domingo, 5 de maio de 2013

História da Escravidão

A flagelação pública de um escravo no Rio de Janeiro, por Jean-Baptiste Debret, Voyage pittoresque et Historique au Brésil (1834-1839).
Afirma-se que a palavra escravo teria aparecido em 1462. Para alguns, o termo seria originário de eslavo (nome de um ramo da raça branca), ou do grego sclavu. Eslavo diz-se do ramo etnográfico e lingüístico da família indo-européia. Esclavônios ou esclavos assim se chamavam quando capturados nos campos de batalha. Segundo autores de boa nota, a escravidão tem as suas origens na Antiguidade. “Ela é quase tão antiga como o gênero humano. Havia escravos no tempo dos hebreus, dos gregos, dos romanos, que os recrutavam entre os prisioneiros de guerra e os povos vencidos. Os negociantes de escravos compravam em hasta pública os cativos em grandes quantidades e vendiam-nos em seguida, um a um, nos mercados. Eram tantos os escravos que muitas vezes o seu número excedia o da população livre, porque o filho de uma escrava nascia escravo. Em Roma, os escravos formavam a classe vil, não tinham, por assim dizer, direitos civis; herdavam para os seus senhores e, quando recebiam doações, era para estes e nunca para si, de sorte que não passavam de instrumentos, de intermediários. Tudo que tinham pertencia aos seus senhores. Durante muito tempo estes tiveram direito de vida e de morte sobre os seus escravos; daí o revoltarem-se estes freqüentemente. A Guerra dos Escravos, em que Espártaco reuniu 70.000 debaixo de suas ordens, pôs Roma em grande perigo. Mesmo libertos, os escravos não tinham direitos iguais aos dos homens de origem ingênua, isto é, livres de nascença; não podiam aspirar a certas dignidades políticas, nem casar com ingênuos. Durante o Império, o direito de regeneração ou assimilação com os ingênuos foi-lhes mais facilmente concedido e
Lei Áurea
puderam exercer altas funções políticas. Exerciam as profissões comerciais e industriais desdenhadas pelos ingênuos. Alguns; como Narciso foram conselheiros dos imperadores: outros brilharam pelo gênio ou pelo talento, como Terêncio, Esopo, Fedro, etc. O célebre poeta Horácio era filho de um antigo liberto. Os escravos dos lacedemônios, tratados com a maior dureza, tinham o nome de hilotas. Modernamente, ainda havia escravos entre os negros africanos, apesar dos esforços dos europeus para abolir o tráfico, e em certas partes da Ásia e da América do Sul; na Rússia foram transformados em servos no reinado de Nicolau I e essa servidão só foi abolida em 1861, por Alexandre II. ‘A escravidão foi abolida nas Índias inglesas, em 1833; nas colônias francesas, em 1848, nas colônias portuguesas, em 1856, nos Estados Unidos, em 1865, depois da Guerra de Secessão’. (Jaime de Séguier, Dic. Prát. 1955.). A mulher, escrava, o marido tinha o direito de vendê-La ou de matá-La. Nos campos de batalha, os vencidos tornavam-se escravos dos vencedores. Passava a escravo aquele que não podia pagar as dívidas. O combate à escravidão data do advento do cristianismo. Ândrocles foi um dos escravos mais célebres de Roma. “Tendo sido lançado às feras no circo, foi reconhecido e poupado por um leão, que ele havia encontrado no deserto africano e ao qual havia tirado um espinho da pata. O imperador concedeu-lhe a vida e fez-lhe presente do leão”. As maiores guerras de escravos foram: - As dos romanos, antes de Cristo; de 105 a 102, de 135 a 133 e de 73 a 71. Destacou-se, nesta última, Espártaco, famoso chefe de escravos revoltados. – A Guerra de Secessão, nos EUA, que culminou com o assassínio de Abraham Lincoln, no dia 15 de abril de 1865. Notável essa luta escravista, entre o Norte e o Sul. Chamavam-se sulistas ou confederados, os partidários da escravatura, e nortistas ou federados os que lutavam contra ela. No dia 1º de janeiro de 1863, proclamou-se a abolição da escravatura nos Estados Unidos, dando-se liberdade a mais de 4.000.000 de escravos, na maioria absoluta, negros. Essa luta civil, que passou à História, custou a vida de 500.000 pessoas, aproximadamente. 


A escravidão (denominada também escravismo, esclavagismo e escravatura) é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por
Mercato dos escravos, de Jean-Léon Gérôme, c. 1884, Museu Hermitage, São Petersburgo.
escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino. O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja visto que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedade particular, não eram pertencentes a alguém, o Estado que tinha poder sobre eles. A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações. Enquanto modo de produção, a escravidão assenta na exploração do trabalho forçado da mão-de-obra escrava. Os senhores alimentam os seus escravos e apropriam-se do produto restante do trabalho destes. A exploração do trabalho escravo torna possível a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e cultural que a humanidade conheceu em dados espaços e momentos: construíram-se diques e canais de irrigação, exploraram-se minas, abriram-se estradas, construíram-se pontes e fortificações, desenvolveram-se as artes e as letras. Nas civilizações escravagistas, não era pela via do aperfeiçoamento técnico dos métodos de produção (que se verifica aquando da Revolução Industrial) que os senhores de escravos procuravam aumentar a sua riqueza. Os escravos, por outro lado, sem qualquer interesse nos resultados do seu trabalho, não se empenhavam na descoberta de técnicas mais produtivas. Opinião oposta sobre a produtividade do escravo teve o economista Molinaire, citado pelo deputado Pedro Luís, na sessão de 10 de maio de 1888, na Câmara dos Deputados do Brasil: Molinaire diz que, em geral, o trabalho do liberto é um terço menos produtivo que o trabalho do escravo, sendo necessários dez libertos para os serviços que eram feitos por sete escravos. Dá as razões deste fato e conclui que, na melhor das hipóteses, continuando os libertos todos nos estabelecimentos rurais, teremos uma diferença de 1/3 para menos na produção! (Deputado Geral Pedro Luís).

 História
 
Travas de escravo. Museu da civilização céltica, Bibrate.
Há diversas ocorrências de escravatura sob diferentes formas ao longo da história, praticada por civilizações distintas. No geral, a forma mais primária de escravatura se deu na medida em que povos com interesses divergentes guerrearam, resultando em prisioneiros de guerra. Apesar de na Idade Antiga ter havido comércio de escravos, não era necessariamente esse o fim reservado a esse tipo de espólio de guerra. Ademais, algumas culturas com um forte senso patriarcal reservavam à mulher uma hierarquia social semelhante ao do escravo, negando-lhe direitos básicos que constituiriam a noção de cidadão.

Escravidão na Antiguidade

A escravidão era uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade de todas as civilizações antigas, embora fosse um tipo de organização muito pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a China e os antigos egípcios e hebreus utilizaram escravos. Na civilização grega o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de funções, os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuíam direito de voto. Muitos dos soldados do antigo Império Romano eram ex-escravos. No Império Romano o aumento de riqueza realizava-se mediante a conquista de novos territórios, capazes de fornecer escravos em maior número e mais impostos ao fisco. Contudo arruinavam os pequenos proprietários livres que, mobilizados pelo serviço militar obrigatório, eram obrigados a abandonar as suas terras, das quais acabavam por ser expulsos por dívidas, indo elas engrossar as grandes propriedades cultivadas por mão-de-obra escrava. As novas conquistas e os novos escravos que elas propiciavam começaram a ser insuficientes para manter de pé o pesado corpo da administração romana. os conflitos no seio das classes de homens livres começam a abalar as estruturas da sociedade romana, com as lutas entre os patrícios e a plebe, entre latifundiários e comerciantes, entre colectores de impostos e agricultores arruinados, aliados aos proletarii das cidades. Ao mesmo tempo começa a manifestar-se o movimento de revolta dos escravos contra os seus senhores e contra o sistema esclavagista, movimento que atingiu o ponto mais alto com a revolta de Espártaco (73-71 a.C.). Desde o século II a necessidade de ter receitas leva Roma a organizar grandes explorações de terra e a encorajar a concentração das propriedades agrícolas, desenvolvendo o tipo de exploração esclavagista. Generaliza-se o pagamento em espécie aos funcionários com Diocleciano, utilizando o Estado directamente os produtos da terra, sem os deixar passar pelo mercado, cuja importância diminui, justificando a tendência dos grandes proprietários para se constituírem em economias fechadas, de dimensões cada vez maiores, colocando-se os pequenos proprietários sob a asa dos grandes. Em troca da fidelidade e da entrega dos seus bens, os camponeses mais pobres passavam a fazer parte da família dos grandes donos que se obrigavam a protegê-los e a sustentá-los. deste modo, de camponeses livres transformavam-se em servos, começando a delinear-se assim os domínios senhoriais característicos da Idade Média.

Escravidão na Roma Antiga

A escravidão na Antiga Roma implicava uma quase absoluta redução nos direitos daqueles
O mercado dos escravos, de Gustave Boulanger, c. 1882.
que ostentavam essa condição, convertidos em simples propriedades dos seus donos. Com o passar do tempo, os direitos dos escravos aumentaram. Contudo, mesmo depois da alforria (manumissio), um escravo liberto não possuía muitos dos direitos e privilégios dos cidadãos romanos. Estima-se que mais de 30% da população da Roma Antiga eram escravos. Durante o final da república ocorreram várias revoltas de escravos, conhecidas como guerras servis. As revoltas de escravos, tal como terceira Guerra Servil foram duramente reprimidas. Em latim, o escravo era denominado servus ou ancillus (este último termo era aplicado mais particularmente ao escravo que servia no lar). Normalmente, as pessoas reduzidas à escravidão ou mantidas nesta condição provinham de povos conquistados, o que se manifestava com frequência em características físicas ou língua diferentes das dos amos. Os romanos consideravam a escravidão como infame, e um soldado romano preferia suicidar-se antes de cair escravo de um povo bárbaro, ou seja, não romano.
 
Regras
 
Um escravo era um bem que era possuído, despojado de todo direito. O dono possuía o direito sobre a sua vida e a sua morte. O termo "manus" simbolizava o domínio do dono sobre o escravo, do mesmo modo que o domínio do marido sobre a sua esposa. A sua condição real era porém variável, segundo a proximidade do amo: os escravos agrícolas dos villae ou das minas eram muito mal-tratados; os escravos domésticos (ancillae) que viviam com a família eram mais favorecidos e muito com frequência libertos após um certo período. O status social de um homem era medido em função do número de escravos que possuía. O preço do escravo variou muito segundo as épocas e os lugares, mas situava-se, de média, por volta de 2000 sestércios; o seu sustento aproximava-se aos 310 sestércios por ano. Toda criança nascida de mulher escrava tornava-se também escravo. Os escravos trabalhavam todos os dias salvo durante as festividades das saturnais de dezembro e os compitalia de janeiro.
 
Emancipação
 
Na Roma Antiga, um liberto (latim:libertus ou libertinus) era um antigo escravo que tinha sido emancipado pelo seu amo. Convertia-se num homem quase livre: não tinha todos os direitos do homem livre, permanecia "cliente". As suas crianças seriam totalmente livres.
 
Converter-se em escravo
 
Convertia-se em escravo por dívida, como prisioneiro de guerra, por atos de pirataria ou por mau comportamento cívico. Uma criança nascida de escrava tornava-se também escrava. Um escravo nascido na morada do seu dono era chamado verna.
 
Período da República Romana
 
Até o século III, os Romanos podiam tornar-se escravos por dívidas, isto era o nexum. Até a sua abolição, este tipo de escravização provocava o descontentamento da plebe. O escravo romano é descrito por Plauto como um membro da família. O forte aumento do número dos escravos prisioneiros de guerra (o seu número passou a 15 ou 20% no século II a.C. e a sua integração nos latifúndios, transformam-nos em homens-máquinas como descreveu Catão o Velho. Todas as campanhas militares traduziam-se na importação de uma grande quantidade de escravos, às vezes toda a população vencida, como ocorreu durante a destruição de Cartago em 146 a.C. O escravo romano é ambivalente: era ao mesmo tempo homem e mercadoria. O seu valor monetário era um incentivo para o amo, a fim de cuidá-lo para que o seu investimento fosse rentável. Assim mesmo, tinha deveres para com ele: alimentá-lo, vesti-lo e alojá-lo. As privações eram os castigos mais correntes, mas os golpes, as mutilações, ou até mesmo, em certas épocas, a morte, podiam ser praticados com impunidade. Catão o Velho, que os seus contemporâneos consideravam como rígido, até mesmo excessivo, dizia: "o escravo deve trabalhar ou dormir".

A situação do escravo romano varia segundo a sua dedicação:
 
-O escravo rural executava os trabalhos agrícolas, e vivia em condições penosas, sobretudo nas grandes propriedades agrícolas. As revoltas de escravos no período republicano foram chamadas de Guerras Servis, e marcaram as regiões de agricultura intensiva: Sicília, Campânia. A revolta mais célebre foi a do gladiador Espártaco em 73 a.C.. Espártaco venceu vários exércitos romanos antes ser vencido. A repressão feroz desta revolta serviu de exemplo dissuasório a futuros amotinados.

-Os escravos nas minas eram os mais maltratados.


-O escravo de cidade era geralmente o mais favorecido. Nas casas modestas, alguns escravos eram próximos do amo e formavam parte aproximadamente da família. Nas grandes casas (domus), as tarefas numerosas e variadas permitiam uma especialização, distinguindo dos trabalhos " nobres " (magister): secretário, contável, pedagogo, etc; e os trabalhos menores (minister). Muitos escravos gregos eram preceptores. A prostituição, pouco evocada pelos historiadores, era uma realidade constatada, por exemplo em Pompeia pelos grafites e os lupanares.


-O escravo público (servido publici) pertencia ao Estado. Realizava tarefas de interesse geral, e trabalhava para os serviços municipais: a sua situação variava dependendo de que se dedicasse à limpeza, ao serviço dos edifícios públicos, ou ao contrário nas tarefas da administração. No mais baixo da escala, os escravos das minas eram os verdadeiramente forçados.
 
Os romanos da república conheciam um sistema incentivador para o escravo: mediante o peculium, poupança que realiza o escravo sobre os lucros de uma atividade, com frequência artesanal ou comercial; o peculium pertencia ao amo, mas o escravo o dispunha de prazos para recomprar a sua liberdade.

Período do Principado

As leis romanas evoluíram com o tempo, e por volta do século I a.C. o amo perdeu o direito sobre a vida e morte dos seus escravos. Sob o Império Romano, as leis melhoraram a situação dos escravos, certos maus tratos foram postos fora da lei e duramente condenados, foi proibido igualmente revender um escravo velho. As condições do escravo rural melhoraram ligeiramente (não ocorreu mais nenhuma guerra servil) porque o aprovisionamento massivo escravos durante os grandes conflitos esgotou-se. A cidade de Roma contava provavelmente com vários centos de milhares de escravos. Distingue-se uma nova categoria de escravos, os escravos imperiais. Propriedade do imperador, trabalhavam as suas propriedades e serviam nos palácios, bem como na administração de Estado, quer como escravo ou como liberto. Segundo Marc Ferro, havia de 2 a 3 milhões de escravos na província da Itália, ou seja, por volta de 30% da população no começo do principado. A possibilidade de se tornar liberto oferecia uma esperança de saída da condição de escravo. Chegou a ser usual nas grandes casas que o amo liberasse, no seu testamento, uma parte da servidão. A prática da libertação no período imperial romano era corrente, até o ponto de ser criado sob Augusto um imposto sobre os libertos e uma limitação do número de libertos concedidos por testamentos. As primeiras leis protegendo-os chegaram com Adriano. A sua condição melhorou pouco a pouco, sobretudo sob a influência do estoicismo.

Baixo Império

A escravidão teve menos entidade, pois foi relevada pelo sistema do Colonato. Isso não impediu as revoltas dos escravos chamados Bagaudas. No século IV, o Império Romano oficializou o cristianismo (Édito de Tessalónica), sem mudar o princípio da escravidão. Com a queda do Império Romano, a escravidão perdurou, mas houve um regresso a uma economia essencialmente rural, na qual a servidão medieval substituiu a escravidão.

Cifras
 
Um dos maiores centros de venda de escravos encontrava-se na ilha de Delos.

150 000 escravos Epirotas em 167 a.C. 
150 000 escravos Cimbros e Teutões em 104 a.C. 
50 000 escravos durante a tomada de Cartago. 
De 400 000 a 1 milhão de escravos depois da guerra das Gálias de Júlio César
150 000 escravos amotinam-se com Espártaco em 73 a.C.

Escravidão no Direito Romano

O Imperador Justiniano I publicou o edito Institutas, em 23 de novembro do ano de 533, no qual define a servidão e os servos:
 
TÍTULO III; DO DIREITO DAS PESSOAS:
"A divisão principal no direito das pessoas é que todos os homens ou são livres ou são escravos.
A liberdade (da qual vem a palavra livre) é o poder natural de fazer, cada um, o que quer, se a violência ou a lei não o proíbe.
A servidão é uma instituição do direito das gentes, pela qual é alguém submetido contra a natureza ao domínio de outrem.
Os servos são assim chamados porque os generais costumam vender os cativos e destarte conservá-los sem os matar. Eles têm também o nome de “mancipia” porque são tomados à mão dentre os inimigos.
Os servos, ou nascem tais, ou se fazem. Nascem das nossas escravas, ou fazem-se escravos pelo direito das gentes, mediante a captura, ou pelo direito civil, quando um homem livre, maior de vinte anos, consentiu em ser vendido para participar do preço.
Não há diferença na condição dos servos, e há muitas diferenças entre os livres; pois estes ou são ingênuos ou são libertos."

Escravidão na América Pré-Colombiana

Nas civilizações pré-colombianas (asteca, inca e maia) os escravos não eram obrigados a permanecer como tais durante toda a vida. Podiam mudar de classe social e normalmente tornavam-se escravos até quitarem dívidas que não podiam pagar. Eram empregados na agricultura e no exército. Entre os incas, os escravos recebiam uma propriedade rural, na qual plantavam para o sustento de sua família, reservando ao imperador uma parcela maior da produção em relação aos cidadãos livres.

Escravidão moderna e contemporânea

No Brasil, a escravidão começou com os índios. Os índios escravizavam prisioneiros de guerra muito antes da chegada dos portugueses; depois da sua chegada os índios
Delinquentes juvenis em trabalhos forçados no campo (EUA, 1903).
passaram a comerciar seus prisioneiros com os europeus. Mais tarde os portugueses recorreram aos negros africanos, que foram utilizados nas minas e nas plantações: de dia faziam tarefas costumeiras, à noite carregavam cana e lenha, transportavam formas, purificavam, trituravam e encaixotavam o açúcar. O comércio de escravos passou já tinha rotas intercontinentais na época do al-Andalus e mesmo antes durante o Império Romano. Criam-se novas rotas no momento em que os europeus começaram a colonizar os outros continentes, no século XVI e, por exemplo, no caso das Américas, nos casos em que os povos locais não se prestavam a suprir as necessidades de mão-de-obra dos colonos, foi necessário importar mão-de-obra, principalmente da África. Nessa altura, muitos reinos africanos e árabes islâmicos, decorrente das chamadas guerras santas empreendidas pelos muçulmanos, os quais, sancionados por sua religião, se apossavam dos bens dos chamados "infiéis" submetidos, principalmente sua liberdade, vendendo-os ou trocando-os por mercadorias, como escravos para os europeus. Em alguns territórios brasileiros, o índio chegou a ser mais fundamental que o negro, como mão-de-obra. Em São Paulo, até ao final do século XVII, quase não se encontravam negros, dado a pobreza de sua população que não dispunha de recursos financeiros para adquirirem escravos africanos, e os documentos da época que usavam o termo "negros da terra" referiam-se na verdade aos índios, os quais não eram objeto de compra e venda, só de aprisionamento, sendo proibido inclusive que se fixasse valor para eles nos inventários de bens de falecidos. Esta posição fora defendida pelos Jesuítas no Brasil, o que gerou conflitos com a população local interessada na escravatura, culminando em conflito, na chamada "A botada dos padres fora" em 1640. Com o surgimento do ideal liberal e da ciência econômica na Europa, a escravatura passou a ser considerada pouco produtiva e moralmente incorreta. Em 1850, no Brasil, pela Lei Eusébio de Queirós, passou-se a punir os traficantes de escravos, de modo a que nenhum escravo mais entrasse no país; em 1871 foi sancionada a Lei do Ventre Livre que declarava livre os filhos de escravos nascidos a partir daquele ano, e em 1885 a Lei dos sexagenários, que concedia liberdade aos maiores de 60 anos. E mais tarde fez surgir o abolicionismo, em meados do século XIX. Em 1888, quando a escravidão foi abolida no Brasil,pela Lei Áurea, ele era o único país ocidental que ainda mantinha a escravidão legalizada. A Mauritânia foi, em 9 de novembro de 1981, o último país a abolir, na letra da lei, a escravatura, pelo decreto de número 81.234, porém, a escravidão segue existindo no Sudão. A escravidão é pouco produtiva porque, como o escravo não tem propriedade sobre sua própria produção, ele não é estimulado a produzir já que isto não irá resultar em um incremento no bem-estar material de si mesmo. Segundo a National Geographic, há mais escravos hoje do que o total de escravos que, durante quatro séculos fizeram parte do tráfico transatlântico. Embora, as denuncias de trabalho escravo no Brasil e em outros países têm sentido metafórico, já que se trata de proibição de sair os empregados de fazendas, mas não se trata de compra e venda de pessoas como ocorria no tempo da escravidão negra.

Escravidão no mundo

A escravidão foi praticada por muitos povos, em diferentes regiões, desde as épocas mais antigas. Eram feitos escravos em geral, os prisioneiros de guerra e pessoas com dívidas, mas posteriormente destacou-se a escravidão de negros. Na idade Moderna, sobretudo a partir da descoberta da América, houve um florescimento da escravidão. Desenvolvendo-se então um cruel e lucrativo comércio de homens, mulheres e crianças entre a África e as Américas. A escravidão passou a ser justificada por razões morais e religiosas e baseada na crença da suposta superioridade racial e cultural dos europeus. Chama-se de tráfico negreiro o transporte forçado de africanos para as Américas como escravos, durante o período colonialista.


A escravidão na Bíblia

A bíblia traz vários preceitos sobre escravos e regulamenta aspectos da escravidão, mas em nenhum momento, condena a prática da escravidão em si, tanto no Velho Testamento, como no Novo Testamento. Israelitas homens deveriam ter a opção de liberdade após seis anos de trabalho com algumas condições. Escravos estrangeiros e seus descendentes se tornavam propriedade perpétua da família que os possuía. Deuteronômio 23:16 proíbe entregar um escravo fugitivo. Dt 23:17 proíbe enganar um escravo fugitivo. Levítico 25:39 proíbe utilizar um escravo hebreu em tarefas degradantes. Levítico 25:42 proíbe vender um escravo hebreu em leilão. Levítico 25:43 proíbe utilizar um escravo hebreu para trabalho desnecessário. Lev. 25:53 proíbe que se maltrate um escravo hebreu. Êxodo 21:8 proíbe a venda de escrava hebreia e proíbe privações a uma escrava hebreia que se desposou. Dt. 21:14 proíbe escravizar uma prisioneira depois de tê-la tomado. Êxodo 20:17 ordena: "Não cobiçarás a casa do teu próximo; não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seu escravo, nem sua escrava". Deuteronômio 5:14 prescreve o descanso também do escravo no sábado: ”No sétimo dia da semana é o dia de descanso, dedicado a mim, o seu Deus. Não faça nenhum trabalho nesse dia, nem você, nem os seus filhos, nem as suas filhas, nem os seus escravos, nem as suas escravas, nem os seus animais, nem os estrangeiros que vivem na terra de você. Assim como você descansa, os seus escravos também devem descansar”, e Deuteronômio 5:15 acrescenta: “Lembre que você foi escravo no Egito e que eu, o SENHOR, seu Deus, o tirei de lá com a minha força e com o meu poder.” A Torá também prescreve: Em Ex. 21:2 que quando um escravo hebreu deve ser alforriado 7 anos depois da compra. Em Ex: 21:8 ordena que se a escrava hebreia não agradar ao senhor que prometeu desposá-la, ele terá que permitir seu resgate. Em Lev. 25:46 e em Ex 21:26 diz que um escravo cananeu deve ser escravo para sempre salvo se "se alguém ferir o olho do seu escravo, e ele perder a vista, o escravo terá de ser libertado como pagamento pelo olho perdido" . Em Êx. 21:7 se ordena que "Se um homem vender sua filha para ser escrava, esta não lhe sairá como saem os escravos". No Novo Testamento, em Efésios 6:5 está escrito sobre escravos: "Vós, servos, obedecei a vossos senhores segundo a carne, com temor e tremor, na sinceridade de vosso coração, como a Cristo".

A escravidão e os negros vistos pela Igreja Católica

A Igreja Católica desde o século XV, pronunciou sua posição através de vários papas, condenando a escravidão. Em 13 de Janeiro de 1435, através da bula Sicut Dudum, o primeiro documento que trata explicitamente da questão, é do Papa Eugénio IV, que mandou restituir à liberdade os escravos das Ilhas Canárias. Em 1462, o Papa Pio II (1458-1464) deu instruções aos bispos contra o tráfico negreiro que se iniciava, proveniente da Etiópia; o Papa Leão X (1513-1521) despachou documentos no mesmo sentido para os reinos de Portugal e da Espanha. Nos séculos seguintes, contra a escravidão e o tráfico se pronunciam também os papas Gregório XIV (1590-1591), por meio da bula Cum Sicuti16 (1591), Urbano VIII (1623-1644), na bula Commissum Nobis17 (1639) e Bento XIV (1740-1758) na bula Immensa Pastorum18 (1741). No século XIX, no mesmo sentido se pronunciou o papa Gregório XVI (1831-1846) ao publicar a bula In Supremo Apostolatus19 (1839). Em 1888, o Papa Leão XIII, na encíclica In Plurimis,20 dirigida aos bispos do Brasil, pediu-lhes apoio ao Imperador (Dom Pedro II) e a sua filha (Princesa Isabel), na luta que estavam a travar pela abolição definitiva da escravidão.

África

As primeiras excursões portuguesas à África subsaariana foram pacíficas (o marco da chegada foi a construção da fortaleza de S. Jorge da Mina, em Gana, em 1482). Portugueses muitas vezes se casavam com mulheres nativas e eram aceitos pelas lideranças locais. Já em meados da década de 1470 os "portugueses tinham começado a comerciar na Enseada do Benim e frequentar o delta do rio Níger e os rios que lhe ficavam logo a oeste", negociando principalmente escravos com comerciantes muçulmanos. Os investimentos na navegação da costa oeste da África foram inicialmente estimulados pela crença de que a principal fonte de lucro seria a exploração de minas de ouro, expectativa que não se realizou. Assim, consta que o comércio de escravos que se estabeleceu no Atlântico entre 1450 e 1900 contabilizou a venda de cerca de 11.313.000 indivíduos (um volume que tendo a considerar subestimado). Em torno do comércio de escravos estabeleceu-se o comércio de outros produtos, tais como marfim, tecido, tabaco, armas de fogo e peles. Os comerciantes usavam como moeda pequenos objetos de cobre, manilhas e contas de vidro trazidos de Veneza. Mas a principal fonte de riqueza obtida pelos europeus na África foi mesmo a mão-de-obra barata demandada nas colônias americanas e que pareceu-lhes uma boa justificativa para os investimentos em explorações marítimas que, especialmente os portugueses, vinham fazendo desde o século XIV. Dessa forma, embora no século XV os escravos fossem vendidos em Portugal e na Europa de maneira geral, foi com a exploração das colônias americanas que o tráfico atingiu grandes proporções. Entre o século XVI e o século XVIII estima-se que cerca de 1,25 milhões de Europeus cristãos foram capturados por piratas e forçados a trabalhar no Norte de África. Esta época foi particularmente marcada pelo reinado de Moulay Ismail.

Escravidão africana

O estudo do processo de escravização dos povos africanos é essencial para que se
Transporte de escravos na África. Gravura de 1890.
compreenda a situação atual de desigualdade no planeta. Revela uma longa história de exploração e subjugação de populações fragilizadas por outras, mais equipadas. Demonstra também que a desestruturação econômica e cultural tem efeitos desastrosos de longa duração. Do ponto de vista econômico, a escravidão foi uma forma eficiente de acumulação primitiva. No que diz respeito às pessoas foi uma violência irreparável, que pressupõe, dentre outros fatores, a existência de povos muito pobres, mão-de-obra excedente que possa ser explorada em benefício de outros, poucos. Assim, parte do atual contexto sócio-econômico da África de miséria e exclusão, é consequência de fatos passados.

Escravidão na África: uma antiga forma de exploração

A escravidão esteve presente no continente africano muito antes do início do comércio de escravos com europeus na costa atlântica. Desde por volta de 700 d.C., “prisioneiros capturados nas guerras santas que expandiram o Islã da Arábia pelo norte da África e através da região do Golfo Pérsico” eram vendidos e usados como escravos. Durante os três impérios medievais do norte da África (séculos X a XV), o comércio de escravos foi largamente praticado. Lovejoy apresenta o conceito de modo de produção escravista (de E. Terray) como fundamental para uma compreensão mais completa do funcionamento político, econômico e social da África - e também das colônias portuguesas nas Américas. Segundo sua definição, o modo de produção baseado na escravidão é aquele em que predominam a mão-de-obra escrava em setores essenciais da economia; a condição de escravo no mais baixo nível da hierarquia social; e a consolidação de uma infra-estrutura política e comercial que garanta a manutenção desse tipo de exploração.

A escravização do africano pelo africano

Muitas tribos rivais faziam prisioneiros em conflitos e vendiam-nos para árabes e europeus. Existia, também a escravidão por dívidas. De fato, este foi um dos elementos-chave responsável pela mercantilização dos povos africanos. Nas razias, quando as comunidades eram invadidas, as pessoas eram capturados por grupos armados e, depois de serem levadas até entrepostos no litoral africano, eram trocadas com os traficantes por mercadorias. Os navios negreiros saíam do Brasil provisionados com alimentos para a viagem, além dos gêneros utilizados para a troca, como aguardente de cana, armas dos mais variados tipos, gêneros manufaturados e alimentos.

Escravidão no Brasil

A primeira forma de escravidão no Brasil foi dos gentios da terra ou negros da terra, os
"Família de um chefe camacã se prepara para uma festa", de Jean Baptiste Debret - Os índios foram os primeiros escravos no Brasil.
índios especialmente na Capitania de São Paulo onde seus moradores pobres não tinham condições de adquirir escravos africanos, nos primeiros dois séculos de colonização. A Escravização de índios foi proibida pelo Marquês de Pombal. Eram considerados pouco aptos ao trabalho. No Brasil, a escravidão africana teve início com a produção canavieira na primeira metade do século XVI como tentativa de solução à "falta de braços para a lavoura", como se dizia então. Os portos principais de desembarque escravos eram: no Rio de Janeiro, na Bahia negros da Guiné, no Recife e em São Luís do Maranhão. Os portugueses, brasileiros e mais tarde os holandeses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de rapadura do Nordeste. Os comerciantes de escravos vendiam os africanos como se fossem mercadorias, as quais adquiriam de tribos africanas que haviam feito prisioneiros. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros Bantos ou Benguela ou Banguela ou do Congo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham menos valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e eram mais aptos para a mineração, trabalho o qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas. Como eram vistos como mercadorias, ou mesmo como animais, eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados, e tinham preço mais elevado, os escravos que tinham dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos, em uma avaliação eminentemente racista. O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, esta abundante no Brasil. Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidas, o lote (plantel) de escravos, mesmo quando em pequeno número, sempre era avaliado por um valor, em mil-réis, muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro. Assim a morte de um escravo ou sua fuga representava para o fazendeiro uma perda econômica e financeira
Recibo de compra e venda de escravos. Rio de Janeiro, 1851.
imensa. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, no começo muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isso o cuidado com o transporte de escravos aumentou para que não houvesse prejuízo. As condições da tripulação dos navios não era muito melhor que a dos escravos. A escravidão no Brasil levou a formação de muitos quilombos que traziam insegurança e frequentes prejuízos a viajantes e produtores rurais. Em Minas Gerais, por exemplo, em torno da Caminho de Goiás, a Picada de Goiás, único acesso ao atual centro oeste do Brasil, o Quilombo do Ambrósio, o maior de Minas Gerais foi assim descrito por Luís Gonzaga da Fonseca, em sua "História de Oliveira": "Goiás era uma Canaã. Voltavam ricos os que tinham ido pobres. Iam e viam mares de aventureiros. Passavam boiadas e tropas. Seguiam comboios de escravos. Cargueiros intérminos, carregados de mercadorias, bugigangas, miçangas, tapeçarias e sal. Diante disso, negros foragidos de senzalas e de comboios em marcha, unidos a prófugos da justiça e mesmo a remanescentes dos extintos cataguás, foram se homiziando em certos pontos da estrada ("Caminho de Goiás" ou "Picada de Goiás"). Essas quadrilhas perigosas, sucursais dos quilombolas do rio das mortes, assaltavam transeuntes e os deixavam mortos no fundo dos boqueirões e perambeiras, depois de pilhar o que conduziam. Roubavam tudo. Boiadas. Tropas. Dinheiro. Cargueiros de mercadorias vindos da Corte (Rio de Janeiro). E até os próprios comboios de escravos, mantando os comboeiros e libertando os negros trelados. E com isto, era mais uma súcia de bandidos a engrossar a quadrilha. Em terras oliveirenses açoitava-se grande parte dessa nação de “caiambolas organizados” nas matas do Rio Grande e Rio das Mortes, de que já falamos. E do combate a essa praga é que vai surgir a colonização do território (de Oliveira (Minas Gerais) e região). Entre os mais perigosos bandos do Campo Grande, figuravam o quilombo do negro Ambrósio e o negro Canalho."

O Dia do Escravo

Nas fazendas de cana ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito, de quatorze a dezesseis horas, o que se tornou o principal motivo dos escravos fugirem; outro motivo eram os castigos e o outro era porque recebiam apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade (recebiam pouca comida e no máximo duas vezes por dia). Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente (quando um escravo se distraía no trabalho ou por outros motivos, eram amarrados em um tronco de árvore e açoitados, as vezes, até perderem os sentidos); torturando-os fisicamente e psicologicamente, os senhores e seus algozes buscavam destruir os valores do negro e forçá-lo a aceitar a ideia da superioridade da raça branca sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia para os escravos. Além de todos esses castigos havia uma máscara que impedia os escravos de beberem e fumarem deixando os vícios; essa máscara era chamada de "máscara de folha de flandres". Por mais violentas que fossem as ações dos senhores, os torturados nada podiam fazer. A lei número 4 de 10 de junho de 1835 proibia os escravos de causar qualquer tipo de ofensa ou agressão ao patrão e aos companheiros que com ele moravam, punindo-os com acoites ou, na maioria dos casos, com a pena de morte (Lei número 4 de 10 de junho de 1835- pág. 5). Esta lei só seria parcialmente revogada em 1886 pela lei número 3.310 de 15 de outubro de 1886, dois anos antes da abolição da escravatura, quanto à imposição da pena de açoites. (Lei número 3.310 de 15 de outubro de 1886- pág. 52). Afirmação oposta sobre como o escravo era tratado por seus senhores fez o cafeicultor e deputado estadual paulista Martinho da Silva Prado Júnior (Martinico Prado), na sessão da Assembleia Provincial de São Paulo de 16 de março de 1882. Condenando a proibição do comércio de escravos entre as províncias brasileiras, Martinico Prado relata, aos deputados paulistas, que muitos proprietários de escravos de Minas Gerais não queriam se separar de seus escravos, quando imigrassem para São Paulo: "Ato esse (proibir a venda de escravo para outra província) que, para os pequenos proprietários de escravos da Província de Minas, é o mais atroz possível, pois v. excelência não ignora que o sertanejo mineiro estima e se torna afeiçoado ao seu escravo que se torna parte integrante de sua família, tributando-lhe pronunciada afeição. Relata então o que ouviu de mineiros que queriam vir para São Paulo e desejavam poderem trazer seus escravos: Tenho recebido pedidos instantes, súplicas pungentes, acompanhadas até de lágrimas, para que eles (os escravos) possam vir para esta província (São Paulo) dizendo: "Faça com que a Assembleia paulista nos abra as portas das províncias para não sermos obrigados à miséria ou a vendar aqueles que criamos desde a infância". (Martinico Prado). Os discursos de Martinico Prado na Assembleia Provincial paulista foram transcritos no livro do "centenário de Martinico Prado", intitulado "In Memoriam, Martinico Prado, 1843-1943 editado em São Paulo pela Editora Elvino Pocai. A pena de açoite para o escravo só foi abolida por lei imperial de 1885, pouco antes da Lei Áurea, o que ocasionou fugas em massas de escravos nos últimos anos da escravidão no Brasil, fato denunciado nos debates sobre a Lei Áurea: "Os escravos fugiram em massa, prejudicando não só os grandes interesses econômicos, mas também interesses de segurança pública: houve mortes, houve ferimentos, houve invasão de localidades, houve o terror derramado por todas as famílias, e aquela importante província durante muitos meses permaneceu no terror mais aflitivo. Felizmente os proprietários de São Paulo, compreenderam que, diante da inação da Força Pública, melhor seria capitularem perante a desordem, e deram liberdade aos escravos". (Andrade Figueira).

Aculturação e miscigenação

Grande parte dos escravos negros foram assimilados culturalmente assumindo a religião católica especialmente os provenientes de Angola e Moçambique, enquanto a maioria dos escravos embarcados no porto do Castelo de São Jorge da Mina, na atual Elmina, em Gana, e que se fixaram no nordeste do Brasil, especialmente na Bahia, permaneceram com suas religiões africanas. Era usual na época da escravidão, fazendeiros ou seus filhos homens terem filhos com escravas, donde se originou grande parte da população mestiça brasileira, na época, chamados de pardos. Foram porém raríssimos os casos de mulheres brancas terem filhos com escravos.

Rebeliões, insurreições e mobilização pelo fim da escravidão

Ex-escravos fundaram sociedades secretas que financiavam as revoltas e fugas de escravos, e os escravos de origem africana começaram a atuar publicamente contra a escravidão. Escravos refugiados em quilombos atacavam fazendas, tornando a escravidão um perigo para os próprios fazendeiros. Com a lei Eusébio de Queirós, o tráfico de escravos para o Brasil o tornou-se ilegal, e o preço destes passou a ser proibitivo para pequenos e médios fazendeiros. Tal fator, ao longo do tempo, fez com que a escravidão negreira se tornasse antieconômica. Os grandes fazendeiros, como solução, passaram a recorrer à mão-de-obra de imigrantes, resolvendo assim, o problema secular da "falta de braços para a lavoura". Depois que o Brasil se tornou uma república, os presidentes republicanos se limitaram a tomar medidas no máximo ínfimas para integrar os ex-escravos e seus descendentes à sociedade.

O fundamento econômico da escravidão

Vale lembrar que a escravidão veio para o Brasil através do mercantilismo: os negros africanos vinham substituir os nativos brasileiros na produção canavieira, pois esse tráfico dava lucro à Coroa Portuguesa, que recebia os impostos dos traficantes. Até 1850, a economia era quase que exclusivamente movida pelo braço escravo. O cativo estava na base de toda a atividade, desde a produção do café, açúcar, algodão, tabaco, transporte de cargas, às mais diversas funções no meio urbano: carpinteiro, pintor, pedreiro, sapateiro, ferreiro, marceneiro, entre outras, embora várias dessas profissões fossem exercidas principalmente por cristãos-novos.

Escravidão nos EUA

A história da escravidão nos Estados Unidos da América inicia-se no século XVII, quando práticas escravistas similares aos utilizados pelos espanhóis e portugueses em colônias na América Latina, e termina em 1863, com a Proclamação de Emancipação de Abraham Lincoln, realizada durante a Guerra Civil Americana. Apesar de o tráfico de escravos ter sido proibido em 1815, o contrabando continua até o ano de 1860, enquanto no norte crescia a campanha pela abolição. A guerra civil que se segue deixa um saldo de centenas de milhares de mortos e uma legião de negros marginalizados. Nenhum programa governamental é previsto para sua integração profissional e econômica. O sul permanece militarmente ocupado até 1877, favorecendo o surgimento de sociedades secretas como os Cavaleiros da Camélia Branca e a Ku Klux Klan, que empregam a violência para perseguir os negros e defender a segregação racial.

Portugal

Na época anterior à formação de Portugal como reino existe registo da prática de escravatura pelos Romanos, pelos Visigodos e durante o Al-Andaluz a escravidão dos cristãos capturados e dos Saqaliba. Depois da independência de Portugal tem-se conhecimento de ataques de piratas normandos a vilas costeiras, das razias que Piratas da Barbária faziam entre a população costeira e das ilhas. As vilas ficavam geralmente desertas e a população era vendida no mercado de escravos do norte de África. Havia chefes corsários que vinham do norte de África até à península que eram elches, "renegados" da fé cristã ou mouriscos capturados que mudavam de "lado". Os prisioneiros de guerra capturados na península tornavam-se escravos. Só em 6 de julho de 1810 com a assinatura do primeiro tratado luso-argelino de tréguas e resgate, confirmado em 1813, com a assinatura do Tratado de Paz, acabou a razia nas vilas costeiras de Portugal e captura de portugueses para a escravatura no norte de África. Antes de 1415, através do resgate de cativos portugueses fizeram-se os primeiros contactos com comércio de escravos na cidade de Ceuta. Resgatar familiares era obrigação cujo descumprimento poderia originar pesadas penas. As igrejas mantinham caixinhas de peditório para resgate dos cativos. Crianças e mulheres tinham prioridade de serem resgatadas. Quando em 1415 Portugal conquistou Ceuta havia aí um importante centro comercial onde confluíam rotas de escravos trazidos da África subsariana por comerciantes beduínos. A conquista de Ceuta pelos portugueses, levou os traficantes de escravos a desviar as suas rotas de comércio para outras cidades. Ceuta perdeu então importância comercial, mas tornou-se importante ponto estratégico-militar de vigilância ao comércio de outras mercadorias entre as costas europeias do Atlântico e a península itálica. Com a presença portuguesa no ocidente do Norte de África, o comércio de escravos não mais recuperou a importância que havia tido sob o domínio muçulmano. Os portugueses, nas viagens que fizeram ao longo da costa na direção do sul de África, contactaram também aí com o comércio de escravos. O primeiro lote de escravos africanos transportados para Portugal foram os que a tripulação do navegador Antão Gonçalves comprou na costa do Argüim (hoje Mauritânia) em 1441. Quando, passado cerca de meio século, os primeiros Portugueses começaram a chegar à Guiné, contactaram também com o tráfico negreiro aí existente, mas nessa altura o objectivo dos portugueses era já a Índia das especiarias. O desenvolvimento do comércio de escravos, com envolvimento de portugueses, só veio a acontecer no século XVII em competição com holandeses, ingleses e franceses, vindo a ter o seu auge no Século XVIII com o comércio dos escravos africanos para o Brasil. No entanto, o corpo legislativo emanado das chancelarias régias portuguesas é abundante em diplomas destinados a reprimir a escravatura e a proteger os indígenas: provisões de D. João II, de 5 de Abril e 11 de Junho de 1492, e alvarás de 18 de Julho e 10 de Dezembro de 1493; a célebre lei de 20 de Março de 1570 sobre "a liberdade dos gentios das terras do Brasil, e mais Conquistas"; a provisão de 20 de Setembro de 1570, onde o rei D. Sebastião ordena que "Portugues algum nam possa resgatar nem catiuar Iapão; e sendo caso, que resgatem, ou catiuem alguns dos ditos Iapões, os que assim forem resgatados, ou catiuos, ficaram livres…". Os alvarás de 5 de Junho de 1605, de 3 de Julho de 1609, e o alvará com força de lei de 8 de Maio de 1758, vão no mesmo sentido. No século XVIII foi aliás Portugal a tomar a dianteira na abolição da escravatura. Decorria o Reinado de D. José I quando, em 12 de Fevereiro de 1761, esta foi abolida pelo Marquês de Pombal no Reino/Metrópole e na Índia. No Século XIX, em 1836, o tráfico de escravos foi abolido em todo o Império. Os primeiros escravos a serem libertados foram os do Estado, por Decreto de 1854, mais tarde, os das Igrejas, por Decreto de 1856. Com a lei de 25 de Fevereiro de 1869 proclamou-se a abolição da escravatura em todo o Império Português, até ao termo definitivo de 1878.

A presença européia na costa atlântica e o comércio de escravos

Pela Bula Dum Diversas, de 18 de Junho de 1452, o papa Nicolau V considera o rei de Portugal D. Afonso V, e seu sucessores, a faculdade de conquistar e subjugar as terras dos "infiéis" e de reduzir a pessoa deles escravatura. Já em meados da década de 1470 os “portugueses tinham começado a comerciar nos golfos do Benim e frequentar o delta do rio Níger e os rios que lhe ficavam logo a oeste”, negociando escravos. Mesmo assim, as primeiras excursões portuguesas à África subsariana foram pacíficas (o marco da chegada foi a construção da fortaleza de São Jorge da Mina, em Gana, em 1482). Portugueses muitas vezes se casavam com mulheres nativas e eram aceitos pelas lideranças locais. Os investimentos na navegação da costa oeste da África foram inicialmente estimulados pela crença de que a principal fonte de lucro seria a exploração de minas de ouro, expectativa que não se realizou. Assim, consta que o comércio de escravos que se estabeleceu no Atlântico entre 1450 e 1900 contabilizou a venda de cerca de 11.313.000 indivíduos. Em torno do comércio de escravos estabeleceu-se o comércio de outros produtos, tais como marfim, tecido, tabaco, armas de fogo e peles . Os comerciantes usavam como moeda pequenos objetos de cobre, manilhas e contas de vidro trazidos de Veneza. Mas a principal fonte de riqueza obtida pelos europeus na África pode ter sido mesmo a mão-de-obra demandada nas colônias americanas e que pareceu-lhes uma boa justificativa para os investimentos em explorações marítimas que, especialmente os portugueses, vinham fazendo desde o séc. XIV. Dessa forma, embora no séc. XV os escravos fossem vendidos em Portugal e na Europa de maneira geral, foi com a exploração das colônias americanas que o tráfico atingiu grandes proporções. O investimento europeu em guerras geradoras de escravos modificou profundamente a África e também as Américas. Cidades atacavam outras cidades, escravizando a população. Paul Lovejoy faz uma descrição pormenorizada de diversos casos de escravidão. Igualmente ele chama a atenção para o caráter de relação de dependência inerente à escravidão, o indivíduo na situação de escravo ficava numa situação em que não tinha autonomia alguma e que dependia do seu senhor para suas necessidades mais fundamentais, como no caso de mulheres que se tornavam concubinas. Desde muito antes da chegada dos portugueses a Gana, a escravidão articulada com a expansão do Islã sempre esteve calcada em interesses sexuais. Os árabes vendiam os homens e ficavam com as mulheres, que eram absorvidas pelas comunidades e, conforme incorporavam valores das sociedades de seus senhores, ganhavam maior liberdade. Os filhos eram assimilados pela sociedade muçulmana. Além disso, as mulheres faziam quase todo o trabalho agrícola. A preferência dos traficantes africanos por cativos do sexo feminino foi um fator decisivo para que, no início de seus negócios nessa área, os europeus comprassem muito mais homens do que mulheres. Outro fator importante foi a constatação de que os homens eram mais resistentes às péssimas condições de salubridade a que eram submetidos nas longas viagens de travessia do oceano Atlântico em navios negreiros. Também por isso, as populações de escravos, tanto na África como nas Américas, não tinham como se sustentar por meio da reprodução biológica, o que gerava uma constante substituição dos escravos por novas levas e girava a máquina dos negócios dos traficantes. Dessa forma, “o trabalho escravo estava diretamente relacionado à consolidação da infra-estrutura comercial que era necessária para a exportação de escravos”.

Angola

Na colônia de Angola a exportação de mão-de-obra escrava, pelo porto de Luanda), terá sido alvo de competição no séc. XVII entre portugueses e holandeses. É depois da disputa entre os colonizadores, cujo reino de Portugal foi vencedor, que na altura pode ter dado origem à captura direta de escravos, nas chamadas guerras angolanas, no seio de certas tribos que tinham lutado contra os portugueses. Foi dessa forma que Angola se tornou um centro importante de fornecimento de mão-de-obra escrava para o Brasil, onde crescia não apenas a produção de cana-de-açúcar no Nordeste, mas também a exploração de ouro na região central. Navios com mercadorias de Goa faziam escala em Luanda lá deixando panos, as chamadas “fazendas de negros”. Dali seguiam para Salvador, na Bahia, carregados de escravos e de outras mercadorias provenientes da Índia (como louças e tecidos). Foi assim que Salvador se tornou um centro difusor de mercadorias da Índia pela América do Sul. Os negócios foram se estruturando aos poucos. Num primeiro momento, os governadores da colônia detinham o poder de determinar o preço dos escravos. O pagamento era feito em ouro proveniente de Minas Gerais, no Brasil. Mais tarde, em 1715 a coroa portuguesa proibiu que os governadores se envolvessem com o tráfico . Negociantes provenientes do Brasil (principalmente do Rio de Janeiro, da Bahia e também de Pernambuco) assumiram as rédeas do comércio, que se aqueceu. A principal feira fornecedora de escravos para o porto de Luanda era a feira de Kassanje. No XVIII, a cachaça brasileira (geribita) passou a ter papel de destaque nas trocas, sendo valorizado tanto em Angola quanto no Brasil. Figurava, ao lado da seda chinesa e as armas européias, como uma das principais moedas de troca. Era, na verdade, a moeda mais corrente, já que o comércio de armas era controlado e a seda chinesa a só chegava à África depois de passar por Lisboa, o que elevava seu preço e reduzia sua liquidez. Outro produto brasileiro valorizado na África era o fumo de corda de Salvador.

A crise de Portugal

Em 1755, Portugal foi abalado por um terremoto e começou a perder o controle do tráfico. Na tentativa de reverter a situação, em 1761 foram editadas leis que obrigavam os navios a fazer escala em Lisboa ou em uma alfândega em Luanda. Mas até 1769 apenas quatro navios haviam seguido as novas leis. O que levou à construção de presídios, para abrigar os desobedientes. No continente africano a submissão das populações também já não era tão simples como no passado. Povos do interior começaram a organizar ataques com armas obtidas no comércio realizado no litoral do Atlântico. Tentou-se inclusive, embora sem sucesso, constituir uma cavalaria em Angola. Pouco a pouco a escravatura foi sendo abolida. No entanto, foi também no século XVIII que Portugal tomou a dianteira na abolição da escravatura. Foi no Reinado de D. José I, a 12 de Fevereiro de 1761, pelo Marquês de Pombal, que se aboliu a escravatura no Reino/Metrópole e na Índia.

Os reflexos nas sociedades

As medidas protecionistas adotadas por Portugal afastaram os negociantes brasileiros para outros portos menos controlados, e a exclusão do intermédio português no tráfico então foi conquistada. Em 1840 cessa o tráfico através de Luanda, e brasileiros tocam as últimas décadas de comércio escravo. A escravização de populações africanas começou a perder fôlego quando, no início do XIX, ingleses e franceses abandonam o tráfico e começam a pressão para sua extinção. Até quando os ingleses passaram a afundar os navios negreiros que cruzavam o Atlântico, as fazendas que produziam café no sudeste do Brasil ainda usavam mão-de-obra escrava proveniente da África ou descendente de escravos africanos.

O sobado de Kabuko Kambilu

Ao sul de Luanda deságua o Rio Kwanza, que vem do interior do continente. Esse rio foi de fundamental importância na penetração portuguesa, além de servir de corredor para a comercialização de mercadorias de regiões interioranas como Lunda, Kassanje, Malanje, Lubolo, Matamba, Ambaca, Cazembo e outras. Às margens desse rio, tradicionalmente, se organizavam os sobados, agrupamentos de famílias que respeitavam o chefe de linhagem, que por sua vez prestava obediência ao soba, líder escolhido por conselheiros. De maneira geral, os sobas serviram como instrumentos de dominação e controle das sociedades africanas pelos europeus. Durante o período colonial, o soba se transformou num vassalo do colonizador, sob a ameaça de receber em seu povoado uma “expedição punitiva”, ou seja, saque e escravização. Em troca da obediência tinha maior acesso a mercadorias, o que teoricamente aumentava seu poder local. Na outra face da moeda, nota-se que no séc. XIX, os portugueses dependiam totalmente da lealdade de sobas influentes. Kabuku Kambilu era um dos maiores sobados da região de Angola, já forte antes da chegada dos portugueses no XVI . O chefe (conhecido como Kabuku Kambilu) era reconhecido pelos demais sobados como a “primeira autoridade”, detentor de poderes mágico-religiosos. A ordem foi desequilibrada quando o grupamento se aliou aos portugueses e, entre 1875 e 1880, adotou uma política de agressão armada aos sobados vizinhos, passando a controlar grande parte do comércio e do tráfico. Com o passar do tempo, entretanto, as desavenças internas e o crescente descontentamento dos portugueses tiraram do Kabuko suas principais fontes de renda: o monopólio da travessia do Rio Lukala e as feiras de Mukoso, Kangongue e Lukala. Mais tarde, fazendeiros brancos de Cazengo expandiam suas propriedades até os limites da área ocupada pelo do povo do Kabuku.

A África Oriental (costa do Índico e Madagascar)

Não foi apenas em Angola que os portugueses agiram. Concomitantemente à exploração do Atlântico, eles alcançaram o continente africano pela costa do oceano Índico encontrando nas cidades costeiras o povo Suaili. O centro do poder português na exploração da África oriental era Goa (costa oeste da Índia). Indianos mantinham relações de comércio com a África Oriental desde o séc. XV. A presença portuguesa se consolidou na Zambézia no séc. XVI. Foram feitas alianças com alguns chefes locais que receberam armas de fogo em troca de terras em que exploravam aldeias. Mesmo os aliados, no entanto, eram obrigados ao pagamento de impostos (a chamada curva), sob a ameaça de uma repreensão militar (“empata”). Nessa área o título do líder era monomotapa, que dominava muitos reinos. A ação dos portugueses provocou um desequilíbrio nas forças internas, levando o reino dos Mocarangas a expulsar os Tongas do interior para o litoral, onde eram presas fáceis para os europeus. Em 1572, desembarcou na Zambézia a expedição de Francisco Barreto com o intuito de dominar as minas de ouro e prata que se julgava estar sob o controle do monomotapa. A expedição penetrou na região e perdeu muitos integrantes. Provocou grande destruição, queimando inclusive as capitais de Teve e Manica. Como o ouro era pouco para ambição portuguesa, ali se estabeleceu um sistema diferente. Os portugueses construíram pequenos feudos, chamados “prazos”. Sobre eles, sabemos que a herança era passada para a filha do dono, o “prazeiro”, e não para seu filho homem. E que a herdeira era obrigada a casar com um português, de maneira a assegurar a presença de homens portugueses no comando das terras. No fim do séc. XVII, a população de Chamgamira, em Butua, começou a opor resistência ao domínio português. Mais tarde, no séc. XVIII, a intensificação do comércio e a presença dos “prazeiros” provocaram a insurgência de chefias locais contra a liderança do monomonapa, e em seguida o enfraquecimento do poder africano em geral. Assim, se estabeleceu uma situação de desordem. Tanto os antigos líderes locais como os portugueses perderam poder de influência. Foi nessa situação que chegaram à região dois novos exploradores: os holandeses (boers), agricultores que estabeleceram grandes fazendas e absorveram parte da cultura local, passando inclusive a falar um misto do idioma holandês com linguagens locais, chamado afrikaner; e os ingleses, financiados pelo empresário Cecil Rhodes, que assumiram o tráfico de escravos. Os aliados locais dos britânicos eram os Ngunis, que dominaram os povos das regiões de Tongas e Carangas depois de muita guerra, negociavam-nos com os negreiros. Outro fenômeno é digno de nota na região nesse período: o aumento da influência árabe, com a difusão do islamismo na região.

A transformação da escravidão na África

Como se viu, no início do séc. XIX havia forte pressão para que o tráfico de escravos africanos promovido por europeus fosse extinto. Esse movimento, ao contrário do que se poderia esperar, não extinguiu a escravidão no continente africano, mas fez nascer o modo de produção escravista dentro da própria África. Diferente, como não poderia deixar de ser, daquele praticado nas colônias americanas, o modo de produção escravista na África foi incorporado de muitas maneiras. Foram introduzidas plantations (principalmente na savana setentrional), além do trabalho em minas na chamada Costa do Ouro (que contava com um estado centralizado capaz de continuar coagindo indivíduos à escravidão). Ocorre que não havia na África como controlar todo aquele contingente de indivíduos escravizados sem a ajuda dos europeus. Muitos fugiam ou se revoltavam encorajados pela retórica abolicionista de missionários e reformadores – figuras que se tornavam cada vez mais comuns. “A imposição do colonialismo extinguiu a escravidão como um modo de produção e marcou a completa integração da África na órbita do capitalismo”. Não se deve incorrer no erro, no entanto, de acreditar que um sistema tão arraigado ao longo de séculos na cultura africana pudesse ser simplesmente abandonado e esquecido de um momento para o outro. O que se deu, a princípio, foi a transição do tráfico de escravos para o comércio "legítimo" – um processo repleto de problemas e de implicações. A persistência da prática no Daomé (antigo reino africano localizado na região em que hoje está o Benim) é um exemplo ilustrativo. Apoiado pelo rico e influente traficante de escravos brasileiro Francisco Félix de Souza(Chacha), ocorreu ali um golpe de estado. Em 1818 chegou ao fim o curto e polêmico reinado de Adandozan. Quem assumiu o comando, Guezô, permaneceu no poder por quarenta anos, nos quais incentivou o novo comércio, superando a “crise de adaptação” com sucesso. Assim como no golfo de Biafra, em Daomé o comércio de escravos e o de azeite de dendê (principal mercadoria do comércio legítimo) se expandiu até a década de 1860. Mas a partir de 1840 o declínio do tráfico já se mostrava iminente.

O legado da escravidão

A venda de indivíduos na condição de escravos organizada por europeus uniu a África e as Américas, da mesma maneira que a escravidão havia atraído povos africanos para a órbita islâmica . Em termos demográficos, o Brasil foi redesenhado nos três séculos de tráfico de escravos. É claro que a escravidão deixou um legado de inúmeros problemas. O preconceito racial, o desdém pelo estudo da história africana, e até mesmo o desprezo pelo trabalho por aqueles que estão no topo da pirâmide econômica. Estimulada por novos “preceitos da ciência”, como o darwinismo social, a discriminação racial se acentuou no XIX e mais de um século após a abolição da escravatura, a maior parte das escolas particulares do país ainda têm mais brancos do que negros. São os brancos que alcançam os melhores postos de trabalho e os salários mais elevados. E para agravar a situação, a população negra do Brasil experimentou um processo de assimilação. A miscigenação, que se verificou desde o tempo colonial (e não ocorreu nas regiões americanas colonizadas por ingleses, franceses e espanhóis) se tornou uma forma de ascensão social e inibiu movimentos de afirmação de um povo que sempre foi majoritário no país – e nunca alcançou o poder. Atualmente, numa iniciativa que visa à redução das distorções históricas, estão sendo estabelecidas cotas para garantir o acesso de todos à educação, à saúde e ao trabalho. São de se ressaltar também a lei 9394, segundo a qual “O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia”, e a lei 10.639, sancionada em 2003 e ainda não implementada, que inclui no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino básico das redes pública e privada o estudo obrigatório de História e Cultura Afro-brasileira. Mas não é nossa intenção, nesse momento, aprofundar essas questões. Na África, o resultado do sistema escravagista foi devastador. Comunidades que antes conviviam pacificamente se militarizaram e travaram guerras infindáveis. Enquanto durou a escravidão, os escravos, assim “produzidos”, eram vendidos em feiras e exportados. Depois, os antagonismos étnicos entre os capturados e os captores se acentuaram, de forma que mesmo após a retirada dos últimos colonizadores, já no final do séc. XX, as guerras continuaram ocorrendo. Houve mais interferências externas. O empresário inglês Cecil Rhodes, por exemplo, investiu largamente em mineração, e fundou o estado da Rhodésia, depois dividido em Rhodésia do sul e Rhodésia do norte, hoje Zâmbia e Zimbábue. Queria formar um império inglês… Mais tarde, o problema foi agravado, e generalizado, pelo fato de a África ter sido dividida em países artificiais, forjados pela régua dos burocratas da Organização das Nações Unidas (ONU) após a Segunda Guerra Mundial. Sem levar em conta a cultura local, a ONU subjugou ao tacão de líderes não reconhecidos como tal, povos com hábitos, idiomas e economias diversas. Outras circunstâncias contribuíram para que a África chegasse ao século XXI como o continente mais pobre, injusto e desigual do planeta. Uma delas foi a introdução de mercadorias estrangeiras, ainda no tempo colonial, que provocou a ruína do sistema de produção local. Em Angola o sistema do sobado entrou em decadência com a implantação de plantations. Outros centros comerciais próximos ao Rio Kwanza, como o Dongo, passaram a comercializar borracha, cera, café, amendoim e outros produtos demandados pelos europeus – em detrimento da produção de bens de subsistência essenciais para a população. O resultado dessa história milenar de exploração e injustiça são as guerras civis e a extrema pobreza em que o continente chafurda até os dias atuais.

Conclusão

A escravatura foi determinante na conformação das sociedades brasileira e africana. Na África, a exploração da mão-de-obra escrava, primeiro pelos árabes e depois pelos europeus, provocou uma desestruturação de enormes proporções. No Brasil, criou uma situação social em que as oportunidades ao alcance dos afro-descendentes eram e, infelizmente, por vezes ainda o são diferentes do que as oferecidas aos euro-descendentes e aos originários da Ásia. Nesse movimento, muitos dos povos africanos perderam sua cultura, sua liberdade, suas riquezas. A história mostra que há pontos de inflexão, em que as transformações se mostram inevitáveis, e ocorrem em processos pacíficos ou por revoluções. No entanto, como afirmou o economista Celso Furtado, "… as observações que vimos de fazer referem-se a simples hipóteses escolhidas em um campo aberto de possibilidades históricas. Por exemplo: é possível que se prolongue por muito tempo a fase de estagnação…"



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