terça-feira, 16 de julho de 2013

A Origem do Corpo de Bombeiros - parte 4


Estado de Rondônia
Histórico
Brasão do CBMRO
O serviço de combate a incêndios se iniciou quando Rondônia ainda era Território Federal. Em 1952 foram designados dois assistentes do Governador para realizarem curso no Corpo de Bombeiros da Capital Federal. Em 1957 foi criado o “Corpo de Bombeiros do Território”, na cidade de Guajará-Mirim, subordinado à Guarda Territorial. Em 1967 o efetivo foi aumentado para cento e vinte integrantes, subordinados à DSG (Divisão de Segurança e Guarda) e vinculados às Prefeituras. O atual Corpo de Bombeiros foi criado em 1977, como uma Seção de Combate a Incêndios da 1ª Companhia, do 1° BPM (Batalhão de Polícia Militar). Após a Constituição de 1988 o CBMRO desvinculou-se da PMRO, passando a dispor de estrutura administrativa e financeira própria.

Estado de Roraima

Histórico

Brasão do CBMRR
O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Roraima foi criado em 26 de Novembro de 1975 pela Lei n° 6.270, anexo à Polícia Militar de Roraima. Em 2001 desvinculou-se da PMRR, passando a dispor de estrutura administrativa e financeira própria, adotando nome o atual.

Estrutura Operacional

  • Posto Zona Leste - Quartel do Comando Geral - Boa Vista;
  • Posto Zona Oeste - Cambará;
  • SCI (Seção Contra Incêndio) - Aeroporto Internacional de Boa Vista
  • Pelotão de Bombeiros - Caracaraí.

Estado de Santa Catarina
Histórico
Brasão do CBMSC
Em 16 de Setembro de 1919, foi sancionada pelo então Governador do Estado de Santa Catarina, Doutor Hercílio Luz, a Lei Estadual nº 1.288, que criava a Seção de Bombeiros, constituída de integrantes da então Força Pública. Somente em 26 de Setembro de 1926 foi inaugurada a Seção de Bombeiros da Força Pública, com a presença do Presidente do Estado, Secretário do Interior e Justiça, Presidente do Congresso Representativo e do Superior Tribunal de Justiça, Chefe de Polícia e outras autoridades, além de muitas pessoas do povo. A nova Seção, instalada provisoriamente nos fundos do prédio onde funcionava a Inspetoria de Saneamento, à Rua Tenente Silveira, em Florianópolis, tinha como Comandante o 2º Tenente PM Waldomiro Ferraz de Jesus, e era constituída pelas seguintes Praças: 1º Sargento PM Júlio João de Melo, 2º Sargento PM João Luciano Nunes, 3º Sargento PM Audério Silvério dos Santos, Cabos-de-esquadra Francisco Pereira de Alcântara, Elyseu Brasil, Bento Quirino Cavalheiro, e os Soldados PM Antônio Maestri, Geraldo Paumert, João Joaquim dos Santos, Ricardo Pereira de Castilhos, José Ismael Vieira, Manoel Gonçalves de Mello, José Almeida de Oliveira, Antônio dos Santos Carvalho, Domingos Pereira de Castilhos, Martinho Diogo Mafra, Hygino Godinho de Oliveira, Secundino da Costa Lemos, Antenor Quadros, José Pereira de Arcanjo, Adolfo Xavier de Freitas, Francisco Adriano Rodrigues, Constantino Idalino de Arcanjo, José Amaro Luiz, Nelson Gomes dos Santos, e os Soldados corneteiros João Luiz da Rosa e Silva e João Onofre da Cunha. Era instrutor o 2º Tenente Domingos Maisonette, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, então a cidade do Rio de Janeiro, auxiliado pelo 2º Sargento da mesma Corporação Antônio Rodrigues de Farias. A Seção de Bombeiros atendeu o seu primeiro chamado no dia 5 de Outubro, quando extinguiu, com emprego da bomba manual, um princípio de incêndio que se originara no excesso de fuligem da chaminé da casa do Sr. Achilles Santos, à Rua Tenente Silveira, nº 6. A primeira descentralização da Corporação, ocorreu em 13 de Agosto de 1958, com a instalação de uma Organização Bombeiro Militar no município de Blumenau. A Lei Estadual nº 6.217, de 10 de Fevereiro de 1983, criou a atual Organização Básica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, por ser orgânico daquela Corporação e em 13 de Junho de 2003, a Emenda Constitucional nº 033, concedeu ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC o status de Organização independente, formando junto com a Polícia Militar, o grupo de Militares Estaduais. A Lei Estadual Complementar nº 259, de 19 de Janeiro de 2004, fixou o novo efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina em 4.123 militares e 144 civis e em 29 de Setembro de 2004, o Decreto Estadual nº 2.497, aprovou o Regulamento de Uniformes do CBMSC; e, o Decreto Estadual nº 2.499, instituiu a Carteira de Identidade - CI funcional dos bombeiros militares. Em 27 de Dezembro daquele ano, a Lei Estadual nº 13.240, criou o Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar - FUMCBM e a Lei Estadual nº 13.385, de 22 de Junho de 2005, criou as condecorações e títulos Honoríficos do CBMSC. Presente em mais de 107 municípios, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina é atualmente comando pelo Coronel BM Marcos Oliveira, Comandante-Geral da Corporação desde 01 de Agosto de 2012.

Estado de São Paulo
Histórico 
Brasão do CB PMESP
Desde 1851 existiram iniciativas no sentido de constituir um serviço de combate à incêndios na cidade de São Paulo. Porém, oficialmente isso somente se concretizou em 10 de Março de 1880, com a promulgação de uma lei da Província de São Paulo que instituiu um Corpo de Bombeiros, com 20 (vinte integrantes, anexo à Companhia de Urbanos que era a Corporação Policial da época. Sendo assim, ao contrário dos bombeiros fluminenses, o de São Paulo, tem origem dentro da Corporação Policial. Em 1887 essa Seção foi transferida para o prédio da Rua do Trem (atual Rua Anita Garibaldi); endereço que permanece até os dias de hoje, como uma das sedes do Corpo de Bombeiros de São Paulo. Em 1890 o efetivo foi ampliado para uma Companhia. Em 1900 as diversas Instituições de Segurança foram reunidas numa só, denominada Força Pública de São Paulo. Desde então o Corpo de Bombeiros teve sua história ligada a essa Corporação a qual, posteriormente, viria a se tornar na Polícia Militar de São Paulo.

Cronologia do Corpo de Bombeiros no século XIX

  • 1850
Ocorre um incêndio na Rua do Rosário (atual Rua XV de Novembro), o incêndio é extinto por uma bomba manual emprestada por um francês chamado Marcelino Gerard.
  • 1852
Em decorrência de tal incêndio é apresentado na Assembléia Provincial, pelo então Brigadeiro Machado de Oliveiraum Projeto de Lei de um Código sobre Prevenção de Incêndios. Nesse Código estavam regulamentados os serviços de prevenção e extinção de incêndios, ficando o povo, por lei, obrigado a cooperar com a polícia nos dias de incêndio.
  • 1856
Surge o Corpo de Bombeiros da Corte (atual Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro).
  • 1861
Ocorre um incêndio em uma livraria na Rua do Carmo.
  • 1863
Novo incêndio, desta vez na Rua do Comércio em uma loja de ferragens.
  • 1870
Um barril de pólvora explode no centro da cidade de São Paulo.
  • 1875
É criada uma "Turma de Bombeiros" com dez homens egressos do Corpo de Bombeiros da Corte e que ficaram adidos à Companhia de Guarda de Urbanos.
  • 1880
Um incêndio na Faculdade de Direito, determina a criação oficial do Corpo de Bombeiros (10 de Março de 1880). O então Alferes José Severino Diasé designado em 24 de Julho Comandante da Seção de Bombeiros com vinte homens (praças) oriundos da Cia de Urbanos.
  • 1883
Ocorre a primeira troca de comando.
  • 1888
O efetivo da Seção de Bombeiros aumenta para trinta praças.
  • 1890
    • Elevação a categoria de "Companhia de Bombeiros". O efetivo aumenta para sessenta homens. O Comandante passa a ser um capitão. É criada a 6ª Zona de Bombeiros no município de Santos (atual 6º Grupamento de Incêndio).
  • 1891
O’Connel Jerseyassume o comando. É criado a Estação Oeste de Bombeiros (2ª Zona) - atual 2º Grupamento de Incêndio responsável pelo atendimento dos bairros da Barra Funda, Campos Elíseos e Lapa e a Estação Norte de Bombeiros (3ª Zona).
  • 1893
Os movimentos de tropas federalistas no sul do país e a situação agitada do povo diante dos acontecimentos subversivos (Revolta da Armada), faziam com que os brasileiros temessem uma guerra civil. Um contingente do Corpo de Bombeiros segue para Santos integrando à Força Policial, juntando-se às tropas em defesa da causa republicana.
  • 1895
É inaugurada a 3ª Zona de Bombeiros, responsável pelo atendimento dos bairros da Moóca, Brás, Belém, Penha e Vila Prudente (atual 3º Grupamento de Incêndio).
  • 1896
São inauguradas as estações do Norte e Oeste, inicia-se o funcionamento do 1º Sistema de Alarmes, o "Generst".
  • 1900
Unem-se todas as forças de segurança em uma só "Força Pública". É criado o Corpo Municipal de Bombeiros de Campinas, seu efetivo inicial era de oito homens. 
Estado do Sergipe
Histórico 
Brasão do CBMSE
O Corpo de Bombeiros de Sergipe foi criado em Outubro de 1920, com a denominação de Seção de Sapadores Bombeiros, subordinado à Força Pública do Estado (atual PMSE). Em 1936 passou a designar-se como Companhia de Bombeiros, e foi transferido para a administração do Município de Aracaju. Em 1955 foi transformado no Corpo de Bombeiros Municipal de Aracaju. Em 1984 a Corporação foi transferida do Município para o Estado, e incorporada à Polícia Militar com a estrutura de batalhão. Em 1999 desvinculou-se da PMSE, passando a dispor de autonomia administrativa e financeira própria.

Estrutura Operacional

  • 1º GBM (Grupamento de Bombeiro Militar) - Aracaju;
  • 2º GBM - Estância;
  • 3º GBM - Itabaiana;
  • 4º GBM - (Grupamento de Salvamento Marítimo e também com viaturas de salvamento e combate à incêndio) - Aracaju ("Zona da praia");
  • 5º GBM - Nossa Senhora do Socorro.

Estado do Tocantins
Histórico 
Brasão do CBMTO
O Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins é o mais recente criado no Brasil. Iniciou suas atividades como 1ª CIBM, Companhia Independente de Bombeiros, em 14 de Dezembro de 1992, ligada organicamente à Policia Militar do Tocantins. A primeira turma com quarenta e nove bombeiros formou-se em 14 de Janeiro de 1994. Na época a companhia possuía o reduzido efetivo de sessenta e dois militares, com poucos graduados e apenas dois oficiais. A sede da Corporação funcionava junto ao Comando Geral da Polícia Militar, no antigo prédio da Assembléia Legislativa do Estado. Em 2004 a 1ª CIBM foi transformada no 1º Batalhão de Bombeiros Militar. E em 2005 o CBMTO desvinculou-se da Polícia Militar, passando a dispor de estrutura administrativa e financeira própria.

Estrutura Operacional

  • 1º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar) - Sede no Antigo Aeroporto de Palmas;
    • 1ª CBM (Companhia de Bombeiros Militar) - Palmas;
      • SCI (Seção Contra Incêndio) - Aeroporto de Palmas;
    • 2ª CBM - Taquaralto;
    • 3ª CBM - Araguaína;
    • 4ª CBM - Gurupi;
      • 1º GBM (Grupo de Bombeiros Militar) - Paraíso;
      • 2º GBM - Porto Nacional.


Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM)


Brasão do IGPM
A Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM) é um órgão do Exército Brasileiro cujo objetivo é coordenar e conduzir, de acordo com a legislação vigente, ações de controle sobre as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares. Suas atribuições estão previstas na Constituição Federal de 1988.

Histórico

A IGPM foi criada em 1967 subordinada ao Departamento Geral de Pessoal (DGP) do Exército Brasileiro. Inicialmente constituída como uma Diretoria, exercida por um General de Brigada. Após algumas modificações, passou em 1983 a integrar o Estado Maior do Exército (EME); estruturada no mesmo nível das demais Subchefias do Exército. Em 1990 foi reorganizado o Comando de Operações Terrestres (COTER); passando a IGPM a ser subordinada a esse Comando em 01 de Abril de 1991.

Missão

Considerando-se que a Carta Magna de 1988 recepcionou como Lei Ordinária Federal o Decreto-Lei N° 667, pode-se afirmar que as atribuições da IGPM são as seguintes:
  • O estabelecimento de princípios, diretrizes e normas para a efetiva realização do controle e da coordenação das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares por parte do Comando do Exército, através de seus Comandos Militares de Área, Regiões Militares e demais Grandes Comandos;
  • A centralização dos assuntos da alçada do Comando do Exército, com vistas ao estabelecimento da política conveniente e à adoção das providências adequadas;
  • O controle da organização e legislação, dos efetivos e de todo material bélico das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares; tais como:
    • Armamento;
    • Munição;
    • Material de Motomecanização;
    • Material de Comunicações;
    • Material de Guerra Química;
    • Material de Engenharia de Campanha.
    • Inclui-se ainda no rol acima, cuja transcrição não é taxativa, as aeronaves e embarcações que porventura façam parte do material empregado pelas PM.
  • A colaboração nos estudos visando aos direitos, deveres, justiça e garantias das Polícias Militares, e ao estabelecimento das condições gerais de convocação e de mobilização;
  • Apreciar os quadros de mobilização para as Polícias e Corpos de Bombeiros Militares de cada Unidade da Federação, com vistas ao emprego como participantes da Defesa Territorial. Cabe à IGPM, neste aspecto, estreitar relações com a Diretoria do Serviço Militar (DSM), a qual detém incumbências na área de mobilização dos efetivos das PM, devendo ser de conhecimento da IGPM tal sistemática;
  • Orientar as Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, cooperando no estabelecimento e na atualização da legislação básica relativa a essas Corporações, bem como coordenar e controlar o cumprimento dos dispositivos da Legislação Federal e Estadual pertinentes;
  • Proceder inspeções regulares com objetivo de verificar, para fins de controle.

Referências
http://pt.wikipedia.org/wiki/Corpos_de_Bombeiros_Militares

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