4 d.C., passando a fazer parte da gente Júlia. Após a adoção, foram-lhe concedidos poderes tribunícios por dez anos. Ao longo da sua vida, Tibério viu desaparecer progressivamente todos os seus possíveis rivais na sucessão graças a uma série de oportunas mortes. Os descendentes de Augusto e Tibério continuariam a governar o Império Romano durante os quarenta anos seguintes, até a morte de Nero. Como tribuno, reorganizou o exército, reformando a lei militar e criando novas legiões. O tempo de serviço na legião passou para os vinte anos, para dezesseis anos na guarda pretoriana. Após cumprir o tempo de serviço, os soldados recebiam um pagamento, cujo valor provinha de um imposto de cinco porcento sobre as heranças. Porém, posteriormente, inimistou-se com o imperador Augusto, e viu-se obrigado a exilar-se em Rodes. Contudo, após a morte dos netos maiores de Augusto e previsíveis herdeiros do império, Caio César e Lúcio Júlio César, ambos desterrados por traição do seu neto menor, Agripa Póstumo, Tibério foi chamado pelo Imperador e nomeado sucessor. Em 13 d.C., os poderes de Augusto e de Tibério foram prorrogados por dez anos. Contudo, Augusto faleceu pouco depois (19 de Agosto de 14 d.C.), ficando Tibério como único herdeiro. Tibério sucedeu a Augusto em 19 de Agosto de “767 ab urbe condita”, correspondente ao ano 14 d.C.. Após a sua entronização, todos os poderes foram transferidos para Tibério. Tibério converteu-se num dos maiores generais de Roma. Nas suas campanhas na Panônia, Ilírico, Récia e Germânia, Tibério assentou as bases daquilo que posteriormente se tornaria a fronteira norte do império. Contudo, Tibério chegou a ser recordado como um obscuro, recluído e sombrio governante, que realmente nunca quis ser Imperador; Plínio, o Velho chamou-o de “tristissimus hominum” (“o mais triste dos homens”). Após a morte de seu filho, Júlio César Druso em 23 d.C., a qualidade do seu governo declinou e o seu reinado terminou em terror. Em 26 d.C., Tibério auto exilou-se de Roma e deixou a administração nas mãos dos seus dois prefeitos pretorianos Lúcio Élio Sejano e Quinto Névio Cordo Sutório Macro. Tibério adotou o seu sobrinho-neto Calígula para que o sucedesse no trono imperial.

Biografia

⎼ Origens

 Nero Cláudio Druso, irmão de Tibério
(pic: ChrisO). 

Tibério Cláudio Nero Germânico Augusto (Tiberius Claudius Nero Germanicus Augustus) nasceu a 16 de Novembro de 42 a.C., em Roma. Era filho de Tibério Cláudio Nero e Lívia Drusila, sendo irmão de Nero Cláudio Druso. Em 38 a.C., a sua mãe divorciou-se do seu pai e casou-se com o imperador Caio Júlio César Octaviano pouco depois, enquanto estava ainda grávida de Nero Cláudio Druso, que nasceu três meses depois do casamento, em 38 a.C.. Há poucos dados sobre a juventude de Tibério. Em 32 a.C., realizou a sua primeira aparição pública com a idade de nove anos ao emitir a oração fúnebre pela morte do seu pai biológico. Em 29 a.C., tanto ele como o seu irmão participaram no desfile triunfal do seu pai adotivo, que comemorava a derrota de Marco Antônio e Cleópatra na “Batalha de Áccio”. Em 26 a.C., Augusto ficou gravemente doente, instalando-se a ameaça do mundo romano cair novamente no caos. Embora os historiadores antigos defendam a teoria de que Marco Vipsânio Agripa ou Marco Cláudio Marcelo poderiam sucedê-lo aquando da sua morte, o assunto sucessório converteu-se no maior problema de Augusto. Como resposta, selecionou uma série de possíveis herdeiros, entre eles Tibério e o seu irmão Druso. Em 24 a.C., com dezessete anos de idade, Tibério começou na política sob comando de Augusto, sendo nomeado questor. Foi-lhe concedido o direito de se apresentar às eleições de cônsul e pretor cinco anos antes da idade requerida pela lei. Os mesmos direitos foram concedidos ao seu irmão Druso.

⎼ Carreira civil e militar

Marco Vipsânio Agripa, rival de Tibério na sucessão.
Museu do Louvre. (Pic. Shawn Lipowski).

Pouco depois, Tibério iniciou na corte a sua carreira como advogado, e é de supor que foi nesse momento que despertou a sua paixão pela retórica grega. Em 20 a.C., Tibério foi enviado ao Oriente sob o comando de Agripa com o objetivo de recuperar as águias das legiões que os partos arrebataram a Marco Licínio Crasso (“Batalha de Carras”, 53 a.C.), Lúcio Decídio Saxa (40 a.C.) e Marco Antônio (36 a.C.). Após vários anos de negociação, Tibério liderou uma potente força ao interior da Armênia com o objetivo de tornar o antigo reino num estado-cliente de Roma e criar com isso uma ameaça sobre a fronteira parta. Augusto chegou a um compromisso segundo o qual eram devolvidos os poderes ao Reino permitindo-lhe permanecer neutral entre os dois poderes. Após regressar do Oriente em 19 a.C., Tibério casou-se com Vipsânia Agripina, filha do melhor amigo e general de Augusto, Marco Vipsânio Agripa. Foi nomeado pretor e enviado, no comando das suas legiões, a unir-se às campanhas do seu irmão Druso no Ocidente. Enquanto Druso centrou as suas forças na Gália Narbonense e ao longo dos Alpes, Tibério combateu as tribos dos Alpes e da Gália Transalpina. Em 16 a.C. descobriu a fonte do Danúbio e cruzou-o pela metade do seu curso. Quando voltou para Roma em 13 a.C., Tibério foi designado cônsul, e por volta desse mesmo ano nasceu o seu filho Júlio César Druso. A morte de Agripa em 12 a.C. elevou Druso e Tibério na escala sucessória. Tibério solicitou a Augusto divorciar-se da sua esposa e casar-se com Júlia, a Velha, filha de Augusto e viúva de Agripa. Este matrimônio implicou um ponto de inflexão na vida de Tibério. O matrimônio com Júlia nunca foi feliz e produziu um só filho que faleceu durante a infância. Segundo antigas fontes, um dia Tibério foi para a casa de Vipsânia chorando, para lhe rogar o seu perdão. Pouco depois acordou com Augusto que Tibério e Vipsânia nunca se voltariam a encontrar. A carreira de Tibério continuou crescendo e, depois das mortes de Agripa e do seu irmão Druso em 9 a.C., converteu-se num claro candidato à sucessão. Em 12 a.C., foi-lhe concedido o comando dos exércitos da Panônia e da Germânia, províncias muito instáveis. Regressou a Roma e foi designado cônsul pela segunda vez em 7 a.C. e em 6 a.C. concederam-lhe poderes tribunícios (potestas tribunícia) e o controle do Oriente.

⎼ Retiro em Rodes

Villa de Tibério em Sperlonga, a meio caminho entre Roma e Nápoles. (Pic. MM).

Em 6 a.C., quando estava prestes a assumir o comando do Oriente e a tornar-se assim no segundo homem mais poderoso de Roma, anunciou a sua retirada da política e mudou-se para Rodes. Os motivos desta repentina retirada não são claros. Antigos historiadores especularam com a possibilidade de Tibério sentir-se como uma solução provisória quando Augusto adotou os filhos de Júlia e Agripa, Caio César e Lúcio César e os favoreceu ao longo da sua carreira tal e qual fizera com Druso e com o próprio Tibério. O futuro imperador pode ter pensado que quando os seus enteados atingissem a maioridade substituí-lo-iam. Também pode ter influído o conhecido comportamento promíscuo da sua esposa. Segundo Tácito, foram motivos pessoais os que impulsionaram Tibério a retirar-se para Rodes, onde começou a odiar a sua esposa e a ansiar pela sua ex-esposa Vipsânia. Tibério encontrava-se casado com uma mulher que o aborrecia, que o humilhava com as públicas escapadas noturnas que protagonizava, e que o proibia ver a mulher que amava. Independentemente dos motivos de Tibério, a retirada foi desastrosa para os planos sucessórios de Augusto. Caio e Lúcio estavam ainda na adolescência, e Augusto, que contava então 57 anos, não tinha um sucessor imediato. A retirada de Tibério punha em perigo uma transferência pacífica de poder após a morte de Augusto e deixava de existir a garantia de que, após a morte do príncipe, o poder seguiria nas mãos da sua família ou dos aliados da sua família. Certas histórias apócrifas relatam que quando Augusto caiu gravemente enfermo, Tibério navegou para Roma e desembarcou em Óstia ficando a saber que Augusto sobrevivera. Tibério voltou para Rodes e dali enviou várias cartas ao imperador solicitando voltar a Roma, coisa que Augusto negou em diversas ocasiões.

⎼ Herdeiro ao trono

Com a retirada de Tibério, a sucessão recaía exclusivamente nos dois novos netos de Augusto, Caio e Lúcio César. A situação tornou-se de repente mais precária com a morte de Lúcio em 2 d.C.. Augusto, a pedido de Lívia Drusa, permitiu a Tibério regressar a Roma, mas apenas como cidadão romano. Em 4 d.C., Caio faleceu na Armênia e Augusto não teve outra solução senão recorrer a Tibério. A morte de Caio em 4 d.C. foi o começo duma frenética atividade palaciana. Tibério foi adotado como filho e herdeiro de pleno direito. Por seu lado, Tibério viu-se obrigado a adotar o seu sobrinho, Júlio César Germânico, filho do seu irmão Nero Cláudio Druso e de Antônbia Menor. Tibério recebeu poderes tribunícios e assumiu parte do “maius imperium de Augusto, algo com o que nem Agripa fora recompensado. Em 7 d.C., Agripa Póstumo foi repudiado por Augusto e exilou-se na ilha Pianosa, onde viveu confinado em solitário. Em 13 (Tibério, tribuno pela 13ª vez), os poderes de Tibério igualaram os do próprio Augusto. Tibério tornou-se co-príncipe e, caso Augusto morresse, apenas deveria sucedê-lo com normalidade. Augusto faleceu em 14 d.C., com 76 anos de idade. Augusto foi enterrado com todas as cerimônias estabelecidas e deificado. Tibério, por seu lado, foi confirmado como único sucessor. 

Imperador

⎼ Primeira etapa

Conforme o método de Augusto e às aparências que ele tomara a princípio frente ao Senado, Tibério teve a precaução de evitar pôr em evidência a extensão do seu poder pessoal. Decidiu não adotar o nome de imperator: apenas acrescentou o apelido de Augusto ao nome de "Tibério Júlio César", que tinha desde a sua adoção; e, nas inscrições e moedas o nome de "Tiberius Caesar Augustus" sucedeu ao de Imperator Caesar Augustus. Jamais deixou outorgar-se o título de pai da pátria. Mas, atrás desta atitude aparentemente escrupulosa, afastava-se na realidade cada vez mais das instituições republicanas. Tibério decidiu transferir a nomeação dos magistrados dos assembleias para o senado. Com isto as assembleias perderam uma atribuição muito importante, e desapareceu o sistema eleitoral próprio da República Romana. Curiosamente, acabar com este direito da cidadania não foi difícil. Na realidade, fazia tempo que as assembleias populares estavam desacreditadas, pois tinham-se mostrado caprichosas, servis e incapazes de tomar decisões, logo tinham deixado de ser a representação do povo romano. O imperador designava candidatos para algumas das magistraturas, e os lugares que ficavam vagos (sem proposta do imperador) eram designados pelo senado e formava-se uma lista única. As assembleias populares ou comícios (que se continuaram celebrando até o século III) limitavam-se a aclamar a lista única. As leis eram promulgadas sem intervenção das assembleias. De fato, o povo somente conservava o poder num aspecto: o seu favor ou a sua hostilidade eram determinantes para os imperadores, e expressavam-se nas grandes celebrações do circo. Estas medidas, pareciam reforçar o poder do senado. Mas Tibério procurou uma série de compensações. A mais importante foi a aumentar o corpo da guarda pretoriana de três coortes para nove e a construção do acampamento pretoriano (castra praetoria), um conjunto de quartéis permanentes num arrabalde da cidade. O senado promulgou várias leis, entre elas uma sobre o estatuto social das mulheres que tivessem relações sexuais com escravos, uma sobre tutela, uma sobre penas por deterioração de edifícios públicos, normas sobre julgamentos criminais, castigos de escravos que estivessem presentes numa casa quando o amo fosse assassinado, e uma lei de herança das mulheres (os filhos da qual eram preferentes aos seus irmãos ou parentes). O senado adquiriu uma função importante a respeito das províncias: a atuação dos senadores como jurados nos casos de concussão (repetundae), isto é, de aquisições ilegais por parte dos governadores e funcionários públicos provinciais (aparentemente, os juízos de Repetundis foram frequentes). Também julgava os delitos de traição (majestas). À categoria de senador podiam aceder aqueles que possuíam terras no valor de um milhão de sestércios, os quais procediam em grande parte da ordem dos cavaleiros. Assim, a maioria dos que tinham a categoria de senador (embora nem todos exercessem o cargo, que era eleito) constituíam uma casta hereditária à qual somente podia aceder-se desde outras classes por designação imperial direta ou indireta.

Estátua de Tibério em Capri.  (Pic. Marie-Lan Nguyen)

Augusto de Prima Porta, Museus Vaticanos. (Foto: Till.niermann).

⎼ Institucionalização dos cargos

Para chegar a ser Senador era necessário ter exercido previamente as magistraturas seguintes:

• O vigintivirato (vinte pessoas cada ano), ao qual se acedia a partir dos dezoito anos, e que eram uns superintendentes para as rendas das fábrica de moedas e outras funções.
• O tribunado militar.
• A questura (vinte questores anuais), à qual se acedia a partir dos vinte e cinco anos, e que auxiliavam os procônsules ou governadores provinciais em matérias de finanças.
• O tribunado da plebe, ao qual se acedia aos 27 ou 28 anos, com direito de veto em certos assuntos públicos. Esta magistratura ficou vazia de conteúdo político com a consequente perda de poder das assembleias a que presidia o tribuno da plebe. A pretura (dez pretores anuais, aumentados depois até dezoito), à qual acediam com trinta anos, e que comportava o governo de uma província de segunda ordem e o comando de uma legião (propretores), ou o desenvolvimento de uma pretura especial (do erário de Saturno, etc.). Os pretores tinham funções judiciárias e designavam árbitros em causas civis.
• O consulado (dois cônsules ordinários e mananiciais auxiliares), ao qual se acedia a partir dos quarenta anos. As funções do cônsul eram presidir ao senado e às assembleias e, em alguns casos, administrar justiça.
• Procônsules ou governadores provinciais, que governavam as províncias senatoriais de primeira ordem, com poderes consulares (cívico-militares). Após exercer todas ou parte destas magistraturas chegava-se à categoria de senador. A maioria dos senadores eram itálicos, procedentes da classe senatorial.

⎼ Direitos e funções do Imperador

O Imperador (príncipe; princeps) dispunha de todos os poderes tribunícios (Tribunicia potestas), dos quais tinha um procônsul no governo das províncias (poder que o Imperador podia exercer em qualquer parte do território), e seguramente dos poderes de um cônsul, pois se o desejava ostentava o cargo de cônsul ordinário (Consul ordinarius). Era, além disso, pontífice máximo (pontifex maximus) e com frequência exercia também as funções censoriais (embora não ostentasse o título de censor, magistratura "ressuscitada" por Cláudio). Eram-lhe atribuíam várias qualificações: pai da pátria (pater patriae), príncipe do senado, Imperator e Augusto.

O Imperador tinha ao seu serviço os seguintes funcionários públicos:

• Os leitores (assistentes ou escoltes).
• Os pretorianos, unidades militares reagrupadas numa unidade especial ao serviço imperial, que prestava o seu serviço nos quarteis gerais ou pretores (Pretoris). Constituíam a guarda pessoal do Imperator e tinham à frente o prefeito pretoriano (praefectus praetorius; na época de Tibério desempenhava este cargo Élio Sejano, quem foi depois o seu ministro).
• Os especuladores (speculatores), corpo de cavalaria com funções de escolta e comunicação de mensagens.
• Os empregados, escravos e libertos imperiais, constituídos por milhares de pessoas diversas destas condições, que realizavam as tarefas domésticas e de serviço das residências imperiais, sendo o cargo mais influente o de cubiculário (cubicularius).

O Imperador dispunha das seguintes rendas, que constituíam o fisco (Fiscus):

• As procedentes das suas propriedades pessoais.
• Os legados e heranças de cidadãos (o que começou por ser um costume, mas que com alguns imperadores derivou para uma obrigação).
• O saque de guerra.
• O ouro oferecido por cidades e províncias.
• Provavelmente uma parte dos bens sem herdeiros que eram compartilhados com o erário de Saturno (Aerarium; as finanças públicas).

Estátua idealizada de Tibério (M.A.N) encontrada 
em Pesto (atual Peto) em 1860. Realizada após a sua 
morte para lhe render culto. Pic. Luis García (Zaqarbal).

As propriedades do imperador (terras, palácios, vilas na Itália ou nas províncias e outras), parece que passavam ao seu sucessor, até mesmo não sendo parentes. Os cidadãos e as comunidades podiam dirigir-se ao Imperator, consultavam-no sobre questões legais e recebiam resposta. No tempo de Tibério os tributos às províncias exigiam-se com moderação e as leis aplicavam-se com justiça. O imperador exerceu também como censor, e encarregou a realização do censo às províncias (instituído já por Augusto). Entre as leis que aplicou figuram as seguintes: 

• Limite de despesas em jogos e espetáculos.
• Limite no luxo de móveis.
• Ordem que estabelecia que os ágapes tinham de ser consumidos inteiros, e obrigava que a carne e outros alimentos sobrantes fossem consumidos em comidas posteriores (era costume deitar fora até a metade de um animal do qual já se tivesse comido uma parte).
• Proibiu o costume de se beijar cada dia.
• Proibiu demorar para além das calendas de Janeiro os presentes de princípio de ano.
• Um conselho de família castigaria as adúlteras que não tiveram acusador público.
• Proibiu aos magistrados adquirir mulher por sorteio e depois repudiá-la.
• Proibiu os ritos egípcios e judeus.

⎼ Apogeu e queda de Germânico

Germânico, Museu do Louvre. (Pic. ChrisO).

Os problemas militares, por sua vez, surgiram depressa para Tibério: as legiões da Panônia e Germânia não receberam as primas prometidas durante o reinado de Augusto e, após um breve período de tempo em que assumiram que não haveria resposta por parte de Tibério, amotinaram-se. Júlio César Germânico e o filho de Tibério, Júlio César Druso foram enviados para a região à cabeça de uma força com o objetivo de sufocar a rebelião. Germânico, porém, reuniu os amotinados e liderou-os numa breve campanha ao longo do Reno, em território germânico, afirmando que qualquer pilhagem que pudessem conseguir constituiria a prometida prima. Germânico e o seu exército cruzaram o Reno e ocuparam todo o território entre esse rio e o rio Elba. Tácito escreve que Germânico recuperou as águias perdidas após a ignominiosa derrota na “Batalha da Floresta de Teutoburgo”, na qual três legiões romanas, sob comando de Públio Quintílio Varo, foram aniquiladas numa emboscada germana. Apesar da indolência militar de Tibério, Germânico proporcionara um duro golpe aos inimigos de Roma na Germânia, sufocara um amotinamento de tropas e ademais trouxera para Roma as águias perdidas. Estas heroicas ações posicionaram Germânico num lugar privilegiado na linha sucessória. Após a sua campanha na Germânia, Germânico celebrou um triunfo em Roma em 17 d.C.. Este triunfo era o primeiro que contemplava Roma desde os do Imperador Augusto em 29 a.C. Em 18 a.C., foram concedidas a Germânico as províncias orientais do império, como se tinha feito com Marco Vipsânio Agripa e com o próprio Tibério. Esta nomeação supunha que Germânico era o claro favorito para suceder a Tibério. Germânico faleceu ao ano seguinte, provavelmente envenenado pelo governador da província da Síria, Cneu Calpúrnio Pisão. Os "Pisoni" tinham sido partidários dos Claudii e haviam-se aliado com o jovem Octaviano após o seu casamento com Lívia, a mãe de Tibério; portanto o Imperador estava suspeitoso. No juízo, Pisão ameaçou implicar Tibério, embora não se saiba com certeza se realmente o governador da Síria seria capaz de implicar o Imperador. Quando se generalizou no senado uma atitude hostil contra Pisão, este suicidou-se. Tibério, pela sua vez, parecia estar cansado da política. Em 22 d.C., começou a compartilhar poderes tribunícios com o seu filho Druso, o Jovem e começou a realizar excursões à Campânia que se tornavam mais longas cada ano. Em 23 d.C., o filho de Tibério faleceu em estranhas circunstâncias e Tibério decidiu retirar-se para a ilha de Capri (26 d.C.).

⎼ Tibério em Capri, Sejano em Roma

Tibério e Lívila. (Pic. Classical Numismatic Group).

Lúcio Élio Sejano tinha servido a família imperial por mais de vinte anos quando foi eleito Prefeito do pretório em 15 d.C.. À medida que Tibério ia detestando mais a sua posição no poder, começou a depender com maior intensidade da guarda pretoriana e do seu líder Sejano. Em 17 d.C./18 d.C., Tibério delegou à guarda pretoriana a tarefa de defender a cidade, e transladou-os a acampamentos situados no exterior das muralhas da cidade, dando com isso a Sejano o comando de entre 6.000 e 9.000 soldados. A morte de Druso elevou Sejano ao olhos de Tibério, que se referia a ele como "o meu companheiro". Tibério erigiu estátuas de Sejano por toda a cidade e foi retirando-se gradualmente do poder que foi cedido a Sejano. Quando Tibério se retirou finalmente em 26, Sejano estava ao cargo da administração do Estado e da Capital. A posição de Sejano não era exatamente a de um sucessor, pois pedira a mão de Lívila, a sobrinha de Tibério em 25 d.C., e ficara obrigado retirar a solicitude sob pressões. Sejano e a guarda controlavam o correio imperial e portanto estavam em posse de toda a informação que Tibério enviava a Roma e que Roma enviava a Tibério. Contudo o poder acumulado, a presença de Lívia Drusila limitava a área de ação dos pretorianos, porém, a sua morte em 29 d.C. mudou tudo. Sejano iniciou uma série de juízos amanhados de senadores e ricos cavaleiros procedentes da ordem equestre com os que eliminou todos os seus rivais políticos e aumentou o tesouro público (e o seu próprio). A viúva de Germânico, Agripina e dois dos seus filhos, Nero César e Druso César foram detidos e exilados em 30 d.C., falecendo posteriormente em suspeitosas circunstâncias. 

Ruínas de Villa Jovis, residência de Tibério em Capri. (Pic. Buckeye~commonswiki ?).

Em 31 d.C., Sejano ostentou o consulado com Tibério “In Absentia”, começando com isso a consolidar seriamente o seu poder. O que ocorreu por esta época é difícil de determinar, embora seja provável que Sejano tentasse de congraçar-se com as famílias pertencentes à dinastia júlio/claudiana com vistas a ser adotado no seio da família Júlia, ocupando com isso o posto de regente ou inclusive de príncipe. Mais tarde, Lívila implicou-se no argumento ao descobrir-se que fora a amante de Sejano. É provável que o objetivo do complô fosse derrocar Tibério e, com o apoio dos Júlios, assumir o principado eles mesmos ou agir como regentes dos jovens Tibério Gemelo e Calígula. Os que se interpuseram no seu caminho foram acusados de traição. Contudo, as cruéis ações de Sejano foram as que o fizeram cair finalmente, os juízos de senadores e cavaleiros que se produziram após a retirada de Tibério ganharam um bom número de inimigos que não eram dispostos a permitir Sejano assumir o principado. Em 31 d.C, Sejano foi convocado ao senado, no qual foi lida uma carta assinada por Tibério que o acusava de traição e o condenava a ser executado de imediato. Sejano foi julgado e ele e vários das suas colegas foram executados na mesma semana. À sua morte, foi substituído como Prefeito do Pretório por Névio Sutório Macro. Após a morte de Sejano, em Roma decorreram numa série de juízos que parecia não ter final. Apesar da apatia e da indecisão que caracterizaram o princípio do seu reinado, no final do seu reinado decidiu fazê-lo sem reparos. Tibério dizimou as filas do senado. Todos os que colaborassem ou se relacionassem com o senado foram julgados e executados e as suas propriedades foram confiscadas. Tácito descreve-o assim: “As execuções tornaram-se num estímulo para a sua fúria, e condenou à morte a todos os encarcerados acusados de colaborar com Sejano. Ali encontram-se, separados ou em montes, um sem-número de mortos de todos os sexos e idades. Não foi permitido que parentes e amigos estivessem perto deles, chorassem a sua morte ou apenas os olhassem. Espias estabeleceram rondas para anotar os que ousavam acercar-se. Quando os cadáveres estavam putrefatos, foram arrastados para o rio Tibre, a cujas águas foram arrojados. A força do terror e da crueldade extinguiram a pena”. Começaram a surgir rumores sobre os ignominiosos atos que Tibério protagonizava no seu lugar de retiro. Suetônio descreve situações de total perversão sexual, onde eram presentes o sadomasoquismo e a pedofilia. Embora seja provável que fosse uma invenção dos seus inimigos em Roma, estes rumores dão uma ideia da opinião que teve o povo romano do seu príncipe durante os seus 23 anos de reinado.

⎼ Final

"A Morte de Tibério" por Jean-Paul Laurens, 1864, no Museu dos Agostinhos, Tolosa. Retrata o assassinato do Imperador por ordens de Névio Sutório Macro.

O assassinato de Sejano e os juízos por traição danificaram a reputação de Tibério. Após a queda de Sejano, a retirada de Tibério foi completa; o império seguiu funcionado através da inércia burocrática estabelecida por Augusto, em vez de ser dirigido pelo príncipe. Tibério tornou-se completamente paranoico e passou cada vez mais tempo isolado após a morte do seu filho. Enquanto Tibério estava retirado, segundo Suetônio, os partos iniciaram uma breve invasão, e as tribos dácias e as tribos germânicas do rio Reno realizavam incursões em território romano. Tibério não fez disposições para garantir uma sucessão pacífica. Após a morte de muitos dos Júlios, dos seus partidários e do seu próprio filho, os únicos candidatos sérios para o suceder eram o seu neto Tibério Gemelo e o filho de Germânico, Calígula. Apesar de tudo, Tibério seguiu sem realizar nenhuma disposição sucessória e somente há notícias de uma tentativa no final da sua vida de nomear Calígula questor honorário. Tibério faleceu em Miseno a 16 de Março de 37 d.C. aos 77 anos. Segundo Tácito, a morte do imperador foi recebida com entusiasmo entre o povo romano, somente para silenciar-se repentinamente quando teve notícias da sua recuperação e voltar a regozijar-se quando Calígula e Macro o assassinaram. Contudo, os escritos de Tácito são provavelmente apócrifos pois não são confirmados por nenhum outro historiador antigo. O relato de Tácito pode indicar o sentimento predominante no Senado para com Tibério no momento da sua morte. No testamento de Tibério, o finado Imperador delegava a Calígula e a Tibério Gemelo o reinado conjunto. A primeira coisa que Calígula fez foi assumir os poderes de Tibério e assassinar Tibério Gemelo. A queda de Tibério não se deveu ao seu abuso de poder, mas ao fato de negar-se a usá-lo. O seu reinado, apático comparado com o do seu predecessor, fez ganhar a aversão do povo. O senado funcionara sob o comando de Augusto durante anos e, quando Tibério quis devolver-lhe a sua autonomia, este não soube agir sozinho. Após fracassar, Tibério pareceu ficar desinteressado da sua posição. 

Personalidade de Tibério

Segundo as descrições da época, Tibério era de grande estatura, compleição atlética, tez branca e sofreu de calvície prematura. Apenas lhe ficou o cabelo na nuca, que deixou crescer, seguindo a moda dos patrícios da época. Era canhoto, tinha os olhos de diferentes cores, verde e azul, como os gatos, e embora fosse míope, de noite tinha uma visão de uma agudeza excepcional. A sua saúde era excelente, e somente consta que enfermasse em duas ocasiões. Homem tímido e reservado, a vergonha pela sua calvície produziu-lhe um profundo efeito depressivo, até ao ponto de chegar a condenar Lúcio Aprônio Cesiano por ter zombado em público da sua calvície. Também padeceu de umas terríveis úlceras faciais que lhe afeavam o rosto e o obrigavam a ter a cara coberta de emplastros; esta dermopatia fez com que Tibério evitasse aparecer em público. Ressentido com o mundo, tinha um caráter cínico amargado e um humor cruel ao extremo. Suetônio narra uma anedota segundo a qual, assustado Tibério por um pescador de Capri que escalara uma falésia para lhe oferecer a sua melhor captura, fez-lhe esfregar a cara com o seu peixe. No meio do suplício, o pescador felicitou-se por não lhe ter obsequiado uma enorme lagosta que pegara; mas Tibério mandou trazê-la e fez com que lhe esfregassem também com ela a face.

Historiografia

Tibério, à sua morte em 37 d.C., poderia ter sido recordado como um exemplo de como reinar. Apesar da geral hostilidade com que o recordam os historiadores seus contemporâneos e posteriores, Tibério deixou no Tesouro 3 mil milhões de sestércios. Em lugar de embarcar em custosas campanhas no estrangeiro, Tibério decidiu fortalecer o império mediante a construção de defesas, o uso da diplomacia e mantendo uma política de passividade nas disputas de monarcas estrangeiros. O resultado da política de Tibério foi um império mais forte e consolidado. Dos autores cujos textos sobre o imperador sobreviveram, apenas quatro descrevem com pormenor o seu reinado: Tácito, Suetônio, Dião Cássio e Veleio Patérculo, além de pequenos fragmentos escritos por Plínio, o Velho, Estrabão e Sêneca, o Velho. O próprio Tibério escreveu uma autobiografia que Tácito descreve como “breve e sucinta”; porém, este trabalho perdeu-se.

⎼ Públio Cornélio Tácito

Públio Cornélio Tácito, estátua no 
parlamento austríaco, em Viena. (Pic. Pe-Jo).

A informação mais detalhada sobre o reinado de Tibério é a de Públio Cornélio Tácito e os seus “Annales”, cujos seis primeiros livros versam o tema. Tácito foi um cavaleiro pertencente à ordem equestre que nasceu durante o reinado de Nero em 56 d.C.. A sua obra é baseada na maior parte na “acta senatus” (a ata de sessão do senado) e a “acta diurna populi Romani” (coleção de relatos e informações de atuações governamentais e cortesãs), na autobiografia de Tibério e nos historiadores contemporâneos como Clúvio Rufo, Fábio Rústico e Plínio, o Velho, cujos escritos se perderam. A descrição do Imperador realizada por Tácito é geralmente negativa e faz-se mais dura gradualmente à medida que o seu estado piora. O historiador menciona uma clara degradação do estado psicológico do imperador a partir da morte do seu filho em 23. O historiador Tácito descreve o reinado da dinastia júlio-claudiana como injusto e cruel e as boas ações no princípio do seu reinado são atribuídas a pura hipocrisia. Tácito também recorre no desequilíbrio de poder entre os imperadores e o senado e põe em evidência a corrupção e a tirania derivadas dos governantes, dedicando uma importante parte do seu relato aos juízos e perseguições que surgiram por causa da restauração da lei de “maiestas”. A última alegação do seu sexto livro é o melhor exemplo da sua opinião sobre o imperador: “O seu caráter experimenta constantes mudanças. Enquanto durante o reinado de Augusto foi um cidadão privado que ostentou altos cargos, alcançou a sua reputação um alto nível. Mas, após a morte de Druso e Germânico, o seu caráter submergiu-se na maldade e na desgraça. Finalmente tentou livrar-se do medo e da vergonha que as suas próprias inclinações estimularam”.

⎼ Suetônio Tranquilo

Suetônio, ilustração da Crônica de Nuremberg.

Suetônio foi um cavaleiro da ordem equestre que trabalhou num posto administrativo durante os reinados de Trajano e Adriano. A sua grande obra, intitulada “As Vidas dos Doze Césares” é uma biografia de César e dos onze primeiros imperadores de Roma que vai do nascimento de Júlio César até a morte de Domiciano em 96 d.C.. Assim como Tácito, Suetônio teve acesso aos arquivos imperiais, bem como aos escritos de historiadores antigos como Aufídio Baso, Clúvio Rufo, Fábio Rústico e às mesmas cartas do Imperador César Augusto. A obra de Suetônio é porém mais sensacionalista e anedótica que a do seu contemporâneo, destacando-se as partes que relatam as supostas depravações cometidas pelo imperador no seu retiro em Capri, e elogiando porém as ações de Tibério a princípio do seu reinado, pondo em relevo a sua modéstia.

⎼ Veleio Patérculo

O historiador Veleio Patérculo constitui uma das poucas fontes contemporâneas de Tibério que fala dele e do seu reinado. Patérculo serviu sob as ordens de Tibério durante oito anos na Germânia e Panônia na qualidade de prefeito de cavalaria e legado. A obra de Patérculo estende-se pelo período compreendido entre a queda de Troia e a morte de Lívia (29), e dá uma opinião muito favorável do Imperador e do seu Prefeito do Pretório, Sejano. Embora não se saiba com certeza se o tom tendencioso da obra se deve a uma verdadeira admiração ou ao medo de represálias, é importante conhecer o dado de que Patérculo foi assassinado em 31 d.C. na qualidade de amigo de Sejano, o que nos pode dar a ideia de que existira uma verdadeira amizade entre os dois.

Arqueologia

O palácio de Tibério em Roma foi localizado no Monte Palatino e as suas ruínas podem ser visitadas. Durante o reinado de Tibério não foram efetuadas grandes obras excetuando a construção de um templo dedicado a Augusto e a restauração do Teatro de Pompeu, que não se concluiu até o reinado do Imperador Calígula. Recuperaram-se e estão preservados os vestígios da vila de Tibério em Sperlonga, onde se encontrou uma caverna de cujo interior se recuperaram diversas estátuas. Estima-se que o complexo de Tibério em Capri abarcaria um total de doze vilas, das quais a famosa Villa Jovis é a maior. Tibério recusou ser adorado como um deus, tal e qual se fizera com Júlio César e Augusto, e apenas permitiu a construção de um templo em sua honra em Esmirna. Herodes Antipas pôs o nome da cidade de Tiberíades, situada na costa ocidental do mar da Galileia em honra a Tibério.

Palácio Tiberiano visto do Forum Romano. (Pic. xiquinhosilva).

Tibério na ficção

Tibério foi representado em diversas ocasiões na ficção, tanto na literatura quanto no cinema e na televisão, embora em nenhum momento como protagonista, mas como personagem secundário. A mais conhecida é a sua representação no romance “Eu, Cláudio”, de Robert Graves; na obra “Incidente em Antares” de Erico Verissimo, de 1971, o nome é portado por um personagem político ranzinza, fazendo leve alusão à faceta maldosa do imperador. Tibério aparece também nos filmes “Ben-Hur” (interpretado por George Relph) e em “Calígula” (interpretado por Peter O'Toole).

Curiosidade

Capri, ilha do Mar Mediterrâneo, na Itália, tem seu nome ligado à história do Mundo Antigo, porque aí residiu o famoso imperador Tibério, em cujo governo Cristo foi crucificado. Imperou em Roma mais de 20 anos (14-37) e morreu no seu misterioso palácio de Capri. Na célebre ilha há uma gruta que desperta a curiosidade dos cientistas e pessoas que chegam à região; vêem-se aí inscrições indecifráveis. Capri vem do latim “Capreae”, de “caprea”, cabra montes, através do italiano “Capri”. O nome provém das cabras monteses aí abundantes mesmo antes de Tibério construir o seu palácio. (ASF).

Vista do Monte Solaro, com a cidade de Capri em primeiro plano e a Península de Sorrento
no horizonte. (Pic. Tango7174).

Referências

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tibério

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